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Titulo: PORTARIA Nº. 877/2026 DE: 20.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 877/2026
DE: 20.07.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal à servidora LETIANE SANTOS MADEIRA, matrícula nº 3599, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, passando do Nível 04 — Ensino Superior para o Nível 05 — Pós-graduação, mantendo-se na Classe D, conforme Protocolo nº 3.739/2026, em conformidade com os arts. 17 e 18 e §§ 1º e 2º do art. 19 da Lei Municipal nº 1.326/2011, bem como suas alterações.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de julho do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 876/2026 DE: 20.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 876/2026
DE: 20.07.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o Protocolo nº 3.500/2026;
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER O RETORNO da licença para tratamento de saúde, concedida pela Portaria nº 513/2026 de 21/05/2026, ao servidor JOSÉ CATELANI, Motorista de Veiculos Pesados, matrícula nº 109, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor retornará às suas atividades em 20/07/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20/07/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de julho do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 875/2026 DE: 20.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 875/2026
DE: 20.07.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o Protocolo nº 4.226/2026;
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença-Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias à servidora Amanda Venancio da Silva de Souza, efetiva, no cargo de Auxiliar de Serviço de Creche, matrícula nº 4324, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de 20/07/2026 a 16/11/2026, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 1º da Lei Municipal nº 1.841/2019, iniciando-se em 17/11/2026 e finalizando-se em 15/01/2027, devendo a servidora retornar às suas funções em 16/01/2027.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20/07/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de julho do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 874/2026 DE: 20.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 874/2026
DE: 20.07.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias a partir de 20/07/2026 a 16/11/2026, a servidora contratada JENIFFER LORRAYNE AMORIM PEREIRA – Auxiliar de Serviço de Creche, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Matrícula nº. 5925, conforme Protocolo nº. 4.149/2026, em conformidade com os Art. 71 a 73 da Lei Municipal 8.213/1.991 e Decreto nº. 3.048/1.999, nesta municipalidade.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 17/11/2026 e finalizando-se em 15/01/2027.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20/07/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de julho do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 873/2026 DE: 17.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 873/2026
DE: 17.07.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
4331
CLEIDE NOE DE OLIVEIRA
TECNICO EM ENFERMAGEM
11/02/2024 a 10/02/2025
1529
ELZA SOUZA
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
01/08/2024 a 31/07/2025
3599
LETIANE SANTOS MADEIRA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
01/07/2025 a 30/06/2026
1533
MIRANI EVANGELISTA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
01/08/2025 a 31/07/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 17/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 872/2026 DE: 17.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 872/2026
DE: 17.07.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
1926
LUCIMAR CALISTO DE GOIS TEIXEIRA
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
11/10/2024 a 10/10/2025
10/08/2026 a 08/09/2026
167
RENIVALDO DOS REIS BARBOSA
OFICIAL DE MANUTENCAO
25/02/2025 a 24/02/2026
03/08/2026 a 01/09/2026
2273
ROSANA MENACHO DE LIMA PEREIRA
MEDICO CLINICO GERAL
05/05/2024 a 04/05/2025
03/08/2026 a 01/09/2026
5671
TATIANE SILVA RECH
ENFERMEIRO
02/04/2025 a 01/04/2026
03/08/2026 a 01/09/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 10/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 871/2026 DE: 17.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 871/2026
DE: 17.07.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE
GOZO
1529
ELZA SOUZA
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
01/08/2024 a
31/07/2025
03/08/2026 a
22/08/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 03/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 870/2026 DE: 17.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 870/2026
DE: 17.07.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
2276
CHRIS LAINE MALVEZZI DIAS
PSICOLOGO
06/05/2025 a 05/05/2026
03/08/2026 a 17/08/2026
584
MILTON JEZUS TEIXEIRA
MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS
16/07/2024 a 15/07/2025
17/08/2026 a 31/08/2026
1913
PEROLINA DE JESUS COSTA LIMA
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
04/10/2024 a 03/10/2025
21/08/2026 a 04/09/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 03/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 869/2026 DE: 17.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 869/2026
DE: 17.07.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4331
CLEIDE NOE DE OLIVEIRA
TECNICO EM ENFERMAGEM
11/02/2024 a 10/02/2025
24/08/2026 a 02/09/2026
3599
LETIANE SANTOS MADEIRA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
01/07/2025 a 30/06/2026
17/08/2026 a 26/08/2026
1533
MIRANI EVANGELISTA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
01/08/2025 a 31/07/2026
03/08/2026 a 12/08/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 24/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 868/2026 DE: 17.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 868/2026
DE: 17.07.2026
IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4306
Janaina da Silva Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
15/01/2025 a 14/01/2026
27/08/2026 a 05/09/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 27/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2026.
Igor Teodoro de Souza
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário de Administração
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