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Titulo: PORTARIA Nº. 407/2023 DE: 16.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 407/2023
DE: 16.06.2023
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) aos servidores abaixo relacionados, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.328, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passarão a receber o benefício a partir do mês de junho de 2023, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
2435
Marli Aparecida Moreira
Técnico em Higiene Dentária
5°
2437
Alexandra De Almeida Eloy
Agente Comunitário de Saúde
5°
2448
André Luiz Da Silva
Agente de Combate as Endemias
5°
2478
Marcia Cristiane Nunes Dias
Agente Comunitário de Saúde
5°
.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 406/2023 DE: 15.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 406/2023
DE: 15.06.2023
Art. 1º. EXONERAR a pedido a servidor comissionado VOLACI BATISTA PEREIRA, Coordenador de Pavimentação Asfáltica, Matrícula nº. 4935, conforme processo virtual nº. 1024.001.012.0000077, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de junho de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 026/2023 de 05 de janeiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 384/2023 DE: 12.06.2023
Descrição:
PORTARIA Nº. 384/2023
DE: 12.06.2023
Considerando a Lei Municipal n.º 650, de 10 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura.
Considerando a Lei Municipal n.º 1.633, de 1º de março de 2016, que acrescenta o artigo 2º. A à Lei n° 650 de 10 de setembro de 2001, a qual criou o Conselho Municipal da Cultura.
Considerando a primeira reunião do Conselho de Cultura do Município de Comodoro, realizada no dia 22 de maio de 2023, sendo aprovada pela maioria e registrado na ata nº 001/2023.
Considerando a solicitação de alteração dos membros do Conselho de Cultura do Município de Comodoro, aprovada pelos membros do mesmo, aprovada pela maioria e registrado na ata nº 001/2023.
RESOLVE,
Art.1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, de acordo com a Lei Municipal n.º 650, de 10 de setembro de 2001 e Lei Municipal n.º 1.633, de 1º de março de 2016, os indivíduos abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Nome:
Entidade Representativa:
Titular:
Silvio Benites
Poder Executivo
Suplente:
Kelly C. Dos Santos Loyo
Titular:
Giselly P. Carneiro
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Suplente:
Edir Ricardo De Medeiros
Titular:
Paulo Sérgio Bezerra
Poder Legislativo
Suplente:
Eliano Domingo J. Bridi
Titular:
Divan Carlos De Souza
Produtores Culturais
Suplente:
José Aparecido Rosa
Titular:
Márcia Virlene Costa
Artesões
Suplente:
Josefa Silva dos Santos
Titular:
Solânio Dias Soares
Músicos
Suplente:
Gilso Vicente Evangelista Paz
Titular:
Rafael dos Reis Barbosa
Teatro
Suplente:
Thayne Emanuelli S. Rodrigues
Titular:
Erika Negarote Garcez
Comunidades
Suplente:
Erivelton Tawandê
Indígenas
Titular:
Erligiane M. M. B. Pereira
Produtores
Suplente:
Igor Teodoro De Souza
Rurais
Titular:
Silvio Genuino Da Silva
Sociedade Civil
Suplente:
Adriana S. Berto Huber
Organizada
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 333/2023, de 15 de maio de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 383/2023 DE: 12.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 383/2023
DE: 12.06.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, passará a regular todas as licitações e contratos da administração pública direta e indireta, e suas autarquias federais;
Considerando o Decreto Municipal 09/2023 de 24 de fevereiro de 2023, que regulamenta a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação de fiscais e gestores de contratos, nas áreas de que trata a Lei Nacional nº 14.133 de 01 de abril de 2021;
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR os servidores efetivos abaixo relacionados para exercerem as funções de Agente de Contratação, nesta municipalidade.
NOME
CARGO
MAT.
Vanderson Da Silva Santos
Pregoeiro
4692
Aryadne Guilherme Da Silva
Gerente de Licitações de Contratos e Convênios
4799
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 382/2023 DE: 12.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 382/2023
DE: 12.06.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 109/2023 de 1° de fevereiro de 2023, a servidora efetiva MARCIA CRISTIANE NUNES DIAS – Agente Comunitário de Saúde, matrícula n.º 2478, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 109/2023 de 1° de fevereiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 381/2023 DE: 12.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 381/2023
DE: 12.06.2023
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora ALINE DE OLIVEIRA LIMA, para exercer as funções de Assessora Especial, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 380/2023 DE: 12.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 380/2023
DE: 12.06.2023
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora ANA JULE DE GOIS CARNEIRO, para exercer as funções de Diretora do Departamento de Planos, Programas, Projetos e Orçamentos, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 379/2023 DE: 10.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 379/2023
DE: 10.06.2023
Art. 1º. PRORROGAR AFASTAMENTO SEM ÔNUS do servidor efetivo EMILIO DOS SANTOS – Operador de Estação de Tratamento de Água, matrícula nº. 1461, pelo período de 02 (dois) anos sendo de 10.06.2023 a 10.06.2025, para Tratar de Assuntos Particulares, de acordo com o art. 47, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 378/2023 DE: 06.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 378/2023
DE: 06.06.2023
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor SILVIO GENUINO DA SILVA, para exercer as funções de Diretor do Departamento de Cultura, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 377/2023 DE: 05.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 377/2023
DE: 05.06.2023
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias da servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
1394
Carla Santos De Castro
Fiscal de Tributos Municipal
10/03/2022 a 09/03/2023
05/06/2023 a 14/06/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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