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Titulo: PORTARIA Nº. 81/2023 DE: 25.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 81/2023
DE: 25.01.2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Engenheiro Civil – CREA-RN 231274131-8, CPF 891.501.712-91, matricula n.º 4913 para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na EXECUÇÃO DE DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONSLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 SALAS DE AULAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO MUNICIPIO DE COMODORO, obra a ser executada em atendimento ao Termo de Compromisso PAR 22525/2014 e com recursos próprios do Município, objeto da Tomada de Preços 020/2022, Ordem de Início de Serviço 002/2023 e Contrato Administrativo nº 005/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 80/2023 DE: 25.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 80/2023
DE: 25.01.2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MURILO DE ANDRADE LOPES – Engenheiro Civil – CREA 231.931.398-2, CPF 014.666.282-27, matricula 4690, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DO TIPO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto da Tomada de Preços 018/2023, Ordem de Início de Serviço 001/2023 e Contrato Administrativo nº 003/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa AVIN CONSTRUTURA LTDA, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 79/2023 DE: 25.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 79/2023
DE: 25.01.2023
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 30 (trinta) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4288
Kimberllys Beatriz Ferreira Silva
Assistente Administrativo
22/10/2021 a 21/10/2022
15/02/2023 a 16/03/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de fevereiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 59/2023 de 19 de janeiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 78/2023 DE: 25.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 78/2023
DE: 25.01.2023
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 30 (trinta) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
3748
Gabriele Freiria de Oliveira Soares Corrêa
Auditor Público Interno
09/04/2020 a 08/04/2021
30/01/2023 a 28/02/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 30 de janeiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 57/2023 de 19 de janeiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 77/2023 DE: 25.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 77/2023
DE: 25.01.2023
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 30 (trinta) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4710
Vera Lucia da Silva Navarro
Auxiliar de Serviços Gerais
07/02/2022 a 06/02/2023
07/02/2023 a 08/03/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 07 de fevereiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 56/2023 de 19 de janeiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 76/2023DE: 25.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 76/2023
DE: 25.01.2023
Art. 1º. RETORNAR da Licença sem Remuneração, concedida pela portaria n.º 027/2022 de 11 de janeiro de 2022 a servidora efetiva ROSANA AUXILIADORA DE ALMEIDA, Professor PIII, matrícula n.º 291, retornando às suas funções a partir de 1º de fevereiro de 2023, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 75/2023 DE: 25.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 75/2023
DE: 25.01.2023
Art. 1º. REVOGAR READAPTAÇÃO PROFISSIONAL da servidora efetiva FABIA DA SILVA CAETANO MALAQUIAS – Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº. 2162, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 74/2023 DE: 25.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 74/2023
DE: 25.01.2023
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 030/2023, de 06 de janeiro de 2023, que concedeu Licença Sem Ônus Para Tratar de Assuntos Particulares a servidora efetiva JULIANA DE FATIMA SPOLTI – Fiscal de Contratos, Matrícula nº 4296, conforme processo virtual n.º 1024.001.058.0000022 retornando-a para suas funções a partir de 25 de janeiro de 2023, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 030, de 06 de janeiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 73/2023 DE: 24.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 73/2023
DE: 24.01.2023
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor MAICON HENRIQUE QUEIROZ DA SILVA, para exercer as funções de Coordenador de Manutenção e Reparos de Veículos Leves/Pesados, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 72/2023 DE: 23.01.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 72/2023
DE: 23.01.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o direito ao gozo de férias é assegurado constitucionalmente;
CONSIDERANDO que a impossibilidade de fruição das férias anuais de servidores deve dar-se em casos excepcionais e motivada por absoluta necessidade do serviço;
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER PARCIALMENTE as férias do servidor efetivo RODRIGO RODRIGUES PERES – Procurador Jurídico - Matrícula nº 3611, referente ao período aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12/2021, que seriam gozadas a partir de 02 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023, conforme Portaria nº. 895/2022 de 15 de dezembro de 2022, ficando 09 (nove) dias de férias em haver as quais serão gozadas em período oportuno, por imperiosa necessidade do serviço, haja vista o acumulo de serviços administrativos e judiciais na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de janeiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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