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Titulo: PORTARIA Nº. 217/2023 DE: 20.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 217/2023
DE: 20.03.2023
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
2784
Elenice Alves Pio
Enfermeiro
1024.001.010.0000473
E
05
1016
Lucineia Regina Beletati Santos
Agente de Saúde
1024.001.010.0000478
F
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 216/2023 DE: 20.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 216/2023
DE: 20.03.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
4490
Marcia Cristina Santos Gonçalves
Auxiliar de Serviços Gerais
1024.001.010.0000471
B
02
4469
Avilla Fatima Da Silva
Auxiliar Administrativo
1024.001.010.0000475
B
02
2285
Fabiana Goulart Fumagalli
Assistente Administrativo
1024.001.010.0000476
F
06
536
Marlene Soares Da Silva Borges
Auxiliar de Serviços Gerais
1024.001.010.0000477
F
06
4558
Edineia Soares Catrink
Auxiliar de Serviços Gerais
1024.001.010.0000479
B
02
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 213/2023 DE: 20.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 213/2023
DE: 20.03.2023
Art. 1º. EXONERAR por dispensa a servidora comissionada SANTINA FERRI, Assessor do Lar da Criança, matrícula nº. 4581, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 360/2020 de 18 de junho de 2020.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 209/2023 DE: 20.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 209/2023
DE: 20.03.2023
Art. 1º. EXONERAR por dispensa a servidora comissionada ERIKA NEGAROTE GARCEZ, Assessora Especial, matrícula nº. 5071, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 121/2023 de 08 de fevereiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 208/2023 DE: 20.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 208/2023
DE: 20.03.2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo THACIONEY JUNNO LIMA PEREIRA – Assistente Administrativo, Matrícula nº. 3796, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato abaixo especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
051/2023
STAF SISTEMA
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 206/2023 DE: 16.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 206/2023
DE: 16.03.2023
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 10 de março de 2023, de 120 (cento e vinte) dias a servidora efetiva FABIULA CRISTINA CORREA – Auxiliar Administrativo, Matrícula n.º 4886, conforme Processo Virtual n.º 0001026/2023, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 10 de março de 2023 e finalizar-se-á no dia 07 de julho de 2023.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 08 de julho de 2023 a 05 de setembro de 2023.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 204/2023 DE: 14.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 204/2023
DE: 14.03.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 172/2023 de 27 de fevereiro de 2023, a servidora efetiva VERA LUCIA DA SILVA – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 3252, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 172/2023 de 27 de fevereiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 203/2023 DE: 13.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 203/2023
DE: 13.03.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o direito ao gozo de férias é assegurado constitucionalmente;
Considerando que a impossibilidade de fruição das férias anuais de servidores deve dar-se em casos excepcionais e motivada por absoluta necessidade do serviço;
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER INTEGRALMENTE as férias da servidora efetiva CAROLINA PROEHL PEREIRA – Recepcionista - matrícula n.º 3246, referente ao período aquisitivo de 23/02/2022 a 22/02/2023, que seriam gozadas a partir de 13 de março de 2023 a 1º de abril de 2023, conforme Portaria nº. 153/2023 de 27 de fevereiro de 2023, ficando 13 (treze) dias de férias em haver as quais serão gozadas em período oportuno, por imperiosa necessidade do serviço.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 202/2023 DE: 13.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 202/2023
DE: 13.03.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o direito ao gozo de férias é assegurado constitucionalmente;
Considerando que a impossibilidade de fruição das férias anuais de servidores deve dar-se em casos excepcionais e motivada por absoluta necessidade do serviço;
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER INTEGRALMENTE as férias da servidora efetiva ALEXANDRA APARECIDA FERREIRA – Assistente Administrativo - Matrícula n.º 3146, referente ao período aquisitivo de 20/01/2022 a 19/01/2023, que seriam gozadas a partir de 13 de março de 2023 a 1º de abril de 2023, conforme Portaria nº. 153/2023 de 27 de fevereiro de 2023, ficando 20 (vinte) dias de férias em haver as quais serão gozadas em período oportuno, por imperiosa necessidade do serviço.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 215/2023 DE: 20/03/2023
Descrição: PORTARIA Nº. 215/2023
DE: 20/03/2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MURILO DE ANDRADE LOPES – Engenheiro Civil – CREA 231.931.398-2, CPF 014.666.282-27, matrícula nº. 4690, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na REFORMA NO PISO E MELHORIAS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO GERALDO ANTONIO SIMPIONI, NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, obra a ser executada com recursos do Convênio nº 1577/2022/FUNDED bem como com recursos próprios do Município de Comodoro/MT. Objeto da Tomada de Preços 001/2023, Ordem de Início de Serviço 004/2023 e Contrato Administrativo nº 040/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa GALVÃO ENGENHARIA LTDA, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de março de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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