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Titulo: PORTARIA Nº. 521/2023 DE: 01.08.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 521/2023
DE: 01.08.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 14 de julho de 2023, ao servidor efetivo RENATO ARAUJO BELUSSI – Assistente Social – Matrícula nº. 3608, referente ao Processo Virtual n. 0003336/2023, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de julho de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1° dia do mês de agosto do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 536/2023 DE: 04.08.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 536/2023
DE: 04.08.2023
Art. 1º. DESIGNAR os servidores estáveis abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR n°. 0003334/2023, conforme o art. 94, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, assim como segue:
CREONICE DOS SANTOS – Presidente
ADRIANA BETINA JONK NICHELE – Membro e
ROSANGELA APARECIDA DA SILVA – Membro.
Art. 2º. A Comissão designada por esta Portaria desenvolverá seus trabalhos pautados na Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 522/2023 DE: 01.08.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 522/2023
DE: 01.08.2023
Art. 1º. EXONERAR a pedido a servidora comissionada PRISCILA PAIVA RIBEIRO – Coordenadora de Assuntos Fundiários, Matrícula nº. 5127, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 348/2023 de 22 de maio de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1° dia do mês de agosto do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 539/2023 DE: 10/08/2023
Descrição: PORTARIA Nº. 539/2023 DE: 10/08/2023 Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA – Engenheiro Civil – CREA RN 0716078902, Matrícula nº 4919, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO BAIRRO NOVA VACARIA, NO MUNICIPIO DE COMODORO/MT, obra a ser executada visando atender ao Convênio 904718/2020-SUDAM e com recursos próprios do Município, objeto do Contrato Administrativo nº 132/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT e a empresa OESTE CONSTRUTORA EIRELI, para esta municipalidade. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de agosto do ano de 2023. Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 540/2023 DE: 11/08/2023
Descrição: PORTARIA Nº. 540/2023
DE: 11/08/2023
Art. 1º. Art. 1º. DESIGNAR o servidor comissionado DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA – Secretário Municipal de Administração, Matrícula nº 4596, para exercer as funções de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, - Interino, durante o período de férias do secretário Igor Teodoro de Souza, sendo de 11.08.2023 a 30.08.2023, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 538/2023 DE: 10/08/2023
Descrição: PORTARIA Nº. 538/2023
DE: 10/08/2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo FAGNER DE ALMEIDA OLIVEIRA – Fiscal de Contratos, matrícula n°. 4837, para exercer as funções de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO – Interino, SEM ÔNUS, pelo período de férias do servidor CELIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA de 01.08.2023 a 30.08.2023, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de agosto do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 532/2023 DE: 04.08.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 532/2023
DE: 04.08.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 24 de julho de 2023, a servidora efetiva JOSEFA MARIA CARDOSO – Zeladora – Matrícula nº. 969, referente ao Processo Virtual n. 0003461/2023, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de julho de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 531/2023 DE: 03.08.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 531/2023
DE: 03.08.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias do servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
4051
Sergio Natalio Krignl
Coordenador de Tesouraria e Finanças
15/05/2021 a 14/05/2022
03/08/2023 a 12/08/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 530/2023 DE: 03.08.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 530/2023
DE: 03.08.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 316/2023 de 02 de maio de 2023, o servidor efetivo Marcos Santos Silva – Jardineiro, matrícula n.º 2325, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. Portaria nº. 316/2023 de 02 de maio de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 529/2023 DE: 02.08.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 529/2023
DE: 02.08.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias da servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
2285
Fabiana Goulart Fumagalli
Assistente Administrativo
15/05/2022 a 14/05/2023
02/08/2023 a 11/08/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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