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Titulo: PORTARIA Nº. 267/2023 DE: 10.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 267/2023
DE: 10.04.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 25 de fevereiro de 2023, a servidora efetiva MARIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS Zeladora – Matrícula nº. 627, referente ao Processo Virtual n. 0000792/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de fevereiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 266/2023 DE: 10.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 266/2023
DE: 10.04.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 31 de janeiro de 2023, a servidora efetiva EDILENE DE JESUS CARDOSO OLIVEIRA Professora PIII – Matrícula nº. 246, referente ao Processo Virtual n. 0000381/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 265/2023 DE: 10.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 265/2023
DE: 10.04.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 15 de fevereiro de 2023, a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO Professora PII – Matrícula nº. 833, referente ao Processo Virtual n. 0000655/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 264/2023 DE: 10.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 264/2023
DE: 10.04.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 17 de fevereiro de 2023, ao servidor efetivo LINDERSON APARECIDO LIMA DE OLIVEIRA – Operador de Pá Carregadeira/Retroescavadeira, Matrícula nº. 2259, referente ao Processo Virtual n. 0000663/2023, lotado na Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 263/2023 DE: 10.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 263/2023
DE: 10.04.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 07 de fevereiro de 2023, ao servidor efetivo EVERALDO DE JESUS COSTA – Vigia, Matrícula nº. 2244, referente ao Processo Virtual n. 0000677/2023, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de fevereiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 282/2023 DE: 13.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 282/2023
DE: 13.04.2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUIZ MAURO CORREA JUNIOR - Enfermeiro, Matrícula nº 2294, para exercer as funções de Coordenador de Vigilância em Saúde, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 283/2023 DE: 17.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 283/2023
DE: 17.04.2023
Art. 1º. DESIGNAR a servidora comissionada GABRIELY THALYTA DA SILVA – Assessora de Gabinete, Matrícula nº. 4819, para exercer as funções de Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento Interina, durante a licença de casamento da secretária Geysivania de Oliveira Costa, sendo de 17/04/2023 a 23/04/2023, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Nº: ERRATA da Portaria n.º 896/2022, de 15.12.2022
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Titulo: ERRATA da Portaria n.º 896/2022, de 15.12.2022
Descrição: ERRATA da Portaria n.º 896/2022, de 15.12.2022
Errata n.º 006/2023
De: 12.04.2023
ONDE SE LÊ:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ALISSON PIACENTINI REIS – Assessor Especial de Gabinete – Matrícula nº 4289, para exercer as funções de ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL relacionados aos Bens Permanentes, pelo período de 12/12/2021 a 18/12/2021, correspondente ao período de afastamento do servidor efetivo CÉLIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA – Diretor de Departamento, devido a contaminação pelo vírus COVID-19, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade.
LEIA-SE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ALISSON PIACENTINI REIS – Assessor Especial de Gabinete – Matrícula nº 4289, para exercer as funções de ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL relacionados aos Bens Permanentes, pelo período de 12/12/2022 a 18/12/2022, correspondente ao período de afastamento do servidor efetivo CÉLIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA – Diretor de Departamento, devido a contaminação pelo vírus COVID-19, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de abril de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registre e Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 276/2023 DE: 11.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 276/2023
DE: 11.04.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que os municípios são responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoques e prazos de validade, distribuição e dispensação de medicamentos e insumos do componente básico da assistência farmacêutica, constante na REMUME vigente;
Considerando que a comissão de farmácia e terapêutica é a instancia multiprofissional, consultiva, deliberativa e educativa dentro de hospitais e outros serviços de saúde, responsável pela condução do processo de seleção, utilização, acompanhamento e avaliação do uso dos medicamentos e produtos para saúde, tendo atribuições;
Considerando que a relação municipal de medicamentos essenciais – REMUME compreende a seleção e a padronização de medicamentos e insumos indicados para o atendimento de doenças ou de agravos na atenção básica no âmbito do SUS, no município de Comodoro/MT;
Considerando a Resolução Nº 004/2023 do Conselho Municipal de Saúde que dispõe sobre a aprovação da atualização da Relação Municipal de Medicamentos REMUME – 2023/2024.
RESOLVE,
Art. 1º. Requalificar a Lista REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais que devem ser selecionados, adquiridos e distribuídos pelo município de Comodoro/MT.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 262/2023 DE: 03.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 262/2023
DE: 03.04.2023
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
1916
Antonio Rodrigues da Silva
Vigia
15/10/2021 a 14/10/2022
03/04/2023 a 02/05/2023
3347
Evaneide Maria Alves De Almeida
Secretario Escolar
01/12/2021 a 30/11/2022
03/04/2023 a 02/05/2023
3276
Hayume Camilly Oliveira De Souza
Educador Social
01/12/2021 a 30/11/2022
03/04/2023 a 02/05/2023
2476
Heliane Aparecida Medeiros
Odontólogo
01/01/2022 a 31/12/2022
03/04/2023 a 02/05/2023
4786
Igor Nunes Alves
Auxiliar de Serviços Gerais
02/03/2022 a 01/03/2023
03/04/2023 a 02/05/2023
1947
João Teixeira Neto
Agente Comunitário de Saúde
18/10/2020 a 17/10/2021
03/04/2023 a 02/05/2023
964
Judite Maria Da Mota Comini
Agente de Saúde
10/03/2022 a 09/03/2023
03/04/2023 a 02/05/2023
2239
Roselaine Dos Santos
Gari
05/08/2021 a 04/08/2022
03/04/2023 a 02/05/2023
3516
Wjosman Da Fonseca Silva
Motorista de Veículos Pesados
01/12/2021 a 30/11/2022
03/04/2023 a 02/05/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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