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Titulo: PORTARIA Nº.121/2023 DE:08.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº.121/2023
DE:08.02.2023
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora ERIKA NEGAROTE GARCEZ, para exercer as funções de Assessora Especial, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar a 09 de fevereiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 120/2023 DE: 08.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 120/2023
DE: 08.02.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que, na data de 074 de fevereiro de 2023 ocorreu a abertura do Processo Licitatório nº 003/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2022;
Considerando o disposto no item 10.6 do referido edital, que trata sobre a prova de conceito, que será acompanhada por Comitê Técnico-Operacional, para averiguação prática dos aspectos tecnológicos e funcionais do produto;
Considerando o disposto no item 11 do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023, que regulamenta o procedimento da Prova de Conceito (PoC).
RESOLVE,
Art. 1º. INSTITUIR a Comissão Especial para Aplicação da Prova de Conceito do Processo Licitatório nº 003/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ORGANIZAÇÃO, AUTOMAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS MACROPROCESSOS RELACIONADOS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COMODORO – MT.
Art. 2º. - Ficam nomeados os seguintes membros para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO:
NOME
CARGO
MAT.
FÁBIO HENRIQUE CARRARO
Secretário Municipal De Saúde
2767
THACIONEY JUNNO LIMA PEREIRA
Assistente Administrativo
3796
WEVERTON GUIMARÃES MACHADO
Coordenador Da Tecnologia Da Informação
4851
Art. 3º. A Prova de Conceito deverá ser aplicada de acordo com as regras previamente estabelecidas no Edital, em especial no Termo de Referência do Processo Licitatório nº 003/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2023.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 119/2023 DE: 06.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 119/2023
DE: 06.02.2023
Art. 1º. EXONERAR por dispensa o servidor comissionado JACKSON SILVA TEIXEIRA – Assessor Especial, Matrícula nº. 4870, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 562/2022 de 22 de julho de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 118/2023 DE: 06.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 118/2023
DE: 06.02.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o edital n.º 07/2023, que dispõe sobre o resultado do Processo Seletivo Simplificado n.º 003/2022,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora contratada ROZEMERE LOPES DE OLIVEIRA - Professora PII, Matrícula n.º 4952, para exercer as funções de Diretora da Escola Municipal Dary Ribeiro, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 117/2023 DE: 06.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 117/2023
DE: 06.02.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o edital n.º 07/2023, que dispõe sobre o resultado do Processo Seletivo Simplificado n.º 003/2022,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora contratada ANDREIA BEZERRA DA SILVA ELIAS - Professora PII, Matrícula n.º 4985, para exercer as funções de Diretora da Escola Municipal Indígena Nambikwara, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 116/2023 DE: 06.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 116/2023
DE: 06.02.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o edital n.º 07/2023, que dispõe sobre o resultado do Processo Seletivo Simplificado n.º 003/2022,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora contratada MARINA GALEANO - Professora PII, Matrícula n.º 4948, para exercer as funções de Diretora da Escola Municipal Escola Municipal Indígena Vale do Guaporé, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 115/2023 DE: 06.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 115/2023
DE: 06.02.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 11 de janeiro de 2023, de 120 (cento e vinte) dias a servidora efetiva DAIANA DE SOUZA PINTO – Merendeira, Matrícula n. 4472, conforme Processo Virtual nº 0000424/2023, em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.519/2014, Art. 26, parágrafo 5º, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 11 de janeiro de 2023 e finalizar-se-á no dia 10 de maio de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de janeiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 48/2023 de 11 de janeiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 114/2023 DE: 06.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 114/2023
DE: 06.02.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 035/2023 de 06 de janeiro de 2023, a servidora efetiva – LURDES ROSANE ALTENHOFEN – Fiscal Sanitário, matrícula n.º 1809, retornando às suas funções a partir de 1º de fevereiro de 2023, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 035/2023 de 06 de janeiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 113/2023 DE: 06.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 113/2023
DE: 06.02.2023
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 003/2023, de 05 de janeiro de 2023, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
VALDENEI DA SILVA
Motorista de Veículo Pesado
12º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 112/2023 DE: 03.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 112/2023
DE: 03.02.2023
Art. 1º. Professor PIII, matrícula n. 306 para responder pelo cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Urbano, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.009.0000051 de acordo com o art. 5º, alínea ‘b’, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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