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Titulo: PORTARIA Nº. 330/2023 DE: 15.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 330/2023
DE: 15.05.2023
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) aos servidores abaixo relacionados, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.328, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passarão a receber o benefício a partir do mês de maio de 2023, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
2265
Angelica Maria Da Silva
Agente de Combate as Endemias
5º
2288
Gleice Teobaldo De Oliveira Sá
Agente Comunitário de Saúde
5º
2289
Ilca Maria Aparecida Camargos
Agente Comunitário de Saúde
5º
2290
Iris Juliana Viotto Stupp
Farmacêutico Bioquímico
5º
2271
Jerusa Arcanjo Gonçalves
Fisioterapeuta
5º
2315
Julio Cesar Fernandes
Técnico em Enfermagem
5º
2293
Lilian Cristina Da Silva Campos
Agente Comunitário de Saúde
5º
2264
Liliane Aparecida Alves
Agente de Combate as Endemias
5º
2294
Luiz Mauro Correa Junior
Enfermeiro
5º
2298
Mileny Von Rondon Aymoto
Fisioterapeuta
5º
2454
Miriam De Paula Senra Cezário
Agente Comunitário de Saúde
5º
2267
Nizolene Fernandes Ramos Pires
Técnico em Enfermagem
5º
2272
Pedro Glaucivan Pereira
Farmacêutico Bioquímico
5º
2273
Rosana Menacho De Lima Pereira
Médico Clínico Geral
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 329/2023 DE: 12.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 329/2023
DE: 12.05.2023
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva WILMA RICKLI – Assistente Social, matrícula nº. 2322, para exercer as funções de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Interina, pelo período de férias da secretária Cristiana Preuss sendo de 12/05/2023 a 31/05/2023, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 328/2023 DE: 10.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 328/2023
DE: 10.05.2023
Art. 1º. EXONERAR por dispensa, a servidora comissionada MYLENA DE LIMA UEBEL, Coordenadora de Planejamento, Matrícula nº. 4888, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 594/2022 de 1º de agosto de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 327/2023 DE: 08.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 327/2023
DE: 08.05.2023
Art. 1º. NOMEAR os servidores municipais a seguir relacionados sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, nesta municipalidade.
Murilo De Andrade Lopes – Engenheiro Civil;
Fagner De Almeida Oliveira – Fiscal de Contrato;
Renato Silvestre Martins – Fiscal de Tributos Municipal;
Keila Adriana Santos Silva – Coordenadora de Tributação e Fiscalização;
Adriano Neves De Souza – Fiscal de Tributos Municipal.
Art. 2º. A Comissão ora nomeada terá por finalidade avaliar e reavaliar os bens móveis e imóveis de propriedade desta municipalidade.
Art. 3º. Fica a Comissão, pela Presidência, desde já autorizada a convocar técnicos que componham o quadro da Municipalidade, sempre que necessário.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 187/2023, de 03 março de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 325/2023 DE: 04.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 325/2023
DE: 04.05.2023
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora KAROLINY SILVA POMPERMAYER, para exercer as funções de Diretora do Departamento Rodoviário, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 323/2023 DE: 03.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 323/2023
DE: 03.05.2023
Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus para Tratar de assuntos particulares a servidora efetiva HAYUME CAMILLY OLIVEIRA DE SOUZA – Educadora Social, Matrícula nº 3276, Processo Virtual nº. 1024.001.058.0000023, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011, pelo período de 02 (dois) anos, sendo de 03/05/2023 a 02/05/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 322/2023 DE: 03.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 322/2023
DE: 03.05.2023
Art. 1º. CEDER a servidora comissionada ALINE DE SALES BRAGA – Assessora Especial, matrícula nº 5119, para exercer suas funções junto a Delegacia de Polícia Civil de Comodoro-MT, a partir de 03 de maio de 2023, com ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 321/2023 DE: 02.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 321/2023
DE: 02.05.2023
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 02 de maio de 2023, de 120 (cento e vinte) dias a servidora contratada SILVANA MARIA DA SILVA – Monitora de Educação Básica, Matrícula n.º 4874, conforme Processo Virtual n.º 0001924/2023, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 02 de maio de 2023 a 29 de agosto de 2023.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 30 de agosto de 2023 a 28 outubro de 2023.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 320/2023 DE: 02.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 320/2023
DE: 02.05.2023
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
2446
Adriano Neves De Souza
Fiscal de Tributos Municipal
01/12/2019 a 30/11/2020
02/05/2023 a 11/05/2023
4813
Cristiana Preuss
Secretário Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania
08/04/2022 a 07/04/2023
02/05/2023 a 11/05/2023
4305
Jessika Seifert Da Silva Smaniotto
Auxiliar Administrativo
15/01/2021 a 14/01/2022
02/05/2023 a 11/05/2023
4761
Raquel Serra Ruz
Assistente Administrativo
14/02/2022 a 13/02/2023
02/05/2023 a 11/05/2023
3609
Rosangela Aparecida Da Silva
Secretário Escolar
01/12/2021 a 30/11/2022
02/05/2023 a 11/05/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 319/2023 DE: 02.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 319/2023
DE: 02.05.2023
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 021, de 05 de abril de 2023, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
MARCELA RUBIA SANTOS TEODORO
Enfermeiro
13º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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