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Nº: 159/2023
Data: 06/03/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 159/2023 DE: 27.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 159/2023 DE: 27.02.2023 Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 067/2022 de 20 de janeiro de 2022, que designou o servidor efetivo MARCOS JOSÉ ACRÍSIO – Professor PII, Matrícula nº. 2378, para exercer as funções de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Helena Matiuzzo Félix, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de janeiro de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 067/2022 de 20 de janeiro de 2022.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração                                                                                      
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Nº: 158/2023
Data: 06/03/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 158/2023 DE: 27.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 158/2023 DE: 27.02.2023   Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 040/2022 de 17 de janeiro de 2022, que designou a servidora efetiva FABIANA FERRARI – Professora PII, Matrícula nº. 2444, para exercer as funções de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de janeiro de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 040/2022 de 17 de janeiro de 2022.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração                                                                                      
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Nº: 157/2023
Data: 06/03/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 157/2023 DE: 27.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 157/2023 DE: 27.02.2023   Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 042/2022 de 17 de janeiro de 2022, que designou a servidora efetiva ANTONIA LOPES DOS SANTOS – Professora PII, Matrícula nº. 2378, para exercer as funções de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Érico Verissímo, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de janeiro de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 042/2022 de 17 de janeiro de 2022.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração                                                                                      
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Nº: 156/2023
Data: 06/03/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 156/2023 DE: 27.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 156/2023 DE: 27.02.2023   Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 045/2022 de 17 de janeiro de 2022, que designou a servidora efetiva AMANDA VENANCIO DA SILVA DE SOUZA – Auxiliar de Serviço de Creche, Matrícula nº. 4324, para exercer as funções de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Darcy Ribeiro, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de janeiro de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 045/2022 de 17 de janeiro de 2022.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração                                                                                      
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Nº: 155/2023
Data: 06/03/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 155/2023 DE: 27.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 155/2023 DE: 27.02.2023   Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 043/2022 de 17 de janeiro de 2022, que designou a servidora efetiva ALICE MARTINS BORDINHÃO – Professora PII, Matrícula nº. 332, para exercer as funções de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal João Medeiros Calmon, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de janeiro de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 043/2022 de 17 de janeiro de 2022.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração            
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Nº: 186/2023
Data: 03/03/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 186/2023 DE: 03.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 186/2023 DE: 03.03.2023 Art. 1º. EXONERAR a pedido a servidora efetiva JOANA DARC DE LOURDES MAGELA, Assistente Administrativo, Matrícula nº. 4817, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 331/2022 de 25 de abril de 2022.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de março do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal                 Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 183/2023
Data: 03/03/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 183/2023 DE: 01.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 183/2023 DE: 01.03.2023 Art. 1º. DESIGNAR para esta municipalidade, o servidor efetivo MURILO DE ANDRADE LOPES – Engenheiro Civil, CREA 231.931.398-2, Matrícula nº 4690, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato abaixo especificado:   Nº CONTRATO EMPRESA 110/2022 VN Construtora       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de março do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal                       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 182/2023
Data: 03/03/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 182/2023 DE: 01.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 182/2023 DE: 01.03.2023   Art. 1º. DESIGNAR para esta municipalidade, o servidor efetivo DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA – Engenheiro Civil, CREA-RN 231274131-8, Matrícula nº 4913, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato abaixo especificado: Nº CONTRATO EMPRESA 128/2022 Suporte Serviços de Consultoria e Engenharia Civil Eireli   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de março do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal                       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 175/2023
Data: 28/02/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 175/2023 DE: 28.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 175/2023 DE: 28.02.2023   Art. 1º. DESIGNAR os Servidores Municipais abaixo relacionados sob a presidência do primeiro para comporem, a COMISSÃO MUNICIPAL DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL, nesta municipalidade, nos moldes do art. 8º e seguintes da Resolução Normativa n. 24/2014 – TP.   Fabiana Goulart Fumagalli - Presidente; Alexandra Aparecida Ferreira Secretário, e Patrícia Santana Da Silva – Membro.   Art. 2º. A Comissão terá prazo de no máximo 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos, conforme art. 17, Resolução Normativa n. 24/2014 – TP, para apresentação de relatório circunstanciado da constatação realizada.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 445/2019 de 28 de agosto de 2019.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal                     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 142/2023
Data: 28/02/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 142/2023 DE: 23.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 142/2023 DE: 23.02.2023   Art. 1º. REVOGAR READAPTAÇÃO PROFISSIONAL da servidora efetiva TATIANE APARECIDA PAULA CHASSOT – Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº. 3646, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.   Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     
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