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Titulo: PORTARIA Nº. 201/2023 DE: 09.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 201/2023
DE: 09.03.2023
Art. 1º. DESIGNAR, o servidor efetivo MURILO DE ANDRADE LOPES – Engenheiro Civil – Matrícula nº. 4690, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato 007/2023 – Contrato da Obra de Reforma do Centro de Convivência do Idoso, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 200/2023 DE: 09.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 200/2023
DE: 09.03.2023
Art. 1º. DESIGNAR, o servidor efetivo DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA – Engenheiro Civil – Matrícula nº. 4913, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato 003/2023 – Contrato da Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Darcy Ribeiro, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 199/2023 DE: 09.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 199/2023
DE: 09.03.2023
Art. 1º. DESIGNAR, o servidor efetivo LUIZ WAGNER FREITAS DE ARRUDA JUNIOR – Engenheiro Civil – Matrícula nº. 3590, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato 005/2023 – Contrato da Construção de Obra Remanescente da Escola Municipal Helena Matiuzzo Félix, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 198/2023 DE: 09.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 198/2023
DE: 09.03.2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA – Engenheiro Civil, – CREA RN 0716078902, Matrícula nº 4919, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato abaixo especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
040/2023
Galvão Engenharia LTDA
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 197/2023 DE: 09.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 197/2023
DE: 09.03.2023
Art. 1º. RETORNAR da Licença sem Remuneração, concedida pela portaria n.º 534/2022 de 11 de julho de 2022 ao servidor efetivo EIDISMAR DE OLIVEIRA, Servente de Obras, matrícula nº. 2308, retornando às suas funções a partir de 10 de março de 2023, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 10 de março de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 196/2023 DE: 09.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 196/2023
DE: 09.03.2023
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) aos servidores abaixo relacionados, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.328, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passarão a receber o benefício a partir do mês de março de 2023, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
1466
Ada Moura Bispo
Recepcionista
5º
1480
Alexmar Dos Santos Pereira
Vigia
5º
1475
Antônio Eurico De Lima
Técnico em Documentação Escolar
5º
1536
Celio Ignacio De Oliveira
Assistente Administrativo
5º
1474
Cenira Felix Da Silva
Costureira
5º
1499
Felipa Gimenes Benites
Técnico em Documentação Escolar
5º
1555
Genivaldo Eloy De Jesus
Gari
5º
1483
Gilmar Lourenço Do Carmo
Vigia
5º
1545
Inez Francisca Souza Elesbão De Oliveira
Gari
5º
1532
Iraci Rodrigues
Auxiliar de Serviços Gerais
5º
1465
Joana Darque Da Silva
Recepcionista
5º
1449
Jorge Calisto De Gois
Fiscal de Tributos Municipal
5º
1478
Josiel Souza Da Silva
Vigia
5º
1528
Marcio André Pastore
Assistente Administrativo
5º
1530
Maria Gonçalves Sobrinho Fernandes
Auxiliar de Serviços Gerais
5º
592
Maria Ivania Bandeira Rodrigues
Monitor de Educação Básica
5º
1543
Maria Joana Cândida Moreira
Auxiliar de Serviços Gerais
5º
1551
Marilene Gonçalves Sobrinho
Auxiliar de Serviços Gerais
5º
1517
Marilza Galeano
Auxiliar de Serviços Gerais
5º
1533
Mirani Evangelista Da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
5º
1467
Ogiane Aparecida Borges Tanan
Recepcionista
5º
1454
Reinaldo Alves
Instrutor Técnico Esportivo
5º
291
Rosana Auxiliadora De Almeida
Professor PIII
5º
1534
Sandra Dantas De Souza
Auxiliar de Serviços Gerais
5º
1456
Sandra Nunes De Almeida
Monitor de Educação Básica
5º
1552
Silsa Barcelos Teodoro
Gari
5º
1476
Vando Garibalde Souza
Vigia
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 195/2023 DE: 09.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 195/2023
DE: 09.03.2023
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal n.º 1.328 de 29 de julho de 2011 e art. 54, inciso V da lei municipal n°. 1.329/2022 que passarão a receber o benefício a partir do mês de março de 2023, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
3783
Giusiane Da Silva Marcolino Dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
2º
3184
João Paulo Da Silva
Pintor Predial
3º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 194/2023 DE: 09.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 194/2023
DE: 09.03.2023
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 116/2023 de 06 de fevereiro de 2023, que designou a servidora contratada MARINA GALEANO – Professora PII, Matrícula nº. 4948, para exercer as funções de Diretora da Escola Municipal Indígena Vale do Guaporé, no município de Comodoro/MT, por dispensa, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 116/2023 de 06 de fevereiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 193/2023 DE: 08.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 193/2023
DE: 08.03.2023
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 11/08/2020 a 10/08/2021, conforme Portaria nº. 695/2021, de 14 de setembro de 2021, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
3627
Cleiton Willian Smaniotto De Oliveira
Auxiliar Administrativo/Assessor de Gabinete
11/08/2020 a 10/08/2021
08/03/2023 a 17/03/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 192/2023 DE: 08.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 192/2023
DE: 08.03.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no Inciso I do art. 2º da Lei Municipal nº. 2.014/2023 de 02/03/2023 onde trata sobre a alteração da nomenclatura do Cargo de Diretor do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT.
RESOLVE,
Art. 1º. Fica alterada a nomenclatura do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, tratado no art. 2º da Lei Municipal nº. 2.014/2023, ficando assim a servidora comissionada LAISA FERNANDA PEREIRA DA SILVA, matrícula n. 5082 lotada no cargo de Diretor Administrativo 01, consoante determinou o texto legal.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de março do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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