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Titulo: PORTARIA Nº. 362/2023 DE: 23.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 362/2023
DE: 23.05.2023
Art.1º. NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, de acordo com Art. 4° da Lei Municipal n.º 1.913/2021, de 13 de outubro de 202, nesta municipalidade.
Nome
Entidade Representativa
Seguimento
Titular: Leonardo Gonçalves de Lima
Suplente: Carlos Alberto dos Santos Gama
Secretaria Municipal Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Gov.
Não Gov.
X
Titular: Maria Ap. da Silva Gonçalves
Suplente: Sirlei Rezende Teixeira
Secretaria Municipal de Saúde
X
Titular: Maria Cristina Queiróz dos Santos
Suplente: Carolina Proeh Pereira
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
X
Titular: Josefa Silva dos Santos
Suplente: Lucymar P. Pompermayer Rigo
Titular: Iris Juliana Viotto Stupp
Suplente: José Ricardo Baldissera
Representantes de Entidade Voltada a Proteção Animal
X
Titular: Carlos Silva Araújo
Suplente: João Felipe Chaves
Representante de Entidade Voltada a Preservação da Fauna e Flora Silvestre
X
Titular: Geane Grandi
Suplente: Weslei Leite Fernandes
Titular: Carlos Henrique Honorato
Suplente: Gabriel Resende de Alencar
Representantes da Comunidade Acadêmico-Cientifica, das áreas de ciência animal ou direito ambiental
X
Titular: Rogério Mandu da Silva
Suplente: Diego Cardoso Piovezan
Representantes Médicos Veterinários
X
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 367/2023 DE: 30.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 367/2023
DE: 30.05.2023
Art.1º. NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas, para comporem a COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.938/2022 de 05 de abril de 2022, e decreto nº. 30 de 29 de maio de 2023, nesta municipalidade.
Nome:
Entidade Representativa:
Membro: Neuzirene da Silva
Membro: Diego Galvão Costa
Membro: Wesley Maxi de Brito Andrade
Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Comodoro
Membro: Edson Otaviano de Oliveira
CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Comodoro
Membro: Marcos Kennedy Ribeiro Carrijo Olegário
Poder Legislativo - Câmara Municipal de Comodoro
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 364/2023 DE: 23.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 364/2023 DE: 23.05.2023 Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 12 de maio de 2023, a servidora efetiva GEANE GRANDI, Professora PII – Matrícula nº. 2355, referente ao Processo Virtual n. 0002146/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de maio de 2023. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2023. Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 363/2023 DE: 23.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 363/2023
DE: 23.05.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 272/2023 de 10 de abril de 2023, a servidora efetiva ADA MOURA BISPO – Recepcionista, matrícula n.º 1466, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 272/2023 de 10 de abril de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 361/2023 DE: 23.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 361/2023
DE: 23.05.2023
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 23 de maio de 2023, de 120 (cento e vinte) dias a servidora efetiva ALEXANDRA APARECIDA FERREIRA – Assistente Administrativo, Matrícula n.º 3146, conforme Processo Virtual n.º 0002358/2023, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 23 de maio de 2023 e finalizar-se-á no dia 19 de setembro de 2023.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 20 de setembro de 2023 a 18 de novembro de 2023.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 360/2023 DE: 23.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 360/2023
DE: 23.05.2023
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
3637
Ana Maria Marques
Auxiliar de Serviços Gerais
21/08/2021 a 20/08/2022
12/06/2023 a 21/06/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de junho de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 359/2023 DE: 23.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 359/2023
DE: 23.05.2023
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
3273
Andreia Alves Garrido
Secretário da Junta de Serviço Militar
01/01/2022 a 31/12/2022
01/06/2023 a 30/06/2023
4701
Edilson Carlos Dias De Souza
Motorista de Veículos Pesados
01/02/2022 a 31/01/2023
01/06/2023 a 30/06/2023
2333
Edvaldo Francisco Da Silva
Gari
15/05/2022 a 14/05/2023
01/06/2023 a 30/06/2023
2337
João Miguel De Souza
Jardineiro
01/01/2021 a 31/12/2021
01/06/2023 a 30/06/2023
2238
Lenice Ribeiro Filomena
Gari
15/05/2022 a 14/05/2023
01/06/2023 a 30/06/2023
1523
Maria Aparecida Da Silva Gonçalves
Agente de Combate as Endemias
01/01/2022 a 31/12/2022
01/06/2023 a 30/06/2023
3800
Maria José Carneiro
Professor PII
01/12/2021 a 30/11/2022
01/06/2023 a 30/06/2023
2328
Sandra Basilio Ferreira
Gari
15/05/2020 a 14/05/2021
01/06/2023 a 30/06/2023
4295
Stelany Ribas Nogueira Da Silva
Assistente Administrativo
07/01/2021 a 06/01/2022
01/06/2023 a 30/06/2023
158
Tarcísio Lirio
Operador de Motoniveladora
13/08/2020 a 12/08/2021
01/06/2023 a 30/06/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de junho de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 358/2023 DE: 23.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 358/2023
DE: 23.05.2023
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
2492
João Simão Da Silva Junior
Técnico Raio-X
29/10/2021 a 28/04/2022
05/06/2023 a 24/06/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05 de junho de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 357/2023 DE: 23.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 357/2023
DE: 23.05.2023
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4831
Angela Maria Stevanelli Malik
Diretor de Departamento
12/05/2022 a 11/05/2023
12/06/2023 a 01/07/2023
610
Antônio Cezar Souza
Vigia
19/09/2021 a 18/09/2022
12/06/2023 a 01/07/2023
2380
Ataide Ferreira De Faria Filho
Coordenador Pedagógico do Campo
01/12/2021 a 30/11/2022
12/06/2023 a 01/07/2023
3627
Cleiton William Smaniotto De Oliveira
Assessor de Gabinete
11/08/2021 a 10/08/2022
12/06/2023 a 01/07/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de junho de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 356/2023 DE: 23.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 356/2023
DE: 23.05.2023
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 09 (nove) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12/2021, conforme Portaria nº. 072/2023 de 23 de janeiro de 2023, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
3611
Rodrigo Rodrigues Peres
Procurador Jurídico
01/01/2021 a 31/12/2021
03/07/2023 a 11/07/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de julho de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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