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Titulo: PORTARIA Nº. 32/2023 DE: 06.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 32/2023
DE: 06.01.2023
Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 15 de maio de 2023 da servidora efetiva LEANDRA FRANCISCO PEREIRA – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 3190, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de dezembro de 2022 (data em que realizou a perícia médica para readaptação).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 31/2023 DE: 06.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 31/2023
DE: 06.01.2023
Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 21 de maio de 2023 da servidora efetiva CELIA APARECIDA FRACASSO – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº 1921, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de dezembro de 2022 (data em que realizou a perícia médica para readaptação).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 30/2023 DE: 06.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 30/2023
DE: 06.01.2023
Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus para Tratar de assuntos particulares a servidora efetiva JULIANA DE FATIMA SPOLTI – Fiscal de Contrato, Matrícula nº 4296, Processo Virtual n. 1024.001.058.0000018, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011, pelo período de 01 (um) ano, sendo de 06/02/2023 a 05/02/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 29/2023 DE: 06.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 29/2023
DE: 06.01.2023
Art. 1º. CONCEDER Gratificação de Incentivo Gerencial, em 10% (dez por cento), conforme art. 55, § 1º, inciso II, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, a servidora efetiva ADRIANA OLIVEIRA TEIXEIRA – Enfermeira, Matrícula n. 4930, Processo Virtual n° 0004751/2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. O percentual de 10% (dez por cento) incidirá sobre o vencimento base do cargo no qual a servidora foi investida.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 28/2023 DE: 06.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 28/2023
DE: 06.01.2023
Art. 1º. CONCEDER gratificação pela prestação de serviços especiais a servidora efetiva ADRIANA OLIVEIRA TEIXEIRA – Enfermeira, Matrícula nº 4930, no percentual de 3% (três por cento), de acordo o art. 55, parágrafo 1° inciso I, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, e suas alterações, conforme processo virtual n° 0004750/2022 nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 27/2023 DE: 06.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 27/2023
DE: 06.01.2023
Art. 1º. CONCEDER Função Gratificada FG 20% (vinte por cento), a servidora efetiva ROSELENE DO CARMO PIOVEZAN SIMPIONI – Professora PII, Matrícula nº. 2399 conforme Anexo XVI, da Lei Municipal nº 1.330, de 29 de julho de 2011, e Processo Virtual n. 1024.001.009.0000050, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 26/2023 DE: 05.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 26/2023
DE: 05.01.2023
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor VOLACI BATISTA PEREIRA, para exercer as funções de Coordenador de Pavimentação Asfáltica, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 25/2023 DE: 04.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 25/2023
DE: 04.01.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 866/2022 de 1° de dezembro de 2022, a servidora efetiva – JOSEFA MARIA CARDOSO - Zeladora, matrícula nº 969, retornando às suas funções a partir de 03 de janeiro de 2023, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 866/2022 de 1° de dezembro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 24/2023 DE: 04.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 24/2023
DE: 04.01.2023
Art. 1º. EXONERAR por dispensa o servidor comissionado VOLACI BATISTA PEREIRA – Secretário Adjunto de Obras, Matrícula nº. 4652, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 724/2021, de 23 de setembro de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 04 dia do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 23/2023 DE: 04.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 23/2023
DE: 04.01.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição, conforme o artigo 67 da Lei Federal de Licitações e Contratos, nº 8.666/1993,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR, sem ônus para esta municipalidade, o servidor comissionado PEDRO DOUGLAS VIEIRA NUNES – Assessor de Gabinete, Matrícula nº 4917, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato da Secretaria Municipal de Obras, abaixo especificado, nesta municipalidade.
Contrato N°
Empresa
Vigência
217/2022
VIRTUAL NET TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
29/10/2022 a
29/12/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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