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Nº: 340/2023
Data: 29/05/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 340/2023 DE: 18.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 340/2023 DE: 18.05.2023   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 02 de maio de 2023, a servidora efetiva LUCIA HELENA DE SOUZA ÁVILA, Professora PII – Matrícula nº. 3259, referente ao Processo Virtual n. 0001936/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de maio do ano de 2023.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 339/2023
Data: 29/05/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 339/2023 DE: 18.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 339/2023 DE: 18.05.2023   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 2330 Joselita Aparecida Sabino Ramos Gari 1024.001.010.0000487 D 03 544 Nilza Da Glória Rodrigues Da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 1024.001.010.0000490 G 03 212 Delinda Vieira De Freitas Auxiliar de Serviços Gerais 1024.001.010.0000496 C 03 551 Valdete Nunes Cardoso Da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 1024.001.010.0000497 D 03 2314 Aparecido Vicente Bezerra Vigia 1024.001.010.0000498 D 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de maio do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal           Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 338/2023
Data: 29/05/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 338/2023 DE: 18.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 338/2023 DE: 18.05.2023 Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 2365 Rosangela De Almeida Dias Velho Professor PII 1024.001.010.0000488 F 05 2380 Ataide Ferreira De Faria Filho Professor PIII 1024.001.010.0000489 F 05 2361 Marcia Aparecida De Oliveira Emerick Professor PII 1024.001.010.0000491 F 05 485 Ivonete Terezinha Thomazi Piovezan Professor PIII 1024.001.010.0000493 G 05 2184 Rosa Maria Fernandes Professor PIII 1024.001.010.0000499 F 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de maio do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal             Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 337/2023
Data: 29/05/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 337/2023 DE: 18.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 337/2023 DE: 18.05.2023 Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 3159 Juliana Oliveira Chaves Agente Comunitário de Saúde 1024.001.010.0000494 C 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de maio do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal             Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 336/2023
Data: 29/05/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 336/2023 DE: 16.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 336/2023 DE: 16.05.2023   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 270/2023 de 17 de março de 2023, a servidora efetiva CENIRA FELIZ DA SILVA – Costureira, matrícula n.º 1474, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 270/2023 de 17 de março de 2023.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de maio do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 335/2023
Data: 18/05/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 335/2023 DE: 17.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 335/2023 DE: 17.05.2023   Art. 1º. CONCEDER gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor efetivo DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA – Engenheiro Civil, Matrícula nº 4913, para responder pelo cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento, de acordo com o art. 12 da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Processo Virtual nº 0002063/2023, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de maio do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 334/2023
Data: 18/05/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 334/2023 DE: 16.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 334/2023 DE: 16.05.2023 Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor EDUARDO FERREIRA DA SILVA, para exercer as funções de Coordenador de Planejamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de maio do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 333/2023
Data: 16/05/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 333/2023DE: 15.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 333/2023 DE: 15.05.2023 Art.1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, de acordo com a Lei Municipal n.º 650, de 10 de setembro de 2001 e Lei Municipal n.º 1.633, de 1º de março de 2016, os indivíduos abaixo relacionados, nesta municipalidade. Nome: Entidade Representativa: Titular: Silvio Benites Poder Executivo Suplente: Kelly C. Dos Santos Loyo   Titular: Giselly P. Carneiro Secretaria Municipal de Educação e Cultura Suplente: Edir Ricardo De Medeiros Titular: Paulo Sérgio Bezerra Poder Legislativo Suplente: Eliano Domingo J. Bridi Titular: José Aparecido Rosa Produtores Culturais Suplente: Divan Carlos De Souza Titular: Iris Juliana Viotto Stupp Artesões Suplente: Marli Benites     Titular: Solânio Dias Soares Músicos Suplente: Gilso Vicente Evangelista Paz   Titular: Regina Aparecida Catelani Teatro Suplente: Vinicius Dourado   Titular: Erivelton Tawandê Comunidades Suplente: Erika Negarote Garcez Indígenas Titular: Erligiane M. M. B. Pereira Produtores Suplente: Igor Teodoro De Souza Rurais Titular: Silvio Genuino Da Silva Sociedade Civil Suplente: Adriana S. Berto Huber Organizada Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 753, de 05 de outubro de 2021.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de maio do ano de 2023.   Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 332/2023
Data: 15/05/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 332/2023 DE: 15.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 332/2023 DE: 15.05.2023   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 11/08/2020 a 10/08/2021, conforme Portaria nº. 695/2021, de 14 de setembro de 2021, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 3627 Cleiton Willian Smaniotto De Oliveira Auxiliar Administrativo/Assessor de Gabinete 11/08/2020 a 10/08/2021 15/05/2023 a 24/05/2023   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de maio do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal           Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 331/2023
Data: 15/05/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 331/2023 DE: 15.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 331/2023 DE: 15.05.2023 Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.328, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passarão a receber o benefício a partir do mês de maio de 2023, nesta municipalidade.   Mat. Servidor (a) Cargo Classificação 4289 Alisson Piacentini Reis Assistente Administrativo 1º 2256 Divan Carlos De Souza Motorista de Veículo Leve 4º 4288 Kimberllys Beatriz Ferreira Silva Assistente Administrativo 1º 4273 Rosiane Carneiro De Almeida Psicólogo 1º     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de maio do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se                 Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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