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Nº: 345/2023
Data: 29/05/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 345/2023 DE: 19.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 345/2023 DE: 19.05.2023   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 09 de maio de 2023, a servidora efetiva KATIA DAS GRAÇAS SANTOS PIOVEZAN, Professor PII – Matrícula nº. 331, referente ao Processo Virtual n. 0002113/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de maio de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de maio do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 344/2023
Data: 29/05/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 344/2023 DE: 19.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 344/2023 DE: 19.05.2023   Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.330/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível MÉDIO para nível SUPERIOR, nesta municipalidade.       Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 4316 Neivonete Moreno Dos Santos Auxiliar De Serviços De Creche 1024.001.008.0000360 B 04 565 Teresinha Guralski Merendeira 1024.001.008.0000361 E 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de maio do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se         Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração       
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Nº: 343/2023
Data: 29/05/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 343/2023 DE: 19.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 343/2023 DE: 19.05.2023 Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível MÉDIO para nível SUPERIOR, nesta municipalidade.             Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 549 Terezinha Ferreira Pereira Auxiliar De Serviços Gerais 1024.001.008.0000359 F 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de maio do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se         Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração       
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Nº: 342/2023
Data: 29/05/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 342/2023 DE: 18.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 342/2023 DE: 18.05.2023   Art. 1º. REVOGAR a pedido a Portaria nº. 865/2022 de 1° de dezembro de 2022, que designou a servidora efetiva KEILA ADRIANA SANTOS SILVA – Fiscal de Tributos Municipal, Matrícula nº. 3565, para exercer as funções de Coordenadora de Tributação e Fiscalização, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 865/2022 de 1° de dezembro de 2022.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de maio do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração                                                                                      
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Nº: 341/2023
Data: 29/05/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 341/2023 DE: 18.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 341/2023 DE: 18.05.2023   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 25 de abril de 2023, a servidora efetiva LUCIANA ALMEIDA ROSA, Agente Comunitário de Saúde – Matrícula nº. 2480, referente ao Processo Virtual n. 0001807/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de abril de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de maio do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 340/2023
Data: 29/05/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 340/2023 DE: 18.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 340/2023 DE: 18.05.2023   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 02 de maio de 2023, a servidora efetiva LUCIA HELENA DE SOUZA ÁVILA, Professora PII – Matrícula nº. 3259, referente ao Processo Virtual n. 0001936/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de maio do ano de 2023.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 339/2023
Data: 29/05/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 339/2023 DE: 18.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 339/2023 DE: 18.05.2023   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 2330 Joselita Aparecida Sabino Ramos Gari 1024.001.010.0000487 D 03 544 Nilza Da Glória Rodrigues Da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 1024.001.010.0000490 G 03 212 Delinda Vieira De Freitas Auxiliar de Serviços Gerais 1024.001.010.0000496 C 03 551 Valdete Nunes Cardoso Da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 1024.001.010.0000497 D 03 2314 Aparecido Vicente Bezerra Vigia 1024.001.010.0000498 D 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de maio do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal           Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 338/2023
Data: 29/05/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 338/2023 DE: 18.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 338/2023 DE: 18.05.2023 Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 2365 Rosangela De Almeida Dias Velho Professor PII 1024.001.010.0000488 F 05 2380 Ataide Ferreira De Faria Filho Professor PIII 1024.001.010.0000489 F 05 2361 Marcia Aparecida De Oliveira Emerick Professor PII 1024.001.010.0000491 F 05 485 Ivonete Terezinha Thomazi Piovezan Professor PIII 1024.001.010.0000493 G 05 2184 Rosa Maria Fernandes Professor PIII 1024.001.010.0000499 F 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de maio do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal             Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 337/2023
Data: 29/05/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 337/2023 DE: 18.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 337/2023 DE: 18.05.2023 Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 3159 Juliana Oliveira Chaves Agente Comunitário de Saúde 1024.001.010.0000494 C 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de maio do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal             Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 336/2023
Data: 29/05/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 336/2023 DE: 16.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 336/2023 DE: 16.05.2023   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 270/2023 de 17 de março de 2023, a servidora efetiva CENIRA FELIZ DA SILVA – Costureira, matrícula n.º 1474, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 270/2023 de 17 de março de 2023.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de maio do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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