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Titulo: PORTARIA Nº. 42/2023 DE: 11.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 42/2023
DE: 11.01.2023
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora WERLANDIA DE CARVALHO SILVA, para exercer as funções de Assessora de Gabinete, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 41/2023 DE: 11.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 41/2023
DE: 11.01.2023
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor JAIR DE SOUZA PEREIRA, para exercer as funções de Secretário Municipal de Obras, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 40/2023 DE: 11.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 40/2023
DE: 11.01.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os incisos I, II e III, do Artigo 32, seção IV, Capítulo V da Portaria Nº 3.410 de 30 de dezembro de 2013, em conformidade com o perfil do estabelecimento e as diretrizes organizacionais da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), instituída pela Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 (Anexo XXIV), e com as diretrizes da contratualização no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos mesma Portaria (Anexo 2 do Anexo XXIV), que constitui as diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
Considerando a necessidade de realizar Monitoramento e Avaliação das Ações e Serviços de Saúde contratualizados pela Prefeitura Municipal de Comodoro/MT, mediante a celebração de Contrato de Gestão firmado com Empresas Jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, para prestação de serviços Hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
RESOLVE,
Art. 1º. INSTITUIR e DESIGNAR a Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC), para realizar o Monitoramento e Avaliação do cumprimento de metas, referente ao Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Comodoro/MT e a empresa R. DE ANDRADE KELM SERVIÇOS MEDICOS EIRELI CNPJ: 04.064.818/0001-29 Contrato nº 235/2022 de 14/12/2022, na esfera do Sistema Único de Saúde - SUS.
Art. 2º. Os membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização deverão ter notório conhecimento em legislações, portarias, normatizações, organização de rede assistencial, controle, execução, avaliação, regulação e demais assuntos pertinentes.
Art. 3º. A comissão que versa o caput do art. 1º será composta por representantes indicados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), R. de Andrade Kelm (contratada) e Conselho de Municipal de Saúde (CMS).
Art. 4º. Incumbe a Comissão de Acompanhamento de Contratualização.
Avaliar o cumprimento das Metas Quali-Quantitativas e Físico-Financeiras, conforme previsto no Documento Descritivo e/ou anexos (parte integrante indissociável do Contrato);
Recomendar a readequação das Metas Pactuadas, os recursos financeiros a serem repassados e outras que se fizerem necessárias;
Acompanhar por meio do CNES e/ou visita “in loco” a capacidade instalada da Unidade Hospitalar;
Requisitar formalmente documentos, certidões, informações, diligências e/ou auditorias, devendo as mesmas ser atendidas órgão contratante e contratada;
Propor alterações no conteúdo dos relatórios, sua forma de apresentação, com justificativas técnicas e fundamentadas na legislação vigente, registradas em Ata de reunião;
A Comissão poderá fazer recomendações quando entender que o assunto lhe compete.
Art. 5º. A empresa R. de Andrade Kelm e a Secretaria Municipal de Saúde de Comodoro/MT ficam obrigados a conceder a Comissão de Acompanhamento de Contratualização todos os dados e subsídios indispensáveis ao cumprimento de suas atribuições, exceto se houver impedimentos por força de legislação vigente, deste modo à negativa deverá ser justificada.
Representantes legais da Comissão de Acompanhamento de Contratualização – CAC:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Ana Cristina Rodrigues Pereira da Silva
Suplente: Vanilce Fernandes Miranda
R. DE ANDRADE KELM SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI
Titular: Camila Katia Belini
Suplente: Tatiane da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Reginaldo de Avila Cuba
Suplente: Marcio Simpioni
Art. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 39/2023 DE: 11.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 39/2023
DE: 11.01.2023
Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus para Tratar de assuntos particulares ao servidor efetivo AILTON DE MAGALHÃES PEREIRA – Motorista de Veículos Pesados, Matrícula nº 945, Processo Virtual n. 1024.001.058.000021, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011, pelo período de 02 (dois) anos, sendo de 11/01/2023 a 10/01/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 38/2023 DE: 11.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 38/2023
DE: 11.01.2023
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 337/2022 de 25 de abril 2022, que designou o servidor comissionado DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA – Secretário Municipal de Administração, Matrícula nº 4596, para exercer as funções do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Interino, sendo por dispensa, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 337/2022 de 25 de abril de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 37/2023 DE: 11.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 37/2023
DE: 11.01.2023
Art. 1º. EXONERAR por dispensa a servidora comissionada WERLANDIA DE CARVALHO SILVA – Assessora Especial, Matrícula nº. 4844, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 461/2022, de 08 de junho de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 36/2023 DE: 11.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 36/2023
DE: 11.01.2023
Art. 1º. EXONERAR por dispensa o servidor comissionado JAIR DE SOUZA PEREIRA – Coordenador de Manutenção e Reparos de Veículos Leves/Pesados, Matrícula nº. 4780, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 164/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
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Titulo: PORTARIA Nº. 35/2023 DE: 06.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 35/2023
DE: 06.01.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 19 de dezembro de 2022, a servidora efetiva LURDES ROSANE ALTENHOFEN – Fiscal Sanitário, Matrícula nº. 1809, referente ao Processo Virtual n. 0004778/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de dezembro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 34/2023 DE: 06.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 34/2023
DE: 06.01.2023
Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 28 de novembro de 2023 da servidora efetiva ADRIANA LUCAS DA CRUZ COELHO – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº 3155, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de dezembro de 2022 (data em que realizou a perícia médica para readaptação).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 33/2023 DE: 06.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 33/2023
DE: 06.01.2023
Art. 1º. CONCEDER READAPTAÇÃO PROFISSIONAL PERMANENTE a servidora efetiva NEUZETE DE OLIVEIRA – Zeladora, Matrícula nº 76, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.328/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de dezembro de 2022 (data em que realizou a perícia médica para readaptação profissional).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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