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Titulo: PORTARIA Nº. 690/2023 DE: 01/11/2023
Descrição: PORTARIA Nº. 690/2023
DE: 01/11/2023
Art. 1º. Art. 1º. DESIGNAR o servidor comissionado DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA – Secretário Municipal de Administração, Matrícula nº 4596, para exercer as funções de Secretário Municipal de Finanças, - Interino, durante o período de férias do secretário Marcio Simpioni, sendo de 01.11.2023 a 20.11.2023, sem ônus, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 660/2023 DE: 23.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 660/2023
DE: 23.10.2023
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 536/2022 de 11 de julho de 2022, que CEDEU a servidora efetiva ELISANGELA DOS SANTOS MIRANDA CORDEIRO – Auxiliar de Serviços de Creche, Matrícula nº. 4318, para exercer as funções junto ao SISMUC, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a partir de 23 de outubro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 536/2022 de 11 de julho de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 659/2023 DE: 23.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 659/2023
DE: 23.10.2023
Art. 1º. EXONERAR por dispensa a servidora comissionada ANA CLAUDIA DOS SANTOS – Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania, Matrícula nº. 5144, conforme Processo Virtual nº. 1024.001.012.0000084, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 459/2023 de 07 de julho de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 658/2023 DE: 23.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 658/2023
DE: 23.10.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 12 de setembro de 2023, a servidora efetiva ALDEMARIA ROSA MADUREIRA CUSTODIO – Auxiliar de Serviços Gerais – Matrícula nº. 4836, referente ao Processo Virtual n. 0004968/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de setembro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 657/2023 DE: 20.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 657/2023
DE: 20.10.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 04 de setembro de 2023, a servidora efetiva DEBORA REGINA SIGNOR – Odontólogo – Matrícula nº. 2279, referente ao Processo Virtual n. 0004758/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de setembro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 656/2023 DE: 20.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 656/2023
DE: 20.10.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 05 de outubro de 2023, ao servidor efetivo DOGIVAL RODRIGUES DA SILVA – Auxiliar de Serviços Gerais – Matrícula nº. 152, referente ao Processo Virtual n. 0005398/2023, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 655/2023 DE: 20.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 655/2023
DE: 20.10.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 604/2023 de 18 de setembro de 2023, a servidora efetiva, LUCINEIA GOMES DO NASCIMENTO TEIXEIRA – Merendeira, matrícula n.º 4929, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 604/2023 de 18 de setembro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 654/2023 DE: 17.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 654/2023
DE: 17.10.2023
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 01 de outubro de 2023, de 120 (cento e vinte) dias a servidora contratada ELISVANDA BUSON DOS SANTOS SILVA – Auxiliar de Serviços de Creche, Matrícula n.º 5022, conforme Processo Virtual n.º 0005391/2023, em conformidade com art. 71 a 73 da lei nº. 8.213/1991 e Decreto 3.048/1991, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 1º de outubro de 2023 e finalizar-se-á no dia 28 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 29 de janeiro de 2024 a 28 de março de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2023.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 653/2023 DE: 16.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 653/2023
DE: 16.10.2023
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) aos servidores abaixo relacionados, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.328, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passarão a receber o benefício a partir do mês de outubro de 2023, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
2492
João Simão da Silva Junior
Técnico Raio-X
5º
1812
Joaquim Alves de Oliveira Silva
Mestre de Obras
5º
1765
Natanael Pereira Ramos
Mestre de Obras
5º
1810
Paulo Roberto Dal Agnol
Assistente Administrativo
5º
1804
Sirlene Martins
Auxiliar de Serviços Gerais
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 652/2023 DE: 16.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 652/2023
DE: 16.10.2023
Art. 1º. RETORNAR do Auxilio Doença concedido pela Portaria nº. 556/2023 de 21 de agosto de 2023, a servidora contratada, ELISVANDA BUSON DOS SANTOS SILVA – Auxiliar de Serviços de Creche, matrícula n.º 5022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 556/2023 de 21 de agosto de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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