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Titulo: PORTARIA Nº. 278/2023 DE: 12.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 278/2023
DE: 12.04.2023
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com o art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal n.º 1.328 de 29 de julho de 2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal n°. 1.329/2022 que passará a receber o benefício a partir do mês de ABRIL de 2023, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
2953
PATRICIA PINO MATOBA
Odontóloga
4º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 277/2023 DE: 11.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 277/2023
DE: 11.04.2023
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 14/04/2021 a 13/04/2022, conforme Portaria nº. 498/2022, de 21 de junho de 2022, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
3750
RAFAEL VASCONCELOS
Procurador Jurídico
14/04/2021 a 13/04/2022
11/04/2023 a 30/04/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 275/2023 DE: 11.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 275/2023
DE: 11.04.2023
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02 de abril de 2023, a servidora contratada GEANYNE CARDOSO VIANA – Educadora Social, Matrícula nº. 4789, conforme Processo Virtual nº. 0001482/2023, em conformidade com art. 71 a 73 da Lei Municipal nº 8.213/1.991 e Decreto 3.048/1.999, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 02 de abril de 2023 e finalizar-se-á no dia 30 de julho de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 274/2023 DE: 11.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 274/2023
DE: 11.04.2023
Art. 1º. DESIGNAR a servidora abaixo descrita para ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade.
LIZIANE ZAIAZ TAVARES – Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n°. 595/2022, de 1º de agosto de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 11 dia do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 273/2023 DE: 10.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 273/2023
DE: 10.04.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 22 de março de 2023, a servidora efetiva CLEIDE LUIZ NUNES, Professora PII – Matrícula nº. 343, referente ao Processo Virtual n. 00001276/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de março de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 272/2023 DE: 10.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 272/2023
DE: 10.04.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 24 de março de 2023, a servidora efetiva ADA MOURA BISPO, Recepcionista – Matrícula nº. 1466, referente ao Processo Virtual n. 00001261/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de março de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 271/2023 DE: 10.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 271/2023
DE: 10.04.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 21 de março de 2023, a servidora efetiva VERA LUCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais – Matrícula nº. 3252, referente ao Processo Virtual n. 00001243/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de março de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 270/2023 DE: 10.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 270/2023
DE: 10.04.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 17 de março de 2023, a servidora efetiva CENIRA FELIX DA SILVA, Costureira – Matrícula nº. 1474, referente ao Processo Virtual n. 00001127/2023, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de março de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 269/2023 DE: 10.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 269/2023
DE: 10.04.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 20 de março de 2023, a servidora efetiva MAGNA JULIANA DE ASSIS TOLEDO, Professora PII –, Matrícula nº. 4329, referente ao Processo Virtual n. 00001195/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de março de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 268/2023 DE: 10.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 268/2023
DE: 10.04.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 28 de fevereiro de 2023, a servidora efetiva GIANE FELIX, Professora PII – Matrícula nº. 829, referente ao Processo Virtual n. 0000808/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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