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Titulo: PORTARIA Nº. 290/2023 DE: 19.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 290/2023
DE: 19.04.2023
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
306
Renivaldo Boaventura
Professor PIII
1024.001.010.0000481
G
04
329
Jair José Teodoro
Professor PIII
1024.001.010.0000485
G
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 289/2023 DE: 19.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 289/2023
DE: 19.04.2023
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
1468
Rosangela de Oliveira Pompeo Wilke
Recepcionista
1024.001.010.0000482
E
04
1884
Paulo Roberto Piovezan
Vigia
1024.001.010.0000483
B
03
2162
Fabia Da Silva Caetano Malaquias
Auxiliar de Serviços Gerais
1024.001.010.0000484
F
05
4466
João Felipe Chaves
Auxiliar Administrativo
1024.001.010.0000486
B
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 288/2023 DE: 18.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 288/2023
DE: 18.04.2023
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 244/2023 de 27 de março de 2023, que concedeu PRORROGAÇÃO DA READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA a servidora efetiva ROSELAINE DOS SANTOS – Gari, Matrícula nº 2239, em virtude de seu falecimento ocorrido em 09/04/2023, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de abril de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 244/2023 de 27 de março de 2023
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 287/2023 DE: 18.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 287/2023 DE: 18.04.2023 Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo OLAVO OLIVEIRA BENVINDO – Engenheiro Civil – CREA 211437D/TO, matrícula nº. 4918, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na EXECUÇÃO DE OBRA TIPO REFORMA DP CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS - CCI, NO MUNICIPIO DE COMODORO/MT, obra a ser executada em atendimento ao Termo de Convênio nº 904398/2020/Ministério da Cidadania/Caixa/FUNDED/MT e com recursos próprios do Município, objeto da Tomada de Preços 023/2022, Ordem de Início de Serviço 003/2023 e Contrato Administrativo nº 007/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa L. C. GUEDES EIRELI, sem ônus para esta municipalidade. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de abril de 2023. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 92/2023 de 31 de janeiro de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de abril do ano de 2023. Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 286/2023 DE: 18.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 286/2023
DE: 18.04.2023
Art. 1º. CONCEDER gratificação para responder pelo cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde o servidor efetivo LUIZ MAURO CORREA JUNIOR – Enfermeiro, Matrícula nº. 2294, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo o art. 12, da Lei Municipal n.º 1.326/2011, conforme processo virtual nº. 0001651/2023 nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 285/2023 DE: 17.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 285/2023
DE: 17.04.2023
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor ADILSON AIRES ROCCA, para exercer as funções de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 284/2023 DE: 17.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 284/2023
DE: 17.04.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o falecimento da servidora efetiva senhora ROSELAINE DOS SANTOS - Gari.
Considerando que a mesma estava em gozo de férias pelo período de 03/04/2023 a 02/05/2023.
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER o gozo de férias da servidora efetiva ROSELAINE DOS SANTOS - Gari, em virtude de seu falecimento ocorrido em 09/04/2023.
Art. 2º. EXONERAR, por morte, a servidora efetiva ROSELAINE DOS SANTOS - Gari, matrícula nº. 2239, em virtude de seu falecimento, nesta municipalidade.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 09/04/2023.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 157/2008 de 15/05/2008.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 281/2023 DE: 13.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 281/2023
DE: 13.04.2023
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor MATHEUS BATISTA SILVA, para exercer as funções de Assessor de Gabinete, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 280/2023 DE: 13.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 280/2023
DE: 13.04.2023
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 017, de 27 de março de 2023, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
Considerando os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
Marcio Francisco Trevisan
Operador de Motoniveladora
06º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 279/2023 DE: 12.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 279/2023
DE: 12.04.2023
Art. 1º. REVOGAR READAPTAÇÃO PROFISSIONAL da servidora efetiva ELENI PEREIRA MENDES – Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº. 3168, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de abril do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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