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Titulo: PORTARIA Nº. 12/2023 DE: 03.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 12/2023
DE: 03.01.2023
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 038/2022 de 17 de janeiro 2022, que designou o servidor efetivo GERALDO MAGELA DE PAULA – Professor PII, Matrícula nº 300, para exercer as funções do cargo de Diretor da Escola Municipal Carlos Pompermayer, sendo por dispensa, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 038/2022 de 17 de janeiro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 11/2023 DE: 03.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 11/2023
DE: 03.01.2023
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 154/2022 de 14 de fevereiro 2022, que designou a servidora contratada GICELE FERREIRA DA ROCHA VENTURA – Professora PII, Matrícula nº 4747, para exercer as funções do cargo de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz, sendo por dispensa, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 154/2022 de 14 de fevereiro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 010/2023 DE: 03.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 10/2023
DE: 03.01.2023
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 039/2022 de 17 de janeiro 2022, que designou a servidora efetiva HIAÇANÂ OLIVEIRA RODRIGUES – Professora PII, Matrícula nº 830, para exercer as funções do cargo de Diretora da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, sendo por dispensa, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 039/2022 de 17 de janeiro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 009/2023 DE: 03.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 009/2023
DE: 03.01.2023
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 033/2022 de 17 de janeiro 2022, que designou o servidor efetivo RENIVALDO BOAVENTURA – Professor PIII, Matrícula nº 306, para exercer as funções do cargo de Diretor da Escola Municipal Professora Helena Matiuzzo Félix, sendo por dispensa, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 033/2022 de 17 de janeiro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 008/2023 DE: 03.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 008/2023
DE: 03.01.2023
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 152/2022 de 14 de fevereiro 2022, que designou a servidora contratada ROZEMERE LOPES DE OLIVEIRA – Professora PII, Matrícula nº 4735, para exercer as funções do cargo de Diretora da Escola Municipal Darcy Ribeiro, sendo por dispensa, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 152/2022 de 14 de fevereiro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 007/2023 DE: 03.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 007/2023
DE: 03.01.2023
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora ADRIANA SOARES BERTO HUBER, para exercer as funções de Assessora Especial, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 006/2023 DE: 03.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 006/2023
DE: 03.01.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição, conforme o artigo 67 da Lei Federal de Licitações e Contratos, nº 8.666/1993,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR, sem ônus para esta municipalidade, a servidora efetiva JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI – Fiscal de Contrato, Matrícula nº 4296, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos da Secretaria Municipal de Obras, abaixo especificado, pelo período de 03/01/2023 a 22/01/2023, em virtude das férias do servidor Edilton Cavalcanti da Silva Junior.
N° Contrato
Empresa
71/2021
THIAGO MALAQUIAS MOTA
025/2022
TRANSPORTADORA E TERRAPLANAGEM MODESTO LTDA EPP
40/2022
RODRIGO GEAN FRITSCH-ME
121/2022
CONSTRUTORA EXTRAPLAN EIRELI
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 005/2023 DE: 03.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 005/2023
DE: 03.01.2023
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) a servidora abaixo relacionada, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.328, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passarão a receber o benefício a partir do mês de janeiro de 2023, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
2065
EDENISE ALGARANHA PAES
Agente Comunitário de Saúde
5°
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 004/2023 DE: 03.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 004/2023
DE: 03.01.2023
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal n.º 1.328 de 29 de julho de 2011 e art. 54, inciso V da lei municipal n°. 1.329/2022 que passarão a receber o benefício a partir do mês de JANEIRO de 2023, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
4459
Silvana Da Silva Machado
Técnico em Enfermagem
1°
3344
Joel Dall Alba
Secretário Escolar
3°
3347
Evaneide Maria Alves De Almeida
Secretário Escolar
3°
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 003/2023 DE: 03.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 003/2023
DE: 03.01.2023
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 263/2022 de 23 de março de 2022, que designou a servidora efetiva ELAINE PINATTI CAMARGO – Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 3635, para exercer as funções de Controlador Interno, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 263/2022 de 23 de março de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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