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Titulo: PORTARIA Nº. 315/2023 DE: 28.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 315/2023
DE: 28.04.2023
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SHEILA SIMONE ROCHISKY – Técnica de Segurança do Trabalho, Matrícula nº. 4412, para exercer as funções de Fiscalização de Contratos de Credenciamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 314/2023 DE: 28.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 314/2023
DE: 28.04.2023
Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria por CONTRIBUIÇÃO a servidora efetiva MARLENE SOARES DA SILVA BORGES – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 536, Processo Virtual n. 1024.001.012.0000073, conforme art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 195, de 06 de maio de 1993.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 311/2023 DE: 26.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 311/2023
DE: 26.04.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 16 de março de 2023, a servidora efetiva CLEUZA PEREIRA DE ABREU FELIX, Professora PIII – Matrícula nº. 2473, referente ao Processo Virtual n. 0001116/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de março de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 310/2023 DE: 26.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 310/2023
DE: 26.04.2023
Art. 1º. CONCEDER Gratificação por Responsabilidade Técnica – RT em 10% (dez por cento), em conformidade com o § 1º, do art. 55, Inciso IV, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, a servidora efetiva ADRIANA OLIVEIRA TEIXEIRA – Enfermeira, conforme Processo Administrativo n.º 0004797/2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. O percentual de 10% (dez por cento) incidirá sobre o vencimento base do cargo no qual o servidor foi investido.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de abril do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 309/2023 DE: 25.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 309/2023
DE: 25.04.2023
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 015, de 02 de março de 2023, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
AUDIERES DOS SANTOS ALECRIM
Operador de Pá Carregadeira/Retroescavadeira
11º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 308/2023 DE: 25.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 308/2023
DE: 25.04.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 084/2023 de 27 de janeiro de 2023, a servidora efetiva ADRIANA MOREIRA DA SILVA – Agente de Combate as Endemias, matrícula n.º 3270, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 084/2023 de 27 de janeiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 307/2023 DE: 24.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 307/2023
DE: 24.04.2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor comissionado Maicon Henrique Queiroz – Coordenador de Manutenção e Reparos de Veículos Leves/Pesados, Matrícula nº. 4942, para exercer as funções de Fiscalização de Contratos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 306/2023 DE: 24.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 306/2023
DE: 24.04.2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor comissionado MATHEUS BATISTA SILVA – Assessor de Gabinete, Matrícula nº. 5111, para exercer as funções de Fiscalização de Contratos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 305/2023 DE: 24.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 305/2023
DE: 24.04.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 858/2022 de 29 de novembro de 2022, a servidora efetiva DENISE RODRIGUES DE ALMEIDA COMINI – Inspetora de Alunos I, matrícula n.º 1326, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 858/2022 de 29 de novembro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 304/2023 DE: 24.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 304/2023
DE: 24.04.2023
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
1478
Josiel Souza Da Silva
Vigia
01/08/2021 a 31/07/2022
24/04/2023 a 03/05/2023
4801
Kelma Candida Maquiele Batista
Diretor de Departamento
14/03/2022 a 13/03/2023
24/04/2023 a 03/05/2023
4673
Laryssa Esther Ribeiro
Técnico em Enfermagem
03/01/2022 a 02/01/2023
24/04/2023 a 03/05/2023
4804
Marcelo Costa Guimarães
Operador de Motoniveladora
16/03/2022 a 15/03/2023
24/04/2023 a 03/05/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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