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Titulo: PORTARIA Nº. 191/2023 DE: 08.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 191/2023
DE: 08.03.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no Inciso III do art. 2º da Lei Municipal nº. 2.014/2023 de 02/03/2023 onde trata sobre a alteração da nomenclatura do Cargo de Diretor do Departamento de Administração - Saúde da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT.
RESOLVE,
Art. 1º. Fica alterada a nomenclatura do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - SAÚDE, tratado no art. 2º da Lei Municipal nº. 2.014/2023, ficando assim a servidora comissionada KAROLAINE HEGNER, matrícula nº. 4484 lotada no cargo de Diretor do Centro de Especialidades Médicas, consoante determinou o texto legal.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 190/2023 DE: 08.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 190/2023
DE: 08.03.2023
Considerando o disposto no Inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº. 2.014/2023 de 02/03/2023 onde trata sobre a alteração da nomenclatura do Cargo de Coordenador de Estratégia da Saúde da Família da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT.
RESOLVE,
Art. 1º. Fica alterada a nomenclatura do cargo de COORDENADOR DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, tratado no art. 1º da Lei Municipal nº. 2.014/2023, ficando assim o servidor efetivo em comissão CHARLES MARTINS DE MEDEIROS, matrícula nº. 3158 lotado no cargo de Coordenador de Atenção Básica, consoante determinou o texto legal.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 189/2023 DE: 03.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 189/2023
DE: 03.03.2023
Art. 1º. EXONERAR a pedido o servidor efetivo IDEGLAN DA SILVA MACIEL, Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 4896, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de março de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 609/2022 de 08 de agosto de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 188/2023 DE: 03.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 188/2023
DE: 03.03.2023
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias do servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
2683
Admilson Rodrigues Da Silva
Agente Comunitário de Saúde
01/12/2021 a 30/11/2022
01/03/2023 a 10/03/2023
3146
Alexandra Aparecida Ferreira
Assistente Administrativo
20/01/2022 a 19/01/2023
01/03/2023 a 10/03/2023
2320
Andreia Regina Piovezan Rocha
Psicólogo
01/01/2022 a 31/12/2022
01/03/2023 a 10/03/2023
3246
Carolina Proehl Pereira
Coordenador de Programa e Projetos/PAR
23/02/2022 a 22/02/2023
01/03/2023 a 10/03/2023
4331
Cleide Noe De Oliveira
Técnico em Enfermagem
11/02/2020 a 10/02/2021
01/03/2023 a 10/03/2023
3296
Daiane Vieira Dos Anjos
Secretário Municipal de Educação e Cultura
01/01/2021 a 31/12/2021
01/03/2023 a 10/03/2023
1540
Gecimar Alves Pereira
Coordenador Pedagógico Indígena
01/01/2022 a 31/12/2022
01/03/2023 a 10/03/2023
1478
Josiel Souza Da Silva
Vigia
01/08/2020 a 31/07/2021
01/03/2023 a 10/03/2023
1765
Natanael Pereira Ramos
Mestre de Obras
07/03/2020 a 06/03/2021
01/03/2023 a 10/03/2023
3198
Sonia Solange De Laia
Gari
01/02/2021 a 31/01/2022
01/03/2023 a 10/03/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação., com efeitos retroativos a 1° de março de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 187/2023 DE: 03.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 187/2023
DE: 03.03.2023
Art. 1º. NOMEAR os servidores municipais a seguir relacionados sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, nesta municipalidade.
Murilo De Andrade Lopes – Engenheiro Civil;
Diego Garcia Galvão Costa – Engenheiro Civil;
Renato Silvestre Martins – Fiscal de Tributos Municipal;
Keila Adriana Santos Silva – Coordenadora de Tributação e Fiscalização;
Adriano Neves De Souza – Fiscal de Tributos Municipal.
Art. 2º. A Comissão ora nomeada terá por finalidade avaliar e reavaliar os bens móveis e imóveis de propriedade desta municipalidade.
Art. 3º. Fica a Comissão, pela Presidência, desde já autorizada a convocar técnicos que componham o quadro da Municipalidade, sempre que necessário.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 044/2023, de 11 de janeiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 174/2023 DE: 28.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 174/2023
DE: 28.02.2023
Art. 1º. CONCEDER gratificação de periferia ou local de difícil acesso a servidora contratada DHAIANY CHRISTINI NEVES – Enfermeira, Matrícula nº 4927, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo o art. 55, parágrafo 1° inciso V, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, e suas alterações, com efeitos retroativos à 1° de maio de 2022, conforme processo virtual nº. 0000192/2023, nesta municipalidade
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 173/2023 DE: 27.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 173/2023
DE: 27.02.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 17 de fevereiro de 2023, a servidora efetiva IZABEL MARTINS DA SILVA – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 3252, referente ao Processo Virtual n.º 0000567/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 172/2023 DE: 27.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 172/2023
DE: 27.02.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 16 de fevereiro de 2023, a servidora efetiva VERA LUCIA DA SILVA – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 3252, referente ao Processo Virtual n.º 0000604/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de fevereiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 171/2023 DE: 27.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 171/2023
DE: 27.02.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 13 de fevereiro de 2023, a servidora efetiva ANGELICA MARIA DA SILVA – Agente de Combate as Endemias, Matrícula nº. 2265, referente ao Processo Virtual n.º 0000605/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 170/2023 DE: 27.02.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 170/2023
DE: 27.02.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 14 de fevereiro de 2023, ao servidor efetivo OSMAR HARGESHEIMER FAVATO – Motorista de Veículo Leve, Matrícula nº. 3389, referente ao Processo Virtual n.º 0000620/2023, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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