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Titulo: PORTARIA Nº. 131/2023 DE: 10.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 131/2023
DE: 10.02.2023
Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 22 de dezembro de 2023 da servidora efetiva SIRLENE DE SOUZA TEIXEIRA SANTOS – Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Matrícula n.º 2412, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de janeiro de 2023 (data em que realizou a perícia médica para readaptação).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 130/2023 DE: 10.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 130/2023
DE: 10.02.2023
Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 20 de janeiro de 2024 da servidora efetiva SOLANGE APARECIDA GOMES VENTURA – Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Matrícula n.º 2685, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de janeiro de 2023 (data em que realizou a perícia médica para readaptação).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 129/2023 DE: 10.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 129/2023
DE: 10.02.2023
Art. 1º. CONCEDER READAPTAÇÃO PROFISSIONAL PERMANENTE a servidora efetiva CLEIDE DIAS DO NASCIMENTO – Professora PII, Matrícula nº 2354, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.328/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de janeiro de 2023 (data em que realizou a perícia médica para readaptação profissional).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 128/2023 DE: 10.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 128/2023
DE: 10.02.2023
Art. 1º. REVOGAR READAPTAÇÃO PROFISSIONAL da servidora efetiva ELEILZA ALMEIDA DE SOUZA – Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº. 3257, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de janeiro de 2023 (data em que finalizou a Readaptação Profissional).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 127/2023 DE: 09/02/2023
Descrição: PORTARIA Nº. 127/2023
DE: 09/02/2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA – Engenheiro Civil – CREA RN 0716078902, Matrícula nº. 4919, para exercer as funções de Recebimento/Fiscalização dos Projetos Básicos provenientes da Associação Matogrossense dos Municípios - AMM, que tem como Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-174 E DEMAIS AVENIDAS, obra a ser executada com recursos próprios do Município, sem ônus, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 126/2023 DE:09.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 126/2023
DE:09.02.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor MIQUEIAS DOS SANTOS SILVA, para exercer as funções de Assessor Especial, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 125/2023 DE: 09.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 125/2023
DE: 09.02.2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCIANO LEITE INACIO ANDRADE – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 4709, para exercer as funções de Diretor do Departamento de Serviços Urbano, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 124/2023 DE: 09.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 124/2023
DE: 09.02.2023
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva FANI KRIGNL – Auxiliar Administrativo, matrícula n. 4884, para exercer as funções de Diretora do Departamento de Indústria e Comércio, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 123/2023 DE: 08.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 123/2023
DE: 08.02.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 02 de fevereiro de 2023, ao servidor efetivo ADRIANO FERNANDES RAMOS – Gari, Matrícula nº. 3177, referente ao Processo Virtual n.º 0000327/2023, lotado na Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 122/2023 DE: 08.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 122/2023
DE: 08.02.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base do servidor efetivo RENIVALDO BOAVENTURA – Professor PIII, matrícula n. 306 para responder pelo cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO URBANO, referente ao Processo Virtual n.º 1024.001.009.0000051 de acordo com o art. 5º, alínea ‘b’, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 112/2023 de 03 de fevereiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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