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Nº: 501/2023
Data: 31/07/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 501/2023 DE: 20.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 501/2023 DE: 20.07.2023   Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor BRUNO FELIPE MIZUBUTTI, para exercer as funções de Assessor de Gabinete, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de julho do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 500/2023
Data: 31/07/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 500/2023 DE: 20.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 500/2023 DE: 20.07.2023   Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 17 de julho de 2023, de 120 (cento e vinte) dias a servidora efetiva BEATRIZ CARDOSO DE OLIVEIRA – Auxiliar Administrativo, Matrícula n.º 4704, conforme Processo Virtual n.º 0003394/2023, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 17 de julho de 2023 e finalizar-se-á no dia 13 de novembro de 2023.   Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 14 de novembro de 2023 a 12 de janeiro de 2024.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de julho de 2023.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de julho do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 499/2023
Data: 31/07/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 499/2023 DE: 19.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 499/2023 DE: 19.07.2023   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 11 de julho de 2023, a servidora efetiva MARIUZA RODRIGUES CHAVES – Auxiliar de Serviços Gerais – Matrícula nº. 3251, referente ao Processo Virtual n. 0003295/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de julho de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de julho do ano de 2023.             Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 498/2023
Data: 31/07/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 498/2023 DE: 19.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 498/2023 DE: 19.07.2023   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 07 de julho de 2023, ao servidor efetivo ROGERIO MANDU DA SILVA – Médico Veterinário – Matrícula nº. 3751, referente ao Processo Virtual n. 0003197/2023, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de julho de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de julho do ano de 2023.             Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 497/2023
Data: 31/07/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 497/2023 DE: 19.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 497/2023 DE: 19.07.2023   Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.330/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível PÓS-GRADUADO para nível MESTRADO, nesta municipalidade.       Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 3594 Ademir Soares Inspetor de Alunos II 1024.001.008.0000368 D 06 269 José Fausto Fernandes Professor PII 1024.001.008.0000374 G 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de julho do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se         Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração       
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Nº: 479/2023
Data: 31/07/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 503/2023 DE: 21.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 503/2023 DE: 21.07.2023 Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.   MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 2345   Alcione Lopes de Arruda   Gari 16/05/2022 a 15/05/2023 01/08/2023 a 30/08/2023 1475   Antônio Eurico de Lima   Técnico em Doc. Escolar   01/01/2022 a 31/12/2022 01/08/2023 a 30/08/2023 1536   Celio Ignácio de Oliveira   Diretor de Departamento   01/08/2022 a 31/07/2023 01/08/2023 a 30/082023 152   Dogival Rodrigues da Silva     Auxiliar de Serviços Gerais 01/08/2021 a 31/07/2022 01/08/2023 a 30/08/2023 1545   Inez F. S. Elesbão de Oliveira     Gari   01/08/2021 a 31/07/2022 01/08/2023 a 30/08/2023 109   José Catelani   Motorista de Veículos Pesados   01/09/2021 a 31/08/2022 01/08/2023 a 30/08/2023 66   José Fernandes da Silva   Vigia   12/04/2021 a 11/04/2022 01/08/2023 a 30/08/2023 2480   Luciana Almeida Rosa   Agente Comunitário de Saúde 17/07/2022 a 16/07/2023 01/08/2023 a 30/08/2023 4835   Lucilei Gonçalves Barreto   Auxiliar de Serviços Gerais 17/05/2022 a 16/05/2023 01/08/2023 a 30/08/2023 981   Maria Conceição B. de Sousa   Auxiliar de Enfermagem 20/04/2022 a 19/04/2023 01/08/2023 a 30/08/2023 1533   Mirani Evangelista da Silva   Auxiliar de Serviços Gerais   01/08/2022 a 31/07/2023 01/08/2023 a 30/08/2023 1913   Perolina de Jesus Costa Lima   Agente Comunitário de Saúde   04/10/2021 a 03/10/2022 01/08/2023 a 30/08/2023 156   Plinio José de Bastiani   Motorista de Veículos Pesados   11/04/2022 a 10/04/2023 01/08/2023 a 30/08/2023 167   Renivaldo dos Reis Barbosa   Oficial de Manutenção   25/02/2022 a 24/02/2023 01/08/2023 a 30/08/2023 1953   Rubi Gossmann Mesquita   Vigia   21/11/2020 a 20/11/2021 01/08/2023 a 30/08/2023 2423   Sandra Maria Ribeiro   Assistente Administrativo   26/05/2021 a 25/05/2022 01/08/2023 a 30/08/2023 1456   Sandra Nunes de Almeida   Monitor de Educação Básica   01/12/2021 a 30/11/2022 01/08/2023 a 30/08/2023 832   Sandra Oliveira da Silva   Professor PIII   01/12/2021 a 30/11/2022 01/08/2023 a 30/08/2023 3194   Sandra Santana da Silva Varella   Gari   01/02/2021 a 31/01/2022 01/08/2023 a 30/08/2023 117 Waldemiro Gomes de Assis Auxiliar de Serviços Gerais 01/02/2020 a 31/01/2021 01/08/2023 a 30/08/2023 Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de agosto de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 479/2023 de 17 de julho de 2023.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de julho do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 449/2023
Data: 27/07/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 449/2023 DE: 03.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 449/2023 DE: 03.07.2023   Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias do servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.   Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período de Abono 4815 Carlos Lima Fonseca Assistente Social 13/04/2022 a 12/04/2023 03/07/2023 a 12/07/2023         Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 448/2023
Data: 27/07/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 448/2023 DE: 03.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 448/2023 DE: 03.07.2023   Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias do servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade. Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período de Abono 3155 Adriana Lucas Da Cruz Coelho Adriana Lucas Da Cruz Coelho 01/02/2020 a 31/01/2021 03/07/2023 a 12/07/2023 1802 Dejauro Soares Dantas Dejauro Soares Dantas 01/01/2021 a 31/12/2021 03/07/2023 a 12/07/2023 1065 Edil Silva Trindade Edil Silva Trindade 01/12/2021 a 30/11/2022 03/07/2023 a 12/07/2023 248 Elieze Luciano Ferreira Elieze Luciano Ferreira 01/12/2021 a 30/11/2022 03/07/2023 a 12/07/2023 485 Ivonete Terezinha Thomazi Piovezan Ivonete Terezinha Thomazi Piovezan 23/03/2022 a 22/03/2023 03/07/2023 a 12/07/2023 1449 Jorge Calisto De Gois Jorge Calisto De Gois 01/12/2021 a 30/11/2022 03/07/2023 a 12/07/2023 2335 Kleber Santos Silva Kleber Santos Silva 15/05/2021 a 14/05/2022 03/07/2023 a 12/07/2023 4709 Luciano Leite Inacio Andrade Luciano Leite Inacio Andrade 04/02/2022 a 03/02/2023 03/07/2023 a 12/07/2023 4807 Marciana Aparecida Candido Marciana Aparecida Candido 23/03/2022 a 22/03/2023 03/07/2023 a 12/07/2023 4788 Najara Mendes Rodrigues Najara Mendes Rodrigues 02/03/2022 a 01/03/2023 03/07/2023 a 12/07/2023 3589 Patrícia Da Costa Silva Patrícia Da Costa Silva 02/06/2021 a 01/06/2022 03/07/2023 a 12/07/2023 2400 Solanio Dias Soares Solanio Dias Soares 01/01/2021 a 31/12/2021 03/07/2023 a 12/07/2023 4702 Vanessa Amelia Stevanelli Vanessa Amelia Stevanelli 01/02/2022 a 31/01/2023 03/07/2023 a 12/07/2023 4851 Weverton Guimarães Machado Weverton Guimarães Machado 15/06/2022 a 14/06/2023 03/07/2023 a 12/07/2023              Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 496/2023
Data: 25/07/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 496/2023 DE: 19.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 496/2023 DE: 19.07.2023   Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.327/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível SUPERIOR para nível PÓS GRADUADO, nesta municipalidade.           Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 2492 João Simão da Silva Junior Técnico Raio - X 1024.001.008.0000373 C 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de julho do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se         Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração       
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Nº: 495/2023
Data: 25/07/2023
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 495/2023 DE: 19.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 495/2023 DE: 19.07.2023   Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível MÉDIO para nível SUPERIOR, nesta municipalidade.       Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 3610 Mauro Segala de Moura Gari 1024.001.008.0000366 D 04 1545 Inez F. S. Elesbão de Oliveira Gari 1024.001.008.0000367 E 04 3599 Letiane Santos Madeira Aux. Serviços Gerais 1024.001.008.0000369 C 04 3604 Tiago de Bastiane Mec. de Máq. Pesadas 1024.001.008.0000372 D 04 1551 Marinele Gonçalves Sobrinho Aux. Serviços Gerais 1024.001.008.0000376 F 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de julho do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se         Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração       
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