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Nº: 295/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 295/2023 DE: 20.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 295/2023 DE: 20.04.2023 Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível MÉDIO para nível SUPERIOR, nesta municipalidade.             Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 1812 Joaquim Alves De Oliveira Silva Mestre de Obras 1024.001.008.0000349 C 04 3243 Ângela Maria Oliveira Miranda David Auxiliar de Serviços Gerais 1024.001.008.0000353 D 04 3474 Ronei Rodrigues David Motorista de Veículos Pesados 1024.001.008.0000354 D 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de abril do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se         Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração       
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Nº: 294/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 294/2023 DE: 20.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 294/2023 DE: 20.04.2023 Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível PÓS-GRADUADO para nível MESTRADO, nesta municipalidade.       Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 2298 Myleny Von Rondon Aymoto Fisioterapeuta 1024.001.008.0000352 E 06   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de abril do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se         Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração       
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Nº: 293/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 293/2023 DE: 20.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 293/2023 DE: 20.04.2023   Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível SUPERIOR para nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.             Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 2446 Adriano Neves de Souza Fiscal de Tributos Municipal 1024.001.008.0000350 E 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de abril do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se         Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração       
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Nº: 292/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 292/2023 DE: 20.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 292/2023 DE: 20.04.2023 Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.327/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível PÓS-GRADUADO para nível MESTRADRO, nesta municipalidade.             Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 1525 Gilmar dos Santos Souza Agente de Combate as Endemias 1024.001.008.0000357 F 06 1539 Sivoneis José Teodoro Agente de Combate as Endemias 1024.001.008.0000358 F 06   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de abril do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se         Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração       
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Nº: 291/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 291/2023 DE: 20.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 291/2023 DE: 20.04.2023 Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 299 Vera Lucia Oliveira Dos Santos Professor PII 1024.001.010.0000314 F 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, come feitos retroativos a 15 de dezembro de 2021.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de abril do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal             Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 290/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 290/2023 DE: 19.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 290/2023 DE: 19.04.2023 Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 306 Renivaldo Boaventura Professor PIII 1024.001.010.0000481 G 04 329 Jair José Teodoro Professor PIII 1024.001.010.0000485 G 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de abril do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal             Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 289/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 289/2023 DE: 19.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 289/2023 DE: 19.04.2023 Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 1468 Rosangela de Oliveira Pompeo Wilke Recepcionista 1024.001.010.0000482 E 04 1884 Paulo Roberto Piovezan Vigia 1024.001.010.0000483 B 03 2162 Fabia Da Silva Caetano Malaquias Auxiliar de Serviços Gerais 1024.001.010.0000484 F 05 4466 João Felipe Chaves Auxiliar Administrativo 1024.001.010.0000486 B 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de abril do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal           Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 288/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 288/2023 DE: 18.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 288/2023 DE: 18.04.2023 Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 244/2023 de 27 de março de 2023, que concedeu PRORROGAÇÃO DA READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA a servidora efetiva ROSELAINE DOS SANTOS – Gari, Matrícula nº 2239, em virtude de seu falecimento ocorrido em 09/04/2023, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de abril de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 244/2023 de 27 de março de 2023     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de abril do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração            
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Nº: 287/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 287/2023 DE: 18.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 287/2023 DE: 18.04.2023   Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo OLAVO OLIVEIRA BENVINDO – Engenheiro Civil – CREA 211437D/TO, matrícula nº. 4918, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na EXECUÇÃO DE OBRA TIPO REFORMA DP CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS - CCI, NO MUNICIPIO DE COMODORO/MT, obra a ser executada em atendimento ao Termo de Convênio nº 904398/2020/Ministério da Cidadania/Caixa/FUNDED/MT e com recursos próprios do Município, objeto da Tomada de Preços 023/2022, Ordem de Início de Serviço 003/2023 e Contrato Administrativo nº 007/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa L. C. GUEDES EIRELI, sem ônus para esta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de abril de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 92/2023 de 31 de janeiro de 2023.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de abril do ano de 2023.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 286/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 286/2023 DE: 18.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 286/2023 DE: 18.04.2023  Art. 1º. CONCEDER gratificação para responder pelo cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde o servidor efetivo LUIZ MAURO CORREA JUNIOR – Enfermeiro, Matrícula nº. 2294, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo o art. 12, da Lei Municipal n.º 1.326/2011, conforme processo virtual nº. 0001651/2023 nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de abril do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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