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Titulo: PORTARIA Nº. 207/2026 DE: 27.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 207/2026
DE: 27.02.2026
“Dispõe sobre a aprovação do projetos para pavimentação e drenagem no município de Comodoro-MT nas vias Rua das Castanheiras, Rua das Seringueiras , Rua das Goiabeiras , Rua dos Mognos , Rua dos Limoeiros, Rua das Itaúbas, Rua dos Araçás , Rua das Sibipirunas , Rua das Pitangueiras, Rua das Acácias, Rua Maranhão - T01, Rua Maranhão - T02, Rua Maranhão - T03, Rua Maranhão - T04, Rua Maranhão - T05, Rua Maranhão - T06, Rua Maranhão - T07, Rua Maranhão - T08, Rua Maranhão - T09, Rua Rio De Janeiro - T01, Rua Rio de Janeiro - T02, Rua Rio de Janeiro - T03, Rua Rio de Janeiro - T04, Rua Rio de Janeiro - T05, Rua Rio de Janeiro - T06, Rua Rio de Janeiro - T07, Rua Rio de Janeiro - T08, Rua Piauí - T01, Rua Piauí - T02, Rua Piauí - T03, Rua Piauí - T04, Rua Piauí - T05, Rua Piauí - T06, Rua Piauí - T07, Rua Piauí - T08, Rua Piauí - T09, Rua Piauí - T10, Rua Alagoas - T01, Rua Alagoas - T02, Rua Alagoas - T03, Rua Alagoas - T04”.
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. Tornar Público a aprovação do projeto, conforme dispõe o Art. 2º § 19 da instrução normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:
Expediente
Objeto
Responsável pela Elaboração
Responsável pela aprovação
Aprovação do Projeto
Pavimentação e drenagem pluvial em vias urbanas do Município, localizadas nos bairros São Francisco e Tertúlia, compreendendo as ruas Castanheiras, Seringueiras, Goiabeiras, Mognos, Limoeiros, Itaúbas, Sibipirunas, Acácias, Maranhão, Rio De Janeiro, Piauí e Alagoas
Área total = 70.398,64 m²
RESPONSÁVEL PELO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO:
ENGª GEIZIANI MAGALHÃES CELESTINO.
CREA MT: 52498
RESPONSÁVEL PELO PROJETO DE DRENAGEM PROFUNDA:
ENGª BERNARDO
CREA MT: 052498
Engenheiro Lucas Silva Silveira
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27/02/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Nº: PORTARIA Nº. 132/2026 DE: 18.02.2026
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Descrição: PORTARIA Nº. 132/2026
DE: 18.02.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
4883
Eloiza Dutra Pereira
Auxiliar Administrativo
709/2026
B
02
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18/02/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Finanças
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 134/2026 DE: 18.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 134/2026
DE: 18.02.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
2480
Luciana Almeida Rosa
Agente Comunitário de Saúde
586/2026
F
06
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18/02/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 133/2026 DE: 18.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 133/2026
DE: 18.02.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo V ao XI e XVII ao XVIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
4471
Pamela Daiane Honorato
Professor PII
286/2026
C
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18/02/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 131/2026 DE: 18.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 131/2026
DE: 18.02.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4331
Cleide Noe de Oliveira
Técnico em Enfermagem
11/02/2023 a 10/02/2024
02/03/2026 a 11/03/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 02/03/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 130/2026 DE: 18.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 130/2026
DE: 18.02.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de Função Gratificada FG II 40% (quarenta por cento), ao servidor efetivo MARCELO COSTA GUIMARÃES – Operador de Motoniveladora, matrícula nº 4804, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme art. 3º, alínea “A” e anexo IV da Lei Municipal nº. 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e Comunicação Interna nº. 344/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 129/2026 DE: 18.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 129/2026
DE: 18.02.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de Função Gratificada FG II 40% (quarenta por cento), a servidora efetiva JOSANE MARIA CARDOSO – Gari, matrícula nº 2311, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme art. 3º, alínea “A” e anexo IV da Lei Municipal nº. 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e Comunicação Interna nº. 569/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 128/2026 DE: 18.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 128/2026
DE: 18.02.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo V ao XI e XVII ao XVIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
4929
Lucineia Gomes do Nascimento Teixeira
Merendeira
7.107/2025
B
02
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18/02/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 127/2026 DE: 18.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 127/2026
DE: 18.02.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo V ao XI e XVII ao XVIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
4898
Marcia dos Santos Braga
Merendeira
5.093/2025
B
02
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18/02/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 126/2026 DE: 12.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 126/2026
DE: 12.02.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor contratado RAFAEL AUGUSTO FONSECA – Professor PIII, Matrícula nº 5930, para exercer as funções de Diretor da Escola Municipal Indígena Kolimacê, conforme Processo Virtual nº. 719/2026, pelo período de 05/02/2026 à 31/12/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 05/02/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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