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Nº: 362/2023
Data: 02/06/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 362/2023 DE: 23.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 362/2023 DE: 23.05.2023   Art.1º. NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, de acordo com Art. 4° da Lei Municipal n.º 1.913/2021, de 13 de outubro de 202, nesta municipalidade. Nome Entidade Representativa Seguimento Titular: Leonardo Gonçalves de Lima Suplente: Carlos Alberto dos Santos Gama Secretaria Municipal Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Gov. Não Gov.      X   Titular: Maria Ap. da Silva Gonçalves Suplente: Sirlei Rezende Teixeira Secretaria Municipal de Saúde      X   Titular: Maria Cristina Queiróz dos Santos Suplente: Carolina Proeh Pereira Secretaria Municipal de Educação e Cultura      X   Titular: Josefa Silva dos Santos Suplente: Lucymar P. Pompermayer Rigo Titular: Iris Juliana Viotto Stupp Suplente: José Ricardo Baldissera   Representantes de Entidade Voltada a Proteção Animal                  X Titular: Carlos Silva Araújo Suplente: João Felipe Chaves Representante de Entidade Voltada a Preservação da Fauna e Flora Silvestre          X Titular: Geane Grandi   Suplente: Weslei Leite Fernandes Titular: Carlos Henrique Honorato Suplente: Gabriel Resende de Alencar Representantes da Comunidade Acadêmico-Cientifica, das áreas de ciência animal ou direito ambiental                   X Titular: Rogério Mandu da Silva Suplente: Diego Cardoso Piovezan Representantes Médicos Veterinários          X   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 367/2023
Data: 31/05/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 367/2023 DE: 30.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 367/2023 DE: 30.05.2023 Art.1º. NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas, para comporem a COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.938/2022 de 05 de abril de 2022, e decreto nº. 30 de 29 de maio de 2023, nesta municipalidade.   Nome: Entidade Representativa: Membro: Neuzirene da Silva Membro: Diego Galvão Costa Membro: Wesley Maxi de Brito Andrade Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Comodoro Membro: Edson Otaviano de Oliveira CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Comodoro Membro: Marcos Kennedy Ribeiro Carrijo Olegário Poder Legislativo - Câmara Municipal de Comodoro   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de maio do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 364/2023
Data: 31/05/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 364/2023 DE: 23.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 364/2023 DE: 23.05.2023   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 12 de maio de 2023, a servidora efetiva GEANE GRANDI, Professora PII – Matrícula nº. 2355, referente ao Processo Virtual n. 0002146/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de maio de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2023.             Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 363/2023
Data: 31/05/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 363/2023 DE: 23.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 363/2023 DE: 23.05.2023 Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 272/2023 de 10 de abril de 2023, a servidora efetiva ADA MOURA BISPO – Recepcionista, matrícula n.º 1466, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 272/2023 de 10 de abril de 2023.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 361/2023
Data: 31/05/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 361/2023 DE: 23.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 361/2023 DE: 23.05.2023 Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 23 de maio de 2023, de 120 (cento e vinte) dias a servidora efetiva ALEXANDRA APARECIDA FERREIRA – Assistente Administrativo, Matrícula n.º 3146, conforme Processo Virtual n.º 0002358/2023, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 23 de maio de 2023 e finalizar-se-á no dia 19 de setembro de 2023.   Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 20 de setembro de 2023 a 18 de novembro de 2023.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 360/2023
Data: 31/05/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 360/2023 DE: 23.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 360/2023 DE: 23.05.2023 Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3637   Ana Maria Marques   Auxiliar de Serviços Gerais 21/08/2021 a 20/08/2022 12/06/2023 a 21/06/2023   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de junho de 2023.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 359/2023
Data: 31/05/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 359/2023 DE: 23.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 359/2023 DE: 23.05.2023 Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade. MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3273 Andreia Alves Garrido Secretário da Junta de Serviço Militar 01/01/2022 a 31/12/2022 01/06/2023 a 30/06/2023 4701 Edilson Carlos Dias De Souza Motorista de Veículos Pesados 01/02/2022 a 31/01/2023 01/06/2023 a 30/06/2023 2333 Edvaldo Francisco Da Silva Gari 15/05/2022 a 14/05/2023 01/06/2023 a 30/06/2023 2337 João Miguel De Souza Jardineiro 01/01/2021 a 31/12/2021 01/06/2023 a 30/06/2023 2238 Lenice Ribeiro Filomena Gari 15/05/2022 a 14/05/2023 01/06/2023 a 30/06/2023 1523 Maria Aparecida Da Silva Gonçalves Agente de Combate as Endemias 01/01/2022 a 31/12/2022 01/06/2023 a 30/06/2023 3800 Maria José Carneiro Professor PII 01/12/2021 a 30/11/2022 01/06/2023 a 30/06/2023 2328 Sandra Basilio Ferreira Gari 15/05/2020 a 14/05/2021 01/06/2023 a 30/06/2023 4295 Stelany Ribas Nogueira Da Silva Assistente Administrativo 07/01/2021 a 06/01/2022 01/06/2023 a 30/06/2023 158 Tarcísio Lirio Operador de Motoniveladora 13/08/2020 a 12/08/2021 01/06/2023 a 30/06/2023         Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de junho de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 358/2023
Data: 31/05/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 358/2023 DE: 23.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 358/2023 DE: 23.05.2023   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 2492   João Simão Da Silva Junior   Técnico Raio-X 29/10/2021 a 28/04/2022 05/06/2023 a 24/06/2023   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05 de junho de 2023.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 357/2023
Data: 31/05/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 357/2023 DE: 23.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 357/2023 DE: 23.05.2023   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.   MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 4831 Angela Maria Stevanelli Malik Diretor de Departamento 12/05/2022 a 11/05/2023 12/06/2023 a 01/07/2023 610 Antônio Cezar Souza Vigia 19/09/2021 a 18/09/2022 12/06/2023 a 01/07/2023 2380 Ataide Ferreira De Faria Filho Coordenador Pedagógico do Campo 01/12/2021 a 30/11/2022 12/06/2023 a 01/07/2023 3627 Cleiton William Smaniotto De Oliveira Assessor de Gabinete   11/08/2021 a 10/08/2022 12/06/2023 a 01/07/2023   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de junho de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 356/2023
Data: 31/05/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 356/2023 DE: 23.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 356/2023 DE: 23.05.2023 Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 09 (nove) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12/2021, conforme Portaria nº. 072/2023 de 23 de janeiro de 2023, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 3611 Rodrigo Rodrigues Peres Procurador Jurídico 01/01/2021 a 31/12/2021 03/07/2023 a 11/07/2023   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de julho de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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