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Titulo: PORTARIA Nº. 887/2022 DE: 15.12.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 887/2022
DE: 15.12.2022
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
2473
Cleuza Pereira De Abreu Felix
Professor PIII
01/12/2021 a 30/11/2022
26/12/2022 a 24/01/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26 de dezembro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de dezembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 886/2022 DE: 14.12.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 886/2022
DE: 14.12.2022
Art. 1º. REVOGAR READAPTAÇÃO PROFISSIONAL do servidor efetivo JULIO CESAR FERNANDES – Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n. 2315, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de dezembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 897/2022 DE: 15.12.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 897/2022
DE: 15.12.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Ofício nº. 139/CM/2022 de 29/11/2022,
Considerando o encerramento do exercício orçamentário, financeiro e fiscal do exercício de 2022,
Considerando o calendário de remessas de informes ao TCE-MT,
Considerando os prazos de envio de RREO e RGF consolidados à Secretaria do Tesouro Nacional,
Considerando que a titular do cargo de Contadora do Poder Legislativo, irá afastar-se em 21/12/2022, para tratamento de saúde, pelo prazo inicial de 60 (sessenta dias), podendo, em virtude de necessidade médica, ser prorrogado;
Considerando, por final, o Termo de Cooperação Técnica entre os Poderes Executivo e Legislativo, referente ao serviço em voga.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo Gustavo André Rocha – Contador, matrícula n. 3622, para exercer as funções de Contador do Poder Legislativo deste Município, com ônus para esta municipalidade, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado a depender da necessidade médica, em virtude do afastamento temporário para tratamento da saúde da Ilustre Contadora da Câmara Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria terá validade até o retorno da servidora Sra. Roselaine Belussi, titular do cargo de Contadora do Poder Legislativo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21/12/2022.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de dezembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 885/2022 DE: 13.12.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 885/2022
DE: 13.12.2022
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.327/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível SUPERIOR para nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
2271
Jerusa Arcanjo Gonçalves
Fisioterapeuta
1024.001.008.0000318
C
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de dezembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 884/2022 DE: 13.12.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 884/2022
DE: 13.12.2022
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível PÓS-GRADUADO para nível MESTRADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
3199
Patrícia Rocha Da Silva Cardoso
Assistente Administrativo
1024.001.008.0000319
D
06
1894
Clarice Taborda Camera Cardoso
Auxiliar de Serviços Gerais
1024.001.008.0000322
E
06
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de dezembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 883/2022 DE: 13.12.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 883/2022
DE: 13.12.2022
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo X da Lei Municipal n.º 1.330/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível PÓS-GRADUADO para nível MESTRADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
2348
Adenilde Rodrigues Da Silva
Monitor de Educação Básica
1024.001.008.0000320
E
06
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de dezembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 882/2022 DE: 13.12.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 882/2022
DE: 13.12.2022
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.327/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível PÓS-GRADUADO para nível MESTRADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
2480
Luciana Almeida Rosa
Agente Comunitário de Saúde
1024.001.008.0000321
E
06
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de dezembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 881/2022 DE: 13.12.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 881/2022
DE: 13.12.2022
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível SUPERIOR para nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
1476
Vando Garibalde Souza
Vigia
1024.001.008.0000323
F
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de dezembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 880/2022 DE: 13.12.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 880/2022
DE: 13.12.2022
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
1894
Clarice Taborda Camera Cardoso
Auxiliar de Serviços Gerais
1024.001.010.0000460
E
05
1652
Sérgio Marth
Vigia
1024.001.010.0000461
C
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de dezembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 879/2022 DE: 13.12.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 879/2022
DE: 13.12.2022
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
1950
Leci Pereira Dos Santos Medeiros
Técnico em Higiene Dentaria
1024.001.010.0000459
D
03
999
Marinez Ermita Ferreira
Técnico em Enfermagem
1024.001.010.0000462
F
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de dezembro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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