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Titulo: PORTARIA Nº. 145/2023 DE: 24.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 145/2023
DE: 24.02.2023
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível PÓS-GRADUADO para nível MESTRADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
2285
Fabiana Goulart Fumagalli
Assistente Administrativo
1024.001.008.0000335
E
06
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 144/2023 DE: 23.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 144/2023
DE: 23.02.2023
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
3190
Leandra Francisco Pereira
Auxiliar de Serviços Gerais
1024.001.010.0000468
D
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 143/2023 DE: 23.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 143/2023
DE: 23.02.2023
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo V e VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
4471
Pamela Daiane Honorato
Professor PII
1024.001.010.0000466
B
02
565
Terezinha Guralski
Merendeira
1024.001.010.0000467
E
03
4470
Dieyssi Brito De Oliveira
Professor PII
1024.001.010.0000469
B
02
4476
Maria Aparecida De Atayde Camargo
Professor PII
1024.001.010.0000470
B
02
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 185/2023 DE: 01.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 185/2023
DE: 01.03.2023
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva ATALITA RIBEIRO FREITAS – Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 4703, para exercer as funções de Assessora de Gabinete, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 184/2023 DE: 01.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 184/2023
DE: 01.03.2023
Art. 1º. SUSPENDER o pagamento da Função Gratificada FG II 40%, concedida pela portaria nº. 607/2022 de 05 de agosto de 2022 a servidora efetiva ATALITA RIBEIRO FREITAS – Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 4703.
A suspensão se faz necessária em virtude de a servidora ter sido designada para exercer as funções do cargo comissionado de Assessora de Gabinete, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 607/2022, de 05 de agosto de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1° dia do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 181/2023 DE: 28.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 181/2023
DE: 28.02.2023
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 19 de fevereiro de 2023, de 120 (cento e vinte) dias a servidora efetiva HIAÇANÃ OLIVEIRA RODRIGUES – Professora PII, Matrícula n. 830, conforme Processo Virtual nº. 0000812/2023, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 19 de fevereiro de 2023 e finalizar-se-á no dia 18 de junho de 2023.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 19 de junho de 2023 e finalizando-se em 17 de agosto de 2023.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de fevereiro de 2023.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 180/2023 DE: 28.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 180/2023
DE: 28.02.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 111/2023 de 03 de fevereiro de 2023, a servidora efetiva – BEATRIS LANGE - Merendeira, matrícula n.º 4315, retornando às suas funções a partir de 19 de fevereiro de 2023, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de fevereiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 111/2023 de 03 de fevereiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 179/2023 DE: 28.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 179/2023
DE: 28.02.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 857/2022 de 29 de novembro de 2022, ao servidor efetivo – EDIMAR ALMEIDA BARRETO - Gari, matrícula n.º 2240, retornando às suas funções a partir de 25 de fevereiro de 2023, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de fevereiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 857/2022 de 29 de novembro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 178/2023 DE: 28.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 178/2023
DE: 28.02.2023
Art. 1º. EXONERAR para fins de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Permanente conforme art. 6°, inciso I, II, III e IV Emenda Constitucional nº 41/2003 a servidora efetiva JOANIR CAMPOS DE OLIVEIRA – Professora PII, Matrícula nº 1490, Processo Virtual n. 1024.001.012.0000069, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Professor PII.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 283/2006, de 28 de julho de 2006.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 177/2023 DE: 28.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 177/2023
DE: 28.02.2023
Art. 1º. EXONERAR para fins de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Permanente conforme art. 6°, inciso I, II, III e IV Emenda Constitucional nº 41/2003 a servidora efetiva EVA SOARES AZAMBUJA – Agente de Saúde, Matrícula nº 965, Processo Virtual n. 1024.001.012.0000068, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Agente de Saúde.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 438/1997, de 23 de setembro de 1997.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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