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Titulo: PORTARIA Nº. 71/2023 DE: 23.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 71/2023
DE: 23.01.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o direito ao gozo de férias é assegurado constitucionalmente;
CONSIDERANDO que a impossibilidade de fruição das férias anuais de servidores deve dar-se em casos excepcionais e motivada por absoluta necessidade do serviço;
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER PARCIALMENTE as férias da servidora efetiva JUSCILENE PEREIRA BORGES – Secretário Escolar/Coordenador de Prestação de Contas e Convênios - Matrícula nº 1956, referente ao período aquisitivo de 03/12/2021 a 02/12/2022, que seriam gozadas a partir de 12 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023, conforme Portaria nº. 890/2022 de 15 de dezembro de 2022, ficando 09 (nove) dias de férias em haver as quais serão gozadas em período oportuno, por imperiosa necessidade de organizar em tempo hábil o parecer e assinaturas nos relatórios de prestação de contas do transporte escolar estadual para envio e protocolo até a data de encerramento 31 de janeiro, assim como a necessidade de alimentação do sistema e de pagamento de fornecedor OBTV realizado através da plataforma + Brasil.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Nº: Errata n.º 001/2023 De: 24.01.2023
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Titulo: ERRATA da Portaria n.º 011/2021, de 06.01.2021 Errata n.º 001/2023 De: 24.01.2023
Descrição: ERRATA da Portaria n.º 011/2021, de 06.01.2021
Errata n.º 001/2023
De: 24.01.2023
ONDE SE LÊ:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva DAIANE DOS ANJOS – Secretária Escolar, Matrícula nº 3296, para exercer as funções de Secretária Municipal de Educação e Cultura, nesta municipalidade.
LEIA-SE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva DAIANE VIEIRA DOS ANJOS – Secretária Escolar, Matrícula nº 3296, para exercer as funções de Secretária Municipal de Educação e Cultura, nesta municipalidade.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de janeiro de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registre e Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 70/2023 DE: 23.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 70/2023
DE: 23.01.2023
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
971
Ana Cristina Rodrigues Pereira Da Silva
Auxiliar de Laboratório
20/02/2021 a 19/02/2022
23/01/2023 a 01/02/2023
835
Andrea Jonceline Chiozini Bordinhão
Coordenador Pedagógico Indígena
01/01/2022 a 31/12/2022
23/01/2023 a 01/02/2023
875
Antônio Souza Elesbão
Auxiliar de Serviços Gerais
01/12/2021 a 30/11/2022
23/01/2023 a 01/02/2023
60
Clarice Cortes Lissaraca
Desenhista
01/01/2020 a 31/12/2020
23/01/2023 a 01/02/2023
2777
Domingos Da Graça De Lemos
Técnico em Enfermagem
08/10/2021 a 07/10/2022
23/01/2023 a 01/02/2023
147
Edilton Cavalcanti Da Silva Junior
Operador de Máquinas Pesadas
01/01/2022 a 31/12/2022
23/01/2023 a 01/02/2023
3297
Elisvania Miranda Boaventura Ribeiro
Recepcionista
01/01/2022 a 31/12/2022
23/01/2023 a 01/02/2023
3344
Joel Dall Alba
Secretário Escolar
11/06/2021 a 10/06/2022
23/01/2023 a 01/02/2023
1911
Neide Clementino Filho
Agente Comunitário de Saúde
04/10/2020 a 03/10/2021
23/01/2023 a 01/02/2023
2953
Patrícia Pino Matoba
Odontólogo
10/05/2021 a 09/05/2022
23/01/2023 a 01/02/2023
4282
Renato Rondon Artega
Agente Comunitário de Saúde
15/10/2021 a 14/10/2022
23/01/2023 a 01/02/2023
3751
Rogério Mandu Da Silva
Médico Veterinário
01/12/2021 a 30/11/2022
23/01/2023 a 01/02/2023
3561
Rogério Rodrigues Pereira
Motorista de Veículo Leve
01/12/2021 a 30/11/2022
23/01/2023 a 01/02/2023
2365
Rosangela De Almeida Dias Velho
Coordenador Pedagógico Urbano
01/12/2021 a 30/11/2022
23/01/2023 a 01/02/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 69/2023 DE: 23.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 69/2023
DE: 23.01.2023
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva FABIANA GOULART FUMAGALLI – Assistente Administrativo, Matrícula nº 2285, para exercer as funções de Secretária Municipal de Administração Interina, durante o período de férias do servidor Dyego Henrique Rocha De Oliveira, sendo de 23/01/2023 a 11/02/2023, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 68/2023 DE: 20.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 68/2023
DE: 20.01.2023
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.327/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível FUNDAMENTAL para nível MÉDIO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4282
Renato Rondon Artega
Agente Comunitário de Saúde
1024.001.008.0000326
B
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 61/2023 DE: 19.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 61/2023
DE: 19.01.2023
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 20 (vinte) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
3653
Alana Oliveira Soledade Silva
Agente Comunitário de Saúde
10/11/2021 a 09/11/2022
01/02/2023 a 20/02/2023
3156
Ana Claudia Martins Teixeira
Técnico em Enfermagem
01/02/2022 a 31/01/2023
01/02/2023 a 20/02/2023
45
Carla Beatriz Guandalini
Chefe de Gabinete
31/08/2020 a 30/08/2021
01/02/2023 a 20/02/2023
3158
Charles Martins De Medeiros
Coordenador de Estratégia da Saúde da Família
01/02/2020 a 31/01/2021
01/02/2023 a 20/02/2023
1391
Fabiana Schweigert
Enfermeiro
01/08/2021 a 31/07/2022
01/02/2023 a 20/02/2023
1524
Josiane Neves Do Nascimento
Agente de Combate as Endemias
01/01/2022 a 31/12/2022
01/02/2023 a 20/02/2023
4621
Josivaldo Almeida Miranda
Operador de Máquina de Esteira
28/07/2021 a 27/07/2022
01/02/2023 a 20/02/2023
2315
Juliano Cesar Fernandes
Técnico em Enfermagem
15/05/2020 a 14/05/2021
01/02/2023 a 20/02/2023
4484
Karolaine Hegner
Diretor de Departamento
05/02/2021 a 04/02/2022
01/02/2023 a 20/02/2023
532
Maria De Lourdes Magela
Auxiliar de Serviços Gerais
01/12/2021 a 30/11/2022
01/02/2023 a 20/02/2023
4690
Murilo De Andrade Lopes
Engenheiro Civil
12/01/2022 a 11/01/2023
01/02/2023 a 20/02/2023
1467
Ogiane Aparecida Borges Tanan
Recepcionista
01/08/2020 a 31/07/2021
01/02/2023 a 20/02/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 67/2023 DE: 19.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 67/2023
DE: 19.01.2023
Art. 1º. CEDER o servidor comissionado THALLYS ALVES DA SILVA – Assessor Especial, matrícula nº 4940, para exercer suas funções junto a Delegacia de Polícia Civil de Comodoro-MT, a partir de 19 de janeiro de 2023, com ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 66/2023 DE: 19.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 66/2023
DE: 19.01.2023
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo I, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
4459
Silvana da Silva Machado
Técnico em Enfermagem
1024.001.010.0000463
B
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 65/2023 DE: 19.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 65/2023
DE: 19.01.2023
Art. 1º. CONCEDER gratificação adicional a sala de vacina a servidora contratada DHAIANY CHRISTINI NEVES – Enfermeira, Matrícula nº 4927, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com o art. 55, parágrafo 1° inciso VI, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, e suas alterações, com efeitos retroativos à 18 de julho de 2022, conforme processo virtual n°. 0000194/2023 nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 64/2023 DE: 19.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 64/2023
DE: 19.01.2023
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível SUPERIOR para nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
3565
Keila Adriana Santos Silva
Fiscal de Tributos
1024.001.008.0000324
C
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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