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Nº: 868/2022
Data: 12/12/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 868/2022 DE: 06.12.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 868/2022 DE: 06.12.2022 Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 830/2022 de 17 de novembro de 2022, a servidora efetiva – LUCIMAR MORAES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 4850, retornando às suas funções a partir de 06 de dezembro de 2022, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n°. 830/2022 de 17 de novembro de 2022.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de dezembro do ano de 2022.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração    
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Nº: 867/2022
Data: 12/12/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 867/2022 DE: 05.12.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 867/2022 DE: 05.12.2022 Art. 1º. CEDER a servidora efetiva SIMONE FELIX DA SILVA – Professor PII, matrícula nº 3175, para exercer suas funções junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Cadeia Pública de Comodoro-MT, a partir de 29 de novembro de 2022, com ônus para esta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de dezembro do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 866/2022
Data: 12/12/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 866/2022 DE: 01.12.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 866/2022 DE: 01.12.2022 Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 18 de novembro de 2022, a servidora efetiva JOSEFA MARIA CARDOSO – Zelador, Matrícula nº. 969, referente ao Processo Virtual n. 0004236/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de novembro de 2022.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1° dia do mês de dezembro do ano de 2022.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 002/2022
Data: 12/12/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria nº 002/2022 - Secretaria de Assistencia Social
Descrição: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para trabalhar sob o Regime Excepcional de trabalho sob a forma de sobreaviso, de caráter indenizatório, em atendimento ao Decreto nº. 40/2022 de 07.11.2022, no âmbito dos serviços essenciais de Trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, em conformidade com a Lei nº. 1.736/2017 de 01.12.2017.     MAT. SERVIDOR(A) FUNÇÃO   2320   Andréia Regina Piovezan Rocha Psicóloga   4273   Rosiane Carneiro de Almeida Psicóloga   4702   Vanessa Amélia Stevanelli Assistente Social
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Nº: 874/2022
Data: 09/12/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 874/2022
Descrição: DESIGNAR os Servidores Municipais abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PERMANENTE, conforme disposição da Lei Federal nº 8.666/1993, nesta municipalidade. Matrícula Nome Função 3560 José Oliveira Falcão Presidente 3796 Thacioney Junno de Lima Pereira Presidente Substituto 4656 Isabel de Almeida Ramires Membro 3628 Benedita Aparecida de Jesus Santos Membro
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Nº: 864/2022
Data: 07/12/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 864/2022 DE: 01/12/2022
Descrição: PORTARIA Nº. 864/2022 DE: 01/12/2022 Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MURILO DE ANDRADE LOPES – Engenheiro Civil – CREA 231.931.398-2, Matrícula nº 4690, para exercer as funções de responsável pelo Recebimento/Fiscalização dos Projetos Básicos provenientes da Associação Matogrossense dos Municípios - AMM, que tem como Objeto a EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DO TIPO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO DO MUNICIPIO DE COMODORO – MT, Processo Licitatório Tomada de Preços 018/2022.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1° dia de dezembro de 2022.     Rogério Vilela Victor de Oliveira       Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 863/2022
Data: 07/12/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 863/2022 DE: 01/12/2022
Descrição: PORTARIA Nº. 863/2022 DE: 01/12/2022 Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MURILO DE ANDRADE LOPES – Engenheiro Civil – CREA 231.931.398-2, Matrícula nº 4690, para exercer as funções de responsável pelo Recebimento/Fiscalização dos Projetos Básicos provenientes da Associação Matogrossense dos Municípios - AMM, que tem como Objeto a EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO BAIRRO NOVA VACARIA MUNICIPIO DE COMODORO – MT, Processo Licitatório Tomada de Preços 019/2022.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1° dia de dezembro de 2022.     Rogério Vilela Victor de Oliveira       Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 862/2022
Data: 07/12/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 862/2022 DE: 01.12.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 862/2022 DE: 01.12.2022     “Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 070, de 21 de outubro de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”       ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,                       CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,   RESOLVE,   Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:   Nome Cargo Colocação NADIR MORARA Psicólogo 03°   Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1° dia do mês de dezembro do ano de 2022.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se             Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 861/2022
Data: 07/12/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 861/2022 DE: 01.12.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 861/2022 DE: 01.12.2022 Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal n.º 1.328 de 29 de julho de 2011 e art. 54, inciso V da lei municipal n°. 1.329/2022 que passarão a receber o benefício a partir do mês de dezembro de 2022, nesta municipalidade.   Mat. Servidor (a) Cargo Classificação 2716 Marta Fernandes Pereira Da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 4° 3751 Rogerio Mandu Da Silva Médico Veterinário 2°   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1° dia do mês de dezembro do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 860/2022
Data: 07/12/2022
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 860/2022 DE: 01.12.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 860/2022 DE: 01.12.2022 Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade. Mat. Servidor (a) Cargo Período Aquisitivo Período de Abono 76 Adejanes De Araújo Silva Assistente Administrativo 12/11/2021 a 11/11/2022 01/12/2022 a 10/12/2022 1927 Ana Lucia Cardoso Da Silva Agente Comunitário de Saúde 10/10/2021 a 09/10/2022 01/12/2022 a 10/12/2022 2436 Janaimar Farias De Souza Oliveira Assistente Social 01/12/2021 a 30/11/2022 01/12/2022 a 10/12/2022 3184 João Paulo Da Silva Pintor Predial/Assessor de Gabinete 01/12/2021 a 30/11/2022 01/12/2022 a 10/12/2022 3189 Juliana Postal Franquini Correa Controlador Interno 01/01/2020 a 31/12/2020 01/12/2022 a 10/12/2022 3272 Lindomar Dos Anjos Agente de Combate as Endemias 05/03/2019 a 04/03/2020 01/12/2022 a 10/12/2022 2480 Luciana Almeida Rosa Agente de Combate as Endemias 17/07/2021 a 16/07/2022 01/12/2022 a 10/12/2022 4281 Lucineia Ferrari Da Silva Agente de Combate as Endemias 15/10/2021 a 14/10/2022 01/12/2022 a 10/12/2022 1523 Maria Aparecida Da Silva Gonçalves Agente de Combate as Endemias 01/01/2021 a 31/12/2021 01/12/2022 a 10/12/2022 956 Maria Salete Cordeiro Agente de Saúde 01/09/2020 a 31/08/2021 01/12/2022 a 10/12/2022 1533 Mirani Evangelista Da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 01/08/2021 a 31/07/2022 01/12/2022 a 10/12/2022 1686 Nestor Sobrinho Motorista de Veículos Pesados 09/02/2021 a 08/02/2022 01/12/2022 a 10/12/2022 3929 Reginaldo Gabriel Pereira Diretor de Departamento 09/01/2020 a 08/01/2021 01/12/2022 a 10/12/2022 547 Ricardo Gomes Cardoso Motorista de Veículos Pesados 15/09/2020 a 14/09/2021 01/12/2022 a 10/12/2022 1468 Rosangela De Oliveira Pompeo Wilke Recepcionista 07/04/2021 a 06/04/2022 01/12/2022 a 10/12/2022                 Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1° de dezembro de 2022.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1° dia do mês de dezembro do ano de 2022.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se             Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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