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Titulo: PORTARIA Nº. 282/2023 DE: 13.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 282/2023
DE: 13.04.2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUIZ MAURO CORREA JUNIOR - Enfermeiro, Matrícula nº 2294, para exercer as funções de Coordenador de Vigilância em Saúde, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 283/2023 DE: 17.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 283/2023
DE: 17.04.2023
Art. 1º. DESIGNAR a servidora comissionada GABRIELY THALYTA DA SILVA – Assessora de Gabinete, Matrícula nº. 4819, para exercer as funções de Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento Interina, durante a licença de casamento da secretária Geysivania de Oliveira Costa, sendo de 17/04/2023 a 23/04/2023, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Nº: ERRATA da Portaria n.º 896/2022, de 15.12.2022
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Titulo: ERRATA da Portaria n.º 896/2022, de 15.12.2022
Descrição: ERRATA da Portaria n.º 896/2022, de 15.12.2022
Errata n.º 006/2023
De: 12.04.2023
ONDE SE LÊ:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ALISSON PIACENTINI REIS – Assessor Especial de Gabinete – Matrícula nº 4289, para exercer as funções de ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL relacionados aos Bens Permanentes, pelo período de 12/12/2021 a 18/12/2021, correspondente ao período de afastamento do servidor efetivo CÉLIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA – Diretor de Departamento, devido a contaminação pelo vírus COVID-19, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade.
LEIA-SE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ALISSON PIACENTINI REIS – Assessor Especial de Gabinete – Matrícula nº 4289, para exercer as funções de ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL relacionados aos Bens Permanentes, pelo período de 12/12/2022 a 18/12/2022, correspondente ao período de afastamento do servidor efetivo CÉLIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA – Diretor de Departamento, devido a contaminação pelo vírus COVID-19, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de abril de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registre e Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 276/2023 DE: 11.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 276/2023
DE: 11.04.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que os municípios são responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoques e prazos de validade, distribuição e dispensação de medicamentos e insumos do componente básico da assistência farmacêutica, constante na REMUME vigente;
Considerando que a comissão de farmácia e terapêutica é a instancia multiprofissional, consultiva, deliberativa e educativa dentro de hospitais e outros serviços de saúde, responsável pela condução do processo de seleção, utilização, acompanhamento e avaliação do uso dos medicamentos e produtos para saúde, tendo atribuições;
Considerando que a relação municipal de medicamentos essenciais – REMUME compreende a seleção e a padronização de medicamentos e insumos indicados para o atendimento de doenças ou de agravos na atenção básica no âmbito do SUS, no município de Comodoro/MT;
Considerando a Resolução Nº 004/2023 do Conselho Municipal de Saúde que dispõe sobre a aprovação da atualização da Relação Municipal de Medicamentos REMUME – 2023/2024.
RESOLVE,
Art. 1º. Requalificar a Lista REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais que devem ser selecionados, adquiridos e distribuídos pelo município de Comodoro/MT.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 262/2023 DE: 03.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 262/2023
DE: 03.04.2023
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
1916
Antonio Rodrigues da Silva
Vigia
15/10/2021 a 14/10/2022
03/04/2023 a 02/05/2023
3347
Evaneide Maria Alves De Almeida
Secretario Escolar
01/12/2021 a 30/11/2022
03/04/2023 a 02/05/2023
3276
Hayume Camilly Oliveira De Souza
Educador Social
01/12/2021 a 30/11/2022
03/04/2023 a 02/05/2023
2476
Heliane Aparecida Medeiros
Odontólogo
01/01/2022 a 31/12/2022
03/04/2023 a 02/05/2023
4786
Igor Nunes Alves
Auxiliar de Serviços Gerais
02/03/2022 a 01/03/2023
03/04/2023 a 02/05/2023
1947
João Teixeira Neto
Agente Comunitário de Saúde
18/10/2020 a 17/10/2021
03/04/2023 a 02/05/2023
964
Judite Maria Da Mota Comini
Agente de Saúde
10/03/2022 a 09/03/2023
03/04/2023 a 02/05/2023
2239
Roselaine Dos Santos
Gari
05/08/2021 a 04/08/2022
03/04/2023 a 02/05/2023
3516
Wjosman Da Fonseca Silva
Motorista de Veículos Pesados
01/12/2021 a 30/11/2022
03/04/2023 a 02/05/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 261/2023 DE: 03.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 261/2023
DE: 03.04.2023
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias da servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
4760
Priscila Correa Da Luz Zaiz
Enfermeira
10/04/2022 a 29/04/2023
03/04/2023 a 12/04/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 260/2023 DE: 03.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 260/2023
DE: 03.04.2023
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
4461
Ana Lucia De Souza Pereira
Conselheira Tutelar
10/01/2022 a 09/01/2023
03/04/2023 a 12/04/2023
1394
Carla Santos De Castro
Fiscal de Tributos Municipal
10/03/2021 a 09/03/2022
03/04/2023 a 12/04/2023
1525
Gilmar Dos Santos Souza
Agente de Combate as Endemias
01/01/2022 a 31/12/2022
03/04/2023 a 12/04/2023
3878
Ivanilsa Mendes
Agente Comunitário de Saúde
01/12/2021 a 30/11/2022
03/04/2023 a 12/04/2023
61
Marta Lucia Da Silva
Auxiliar Administrativo
28/03/2022 a 27/03/2023
03/04/2023 a 12/04/2023
1054
Nelida Rodrigues Da Silva
Assistente Administrativo
01/09/2021 a 31/08/2022
03/04/2023 a 12/04/2023
4671
Patrícia Martins De Souza
Técnico em Enfermagem
03/01/2022 a 02/01/2023
03/04/2023 a 12/04/2023
4280
Renato Luiz Dos Santos
Agente Comunitário de Saúde
15/10/2021 a 14/10/2022
03/04/2023 a 12/04/2023
3749
Romulo Eder Nunes Cordeiro
Lavador de Veículos
10/04/2020 a 09/04/2021
03/04/2023 a 12/04/2023
1804
Sirlene Martins
Auxiliar de Serviços Gerais
15/03/2021 a 14/03/2022
03/04/2023 a 12/04/2023
825
Verailza Miranda Boaventura
Agente de Saúde
20/12/2020 a 19/12/2021
03/04/2023 a 12/04/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 259/2023 DE: 03.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 259/2023
DE: 03.04.2023
Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus para Tratar de assuntos particulares a servidora efetiva JULIANA DE FATIMA SPOLTI – Fiscal de Contrato, Matrícula nº 4296, Processo Virtual nº. 1024.001.058.0000022, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011, pelo período de 01 (um) ano, sendo de 03/04/2023 a 02/04/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 258/2023 DE: 03.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 258/2023
DE: 03.04.2023
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível FUNDAMENTAL para nível MÉDIO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4490
Marcia Cristina Santos Gonçalves
Auxiliar de Serviços Gerais
1024.001.008.0000343
B
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 257/2023 DE: 31.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 257/2023
DE: 31.03.2023
Art. 1º. EXONERAR a pedido o servidor efetivo REBERTH MATTEUS MARTINS MOREIRA, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº. 4697, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 094/2022 de 24 de janeiro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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