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Titulo: PORTARIA Nº. 261/2023 DE: 03.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 261/2023
DE: 03.04.2023
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias da servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
4760
Priscila Correa Da Luz Zaiz
Enfermeira
10/04/2022 a 29/04/2023
03/04/2023 a 12/04/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 260/2023 DE: 03.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 260/2023
DE: 03.04.2023
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
4461
Ana Lucia De Souza Pereira
Conselheira Tutelar
10/01/2022 a 09/01/2023
03/04/2023 a 12/04/2023
1394
Carla Santos De Castro
Fiscal de Tributos Municipal
10/03/2021 a 09/03/2022
03/04/2023 a 12/04/2023
1525
Gilmar Dos Santos Souza
Agente de Combate as Endemias
01/01/2022 a 31/12/2022
03/04/2023 a 12/04/2023
3878
Ivanilsa Mendes
Agente Comunitário de Saúde
01/12/2021 a 30/11/2022
03/04/2023 a 12/04/2023
61
Marta Lucia Da Silva
Auxiliar Administrativo
28/03/2022 a 27/03/2023
03/04/2023 a 12/04/2023
1054
Nelida Rodrigues Da Silva
Assistente Administrativo
01/09/2021 a 31/08/2022
03/04/2023 a 12/04/2023
4671
Patrícia Martins De Souza
Técnico em Enfermagem
03/01/2022 a 02/01/2023
03/04/2023 a 12/04/2023
4280
Renato Luiz Dos Santos
Agente Comunitário de Saúde
15/10/2021 a 14/10/2022
03/04/2023 a 12/04/2023
3749
Romulo Eder Nunes Cordeiro
Lavador de Veículos
10/04/2020 a 09/04/2021
03/04/2023 a 12/04/2023
1804
Sirlene Martins
Auxiliar de Serviços Gerais
15/03/2021 a 14/03/2022
03/04/2023 a 12/04/2023
825
Verailza Miranda Boaventura
Agente de Saúde
20/12/2020 a 19/12/2021
03/04/2023 a 12/04/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 259/2023 DE: 03.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 259/2023
DE: 03.04.2023
Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus para Tratar de assuntos particulares a servidora efetiva JULIANA DE FATIMA SPOLTI – Fiscal de Contrato, Matrícula nº 4296, Processo Virtual nº. 1024.001.058.0000022, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011, pelo período de 01 (um) ano, sendo de 03/04/2023 a 02/04/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 258/2023 DE: 03.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 258/2023
DE: 03.04.2023
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível FUNDAMENTAL para nível MÉDIO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4490
Marcia Cristina Santos Gonçalves
Auxiliar de Serviços Gerais
1024.001.008.0000343
B
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 257/2023 DE: 31.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 257/2023
DE: 31.03.2023
Art. 1º. EXONERAR a pedido o servidor efetivo REBERTH MATTEUS MARTINS MOREIRA, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº. 4697, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 094/2022 de 24 de janeiro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 256/2023 DE: 31.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 256/2023
DE: 31.03.2023
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 429/2022 de 25 de maio de 2022, que designou o servidor efetivo REBERTH MATTEUS MARTINS – Auxiliar Administrativo, Matrícula nº. 4697, para exercer as funções de Diretor do Departamento Rodoviário, a pedido, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 429/2022 de 25 de maio de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 255/2023 DE: 31.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 255/2023
DE: 31.03.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 170/2023 de 27 de fevereiro de 2023, o servidor efetivo OSMAR HARGESHEIMER FAVATO – Motorista de Veículo Leve, matrícula n.º 3389, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 170/2023 de 27 de fevereiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 254/2023 DE: 31.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 254/2023
DE: 31.03.2023
Art. 1º. CONCEDER Auxílio-Doença, a partir de 18.03.2023 à servidora contratada LUCIANA DA SILVA – Auxiliar de Serviços de Creche, Matrícula 5018, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do INSS, com ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, a partir de 18.03.2023, até o final do afastamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de março de 2023.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 253/2023 DE: 31.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 253/2023
DE: 31.03.2023
Art. 1º. CONCEDER Auxílio-Doença, a partir de 23.03.2023 à servidora contratada GABRIELI VARGAS ROCHA DA SILVA – Auxiliar de Serviços de Creche, Matrícula 5027, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do INSS, com ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, a partir de 23.03.2023, até o final do afastamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de março de 2023.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 252/2023 DE: 31.03.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 252/2023
DE: 31.03.2023
Art. 1º. NOMEAR para comporem o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos, de acordo com o Decreto nº 031/2019, de 23 de agosto de 2019, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade:
Werlandia de Carvalho Silva – Representante dos usuários de serviços públicos;
Paulo Sergio Bezerra – Representante do Poder Legislativo;
Fabiana Goulart Fumagalli – Representante do Poder Executivo;
Alexandre Brugnera – Membro da Ouvidoria.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 188/2020 de 26 de fevereiro de 2020.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de março do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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