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Titulo: PORTARIA Nº. 111/2023 DE: 03.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 111/2023
DE: 03.02.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 25 de janeiro de 2023, a servidora efetiva BEATRIS LANGE – Merendeira, Matrícula nº. 4315, referente ao Processo Virtual n. 0000273/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de janeiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 109/2023 DE: 01.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 109/2023
DE: 01.02.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 14 de janeiro de 2023, a servidora efetiva MARCIA CRISTIANE NUNES DIAS – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº. 2478, referente ao Processo Virtual n. 0000158/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 110/2023 DE: 03.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 110/2023
DE: 03.02.2023
Art. 1º. Designar para integrar a Comissão da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Comodoro-MT, os profissionais a seguir relacionados:
1 - COMITÊ EXECUTIVO:
Coordenadoria Geral:
Luiz Mauro Correia Junior
Relator Geral:
Rosangela de Oliveira Pompeo
Cerimonial e responsável Comunicação:
Thacioney Junno Lima Pereira
Responsável Financeiro e Aquisições:
Adejanes de Araújo Silva
2 - COMISSÃO ELEITORAL:
Presidente: Reginaldo de Ávila Cuba
Segmento: Represente do Sindicato Rural
Membro: Maria Aparecida da Silva Gonçalves
Segmento: Represente do Sindicato dos Servidores Municipais
Art. 2º. As pessoas ora designadas não perceberão remuneração pelos trabalhos que trata esta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 108/2023 DE: 01.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 108/2023
DE: 01.02.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 2º, IV, da Lei Federal nº 13.019/2014,
CONSIDERANDO a Jurisprudência correlata do TCE/MT[1],
RESOLVE,
Art. 1º. Designar o servidor efetivo José Antônio Contin – Técnico Agrícola, Matrícula nº 2186, para exercer as funções de Fiscalização e Acompanhamento do Termo de Fomento nº 003/2023, que entre si celebram o Município de Comodoro/MT e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Granja – APRG, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
[1]Convênio. Instrumentos congêneres. Parceria. Termo de fomento. Acompanhamento e fiscalização. Designação de servidor. 1) A gestão municipal deve designar, na forma legal, servidor responsável para acompanhar e fiscalizar cada termo de fomento firmado. 2) O responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução do objeto de termo de fomento não é a controladoria municipal, mas, sim, o agente público designado por ato publicado em meio oficial de comunicação, responsável pela gestão da parceria celebrada, com poderes de controle e fiscalização, conforme art. 2º, VI, da Lei 13.019/2014. 3) As atividades de controladoria não se confundem e nem se vinculam às atividades de fiscalização de termo de fomento. (CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL. Relator: ISAIAS LOPES DA CUNHA. Acórdão 8/2020 - TRIBUNAL PLENO. Julgado em 17/02/2020. Publicado no DOC/TCE-MT em Processo 140678/2019). (Divulgado no Boletim de Jurisprudência, Ano: 2020 nº. 64 jan/fev/mar/2020).
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Titulo: PORTARIA Nº. 107/2023 DE: 01.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 107/2023
DE: 01.02.2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo RENIVALDO BOAVENTURA - Professor PIII, Matrícula nº 306, para exercer as funções de Coordenador Pedagógico do Urbano, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 106/2023 DE: 01.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 106/2023
DE: 01.02.2023
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 93/2023 de 31 de janeiro de 2023, que designou o servidor efetivo DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA – Engenheiro Civil, Matrícula nº 4913, para exercer as funções de Engenheiro Fiscal De Obra, na Execução de Obra Civil do tipo Ampliação e Reforma do Pronto Atendimento Municipal – PAM, no município de Comodoro/MT, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 93/2023, de 31 de janeiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 105/2023 DE: 01/02/2023
Descrição: PORTARIA Nº. 105/2023
DE: 01/02/2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUIZ WAGNER FREITAS DE ARRUDA JUNIOR, Engenheiro Civil, CREA/RPN: 121.286.156-6, matrícula n°. 3590, para exercer as funções de Engenheiro Fiscal De Obra, na EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DO TIPO REFORMA URBANISTICA DA AVENIDA PREFEITO VALDIR MASUTTI DO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto do Contrato Administrativo nº 128/2022, Tomada de Preço 003/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa SUPORTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL EIRELI, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n.º 85/2023 de 30 de janeiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º de fevereiro de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 104/2023 DE: 01.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 104/2023
DE: 01.02.2023
Art. 1º. DESIGNAR os servidores estáveis abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR n.º 003/2023, para apurar os fatos do Processo Administrativo n. 0001172/2022, conforme o art. 94, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, assim como segue:
Marcos Jose Acrisio – Presidente;
Josiana Belario de Sales – Membro, e
Andrea Jonceline Chiozini Bordinhão – Membro.
Art. 2º. A Comissão designada por esta Portaria desenvolverá seus trabalhos pautados na Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 103/2023 DE: 01.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 103/2023
DE: 01.02.2023
Art. 1º. DESIGNAR os servidores estáveis abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR n.º 002/2023, para apurar os fatos do Processo Administrativo n. 0000023/2023, conforme o art. 94, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, assim como segue:
Cleide Luiz Nunes – Presidente;
Gecimar Alves Pereira – Membro, e
Rosangela Aparecida da Silva – Membro.
Art. 2º. A Comissão designada por esta Portaria desenvolverá seus trabalhos pautados na Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 102/2023 DE: 01.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 102/2023
DE: 01.02.2023
Art. 1º. DESIGNAR os servidores estáveis abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR n.º 001/2023, para apurar os fatos do Processo Administrativo n. 0001171/2022, conforme o art. 94, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, assim como segue:
Cleide Luiz Nunes – Presidente;
Gecimar Alves Pereira – Membro, e
Rosangela Aparecida da Silva – Membro.
Art. 2º. A Comissão designada por esta Portaria desenvolverá seus trabalhos pautados na Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interino
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