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Titulo: PORTARIA Nº. 896/2022 DE: 15.12.2022
Descrição: DESIGNAR o servidor efetivo ALISSON PIACENTINI REIS – Assessor Especial de Gabinete – Matrícula nº 4289, para exercer as funções de ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL relacionados aos Bens Permanentes, pelo período de 12/12/2021 a 18/12/2021, correspondente ao período de afastamento do servidor efetivo CÉLIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA – Diretor de Departamento, devido a contaminação pelo vírus COVID-19, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade
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Titulo: PORTARIA Nº. 878/2022 DE: 12.12.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 878/2022
DE: 12.12.2022
Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 18 de novembro de 2023 da servidora efetiva IVANIA FERRARI DA SILVA – Merendeira, Matrícula nº 3247, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de novembro de 2022 (data em que realizou a perícia médica para readaptação).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de dezembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 877/2022 DE: 12.12.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 877/2022
DE: 12.12.2022
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 828/2022 de 17 de novembro de 2022, a servidora efetiva – MARIA APARECIDA DE ATAYDE CAMARGO, Professor PII, matrícula nº 4476, retornando às suas funções a partir de 12 de dezembro de 2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n°. 828/2022 de 17 de novembro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de dezembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 876/2022 DE: 09.12.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 876/2022
DE: 09.12.2022
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 852/2022 de 24 de novembro de 2022, ao servidor efetivo – CLAUDINEI BATISTA TEIXEIRA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 4291, retornando às suas funções a partir de 09 de dezembro de 2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n°. 852/2022 de 24 de novembro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de dezembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 875/2022 DE: 09.12.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 875/2022
DE: 09.12.2022
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva ELISVANIA MIRANDA BOAVENTURA – Recepcionista, Matrícula nº. 3297, para exercer as funções de Fiscalização de Contratos da Secretaria Municipal de Educação, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de dezembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 873/2022 DE: 08.12.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 873/2022
DE: 08.12.2022
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 06 de dezembro de 2022, de 120 (cento e vinte) dias a servidora efetiva AVILA FATIMA DA SILVA – Auxiliar Administrativo, Matrícula n. 4469, conforme Processo Virtual nº 0004551/2022, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 06 de dezembro de 2022 e finalizar-se-á no dia 04 de abril de 2023.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 05 de abril de 2023 e finalizando-se em 03 de junho de 2023.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de dezembro de 2022.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de dezembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 872/2022 DE: 08.12.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 872/2022
DE: 08.12.2022
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 738/2022 de 26 de setembro de 2022, a servidora efetiva – MARCELO DOS SANTOS SOUZA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 3780, retornando às suas funções a partir de 08 de dezembro de 2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n°. 738/2022 de 26 de setembro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de dezembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 871/2022 DE: 06.12.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 871/2022
DE: 06.12.2022
Art. 1º. EXONERAR por dispensa o servidor comissionado RAFAEL DOS REIS BARBOSA – Diretor do Departamento de Cultura, Matrícula nº. 4852, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de dezembro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n°. 496/2022 de 21 de junho de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 06 dia do mês de dezembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 870/2022 DE: 06.12.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 870/2022
DE: 06.12.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição, conforme o artigo 67 da Lei Federal de Licitações e Contratos, nº 8.666/1993,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR, sem ônus para esta municipalidade, o servidor FAGNER DE ALMEIDA OLIVEIRA – Fiscal de Contrato – Matrícula nº 4837, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização de Contrato do Departamento de Almoxarifado, pelo período de 12/12/2022 a 31/12/2022, em virtude das férias do servidor Reginaldo Gabriel Pereira.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de dezembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 869/2022 DE: 06.12.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 869/2022
DE: 06.12.2022
Art. 1º. EXONERAR a pedido, a servidora efetiva LUCIMAR MORAES DOS SANTOS – Auxiliar de Serviços Gerais Feminino – Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Matrícula nº. 4850, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 484, de 14 de junho de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 06 dia do mês de dezembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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