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Titulo: PORTARIA Nº. 691/2023 DE: 01.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 691/2023
DE: 01.11.2023
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 24 de outubro de 2024, de 120 (cento e vinte) dias a servidora efetiva MARCIA DOS SANTOS BRAGA – Merendeira, Matrícula n. 4898, conforme Processo Virtual nº 0005726/2023, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 24 de outubro de 2023 e finalizar-se-á no dia 20 de fevereiro de 2024.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 21 de fevereiro de 2024 e finalizando-se em 20 de abril de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 689/2023 DE: 31.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 689/2023
DE: 31.10.2023
Art. 1º. CONCEDER READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA, a servidora efetiva ELENICE ALVES PIO – Enfermeira, Matrícula nº 2784, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.328/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 688/2023 DE: 27.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 688/2023
DE: 27.10.2023
Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 10 de abril de 2024, da servidora efetiva VALDETE NUNES CARDOSO DA SILVA – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 551, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 687/2023 DE: 27.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 687/2023
DE: 27.10.2023
Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 10 de abril de 2024, da servidora efetiva CELIA APARECIDA FRACASSO – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº 1921, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 686/2023 DE: 27.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 686/2023
DE: 27.10.2023
Art. 1º. CONCEDER READAPTAÇÃO PROFISSIONAL DEFINITIVA, a servidora efetiva SHIRLEY GONÇALVES DE SOUZA – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº 1912, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 685/2023 DE: 27.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 685/2023
DE: 27.10.2023
Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 10 de abril de 2024, da servidora efetiva MARIA IVANIA BANDEIRA RODRIGUES – Monitor de Educação Básica, Matrícula nº 592, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 684/2023 DE: 27.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 684/2023
DE: 27.10.2023
Art. 1º. EXONERAR por dispensa a servidora comissionada ALINE DE OLIVEIRA LIMA – Assessora Especial, Matrícula nº. 5138, conforme Processo Virtual nº. 1024.001.012.0000085, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 381/2023 de 12 de junho de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 683/2023 DE: 27.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 683/2023
DE: 27.10.2023
Art. 1º. SUSPENDER o Pagamento das Funções Gratificadas dos servidores abaixo relacionados, conforme Decreto nº. 034/2023 e Processo Virtual nº. 0005699/2023, nesta municipalidade.
Mat.
Nome
Cargo
FG
76
Adejanes de Araújo Silva
Assistente Administrativo
FG III 30%
971
Ana Cristina Rodrigues Pereira da Silva
Auxiliar de Laboratório
FG II 40%
2276
Chris Laine Malvezzi Dias
Psicólogo
FG IV 20%
1949
Claudecy José Alecrim
Vigia
FG II 40%
1015
Neuzali de Souza
Agente de Saúde
FG II 40%
167
Renivaldo dos Reis Barbosa
Oficial de Manutenção
FG II 40%
3796
Thacioney Junno Lima Pereira
Assistente Administrativo
FG III 30%
58
Vania Oliveira de Melo
Assistente Administrativo
FG III 30%
4303
Vanilce Fernandes Ferreira Miranda
Assistente Administrativo
FG III 30%
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de outubro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 682/2023 DE: 27.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 682/2023 DE: 27.10.2023 Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 10 de abril de 2024, da servidora efetiva KATIA DAS GRAÇAS SANTOS PIOVEZAN – Professor PII, Matrícula nº 331, nesta municipalidade. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de outubro do ano de 2023. Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 681/2023 DE: 27.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 681/2023
DE: 27.10.2023
Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 10 de abril de 2024, do servidor efetivo RYDY ANTONIO MANFROI – Operador de PÁ Carregadeira/Retroescavadeira, Matrícula nº 2907, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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