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Titulo: PORTARIA Nº. 494/2023 DE: 19.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 494/2023
DE: 19.07.2023
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível FUNDAMENTAL para nível MÉDIO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
1044
Carlos Alberto Ferreira
Marceneiro
1024.001.008.0000375
E
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 493/2023 DE: 19.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 493/2023
DE: 19.07.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 05 de julho de 2023, a servidora efetiva MAURINA GONÇALVES SOBRINHO ÁVILA – Gari – Matrícula nº. 2329, referente ao Processo Virtual n. 0003169/2023, lotada na Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de julho de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 492/2023 DE: 19.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 492/2023
DE: 19.07.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 28 de junho de 2023, a servidora efetiva LILIAN CRISTINA DA SILVA CAMPOS – Agente Comunitário de Saúde – Matrícula nº. 2293, referente ao Processo Virtual n. 0003036/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de junho de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: ERRATA da Portaria n.º 461, de 07.07.2023
Descrição: ERRATA da Portaria n.º 461, de 07.07.2023
Errata n.º 008/2023
De: 18.07.2023
ONDE SE LÊ:
PORTARIA Nº. 461/2023
DE: 07.07.2022
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de julho do ano de 2022.
LEIA-SE:
PORTARIA Nº. 461/2023
DE: 07.07.2023
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de julho do ano de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de julho de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registre e Publique-se
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Titulo: ERRATA da Portaria n.º 460, de 07.07.2023
Descrição: ERRATA da Portaria n.º 460, de 07.07.2023 Errata n.º 007/2023 De: 18.07.2023 ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº. 460/2023 DE: 07.07.2022 Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de julho do ano de 2022. LEIA-SE: PORTARIA Nº. 460/2023 DE: 07.07.2023 Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de julho do ano de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de julho de 2023. Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal Registre e Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 491/2023 DE: 18.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 491/2023
DE: 18.07.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR a pedido o servidor efetivo ANDRÉ VENICIO ARARUNA PIRES – Operador de Pá Carregadeira/Retroescavadeira, Matrícula nº. 4858, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 543, de 13 de julho de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 490/2023 DE: 18.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 490/2023
DE: 18.07.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
3594
Ademir Soares
Inspetor de Alunos II
1024.001.010.0000515
D
05
2473
Cleuza Pereira de Abreu Félix
Professor PIII
1024.001.010.0000516
F
05
3607
Elmira do Nascimento Lino Ximenes
Professor PII
1024.001.010.0000517
D
05
2421
Angra Lara
Monitor de Educação Básica
1024.001.010.0000518
F
04
3613
Tania Regina Pego Panizi Souza
Auxiliar Serviços de Creche
1024.001.010.0000519
D
05
251
Flávio Vasconcelos da Silva
Professor PIII
1024.001.010.0000523
I
05
3595
Andreia Felisberta dos Santos Souza
Professor PII
1024.001.010.0000526
D
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 489/2023 DE: 18.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 489/2023
DE: 18.07.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
3610
Mauro Segala de Moura
Gari
1024.001.010.0000513
D
03
2335
Kleber Santos da Silva
Mecânico de Máquinas Pesadas
1024.001.010.0000514
F
04
3604
Tiago de Bastiane
Mecânico de Máquinas Pesadas
1024.001.010.0000522
D
03
3622
Gustavo André Rocha
Contador
1024.001.010.0000524
D
05
2320
Andréia Regina Piovezan Rocha
Psicóloga
1024.001.010.0000525
F
05
3611
Rodrigo Rodrigues Peres
Procurador Jurídico
1024.001.010.0000527
D
06
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 488/2023 DE: 18.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 488/2023
DE: 18.07.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o exercício 2023/2024, de acordo com a Lei Municipal n.º 913, de 24 de agosto de 2006, nesta municipalidade.
Nº.
NOME DO CONSELHEIRO
ENTIDADE QUE REPRESENTA
NOME DA ENTIDADE
SEGMENTO
GOV.
TRAB.
SAÚDE
PREST.
USU.
01
Tit.
Marilene Gonçalves Sobrinho
Sindicato dos Servidores Municipais (SISMUC)
X
Supl.
Maria Aparecida Silva Gonçalves
02
Tit.
Renata da Costa Silva
Servidores da Saúde – Hospital das Clinicas e APAE
X
Supl.
Marli Krignl
03
Tit.
Milton de Carvalho
Igrejas Evangélicas
X
Supl.
Hélio de Oliveira Lima
04
Tit.
Caroline Miranda de Almeida Santos
Igreja Católica
X
Supl.
Francielly de Miranda Morockoski
05
Tit.
Reginaldo de Ávila Cuba
Sindicato dos Produtores Rurais
X
Supl.
Marcos Alessandro Castilho
06
Tit.
Julio César Fernandes
Servidores da Saúde Nível Médio ou Técnico
X
Supl.
Marli Aparecida Moreira
07
Tit.
Marcio Simpioni
Secretaria M. de Finanças
X
Supl.
Stelany Ribas Nogueira da Silva
08
Tit.
Wamen Kalapalo Negarote
Comunidade Indígena
X
Supl.
Donaldo Kithaulu
09
Tit.
Fábio Henrique Carraro
Secretaria M. de Saúde
X
Supl.
Charles Martins de Medeiros
10
Tit.
Renato Luiz dos Santos
Trabalhadores da Saúde
Agentes Comunitários de Saúde
X
Supl.
Ana Lúcia Cardoso da Silva
11
Tit.
Luiz Mauro Correa Junior
Servidores da Saúde Nível Superior
X
Supl.
Íris Juliana Viotto Stup
12
Tit.
Emerson Luiz Altenhofen
Associação dos Surdos
X
Supl.
Jucilene Ferreira Barros da Costa
ASSUCDO
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n.º 184, de 25 de fevereiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 487/2023 DE: 17.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 487/2023
DE: 17.07.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 269, de 10 de abril de 2023, a servidora efetiva MAGNA JULIANA DE ASSIS TOLEDO – Professor PII, matrícula n.º 4329, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 269, de 10 de abril de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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