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Titulo: PORTARIA Nº. 350/2023 DE: 22.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 350/2023
DE: 22.05.2023
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
4460
Aline Aparecida Teixeira Dos Santos
Conselheiro Tutelar
10/01/2021 a 09/01/2022
22/05/2023 a 31/05/2023
1347
José Sebastião Cardoso
Vigia
01/02/2021 a 31/01/2022
22/05/2023 a 31/05/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 349/2023 DE: 22.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 349/2023
DE: 22.05.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 855/2022 de 24 de novembro de 2022, a servidora efetiva CLEIRE NEVES SALES – Professora PII, matrícula n.º 3605, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 855/2022 de 24 de novembro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 348/2023 DE: 22.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 348/2023
DE: 22.05.2023
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora PRISCILA PAIVA RIBEIRO, para exercer as funções de Coordenadora de Assuntos Fundiários, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 347/2023 DE: 22.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 347/2023
DE: 22.05.2023
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 778/2022 de 21 de outubro de 2022, que designou o servidor efetivo ROBSON DE AZEVEDO FERREIRA – Motorista de Veículos Pesados, Matrícula nº. 4926, para exercer as funções de Coordenador de Assuntos Fundiários, por dispensa, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 778/2022 de 21 de outubro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 346/2023 DE: 22.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 346/2023
DE: 22.05.2023
Art. 1º. EXONERAR por dispensa o servidor comissionado GUILHERME GERMANO MATIUZZO, Diretor de Departamento de Planos, Programas, Projetos e Orçamentos - Matrícula nº. 5090, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 212/2023 de 20 de março de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 345/2023 DE: 19.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 345/2023
DE: 19.05.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 09 de maio de 2023, a servidora efetiva KATIA DAS GRAÇAS SANTOS PIOVEZAN, Professor PII – Matrícula nº. 331, referente ao Processo Virtual n. 0002113/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de maio de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 344/2023 DE: 19.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 344/2023
DE: 19.05.2023
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.330/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível MÉDIO para nível SUPERIOR, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4316
Neivonete Moreno Dos Santos
Auxiliar De Serviços De Creche
1024.001.008.0000360
B
04
565
Teresinha
Guralski
Merendeira
1024.001.008.0000361
E
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 343/2023 DE: 19.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 343/2023
DE: 19.05.2023
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível MÉDIO para nível SUPERIOR, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
549
Terezinha Ferreira Pereira
Auxiliar De Serviços Gerais
1024.001.008.0000359
F
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 342/2023 DE: 18.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 342/2023
DE: 18.05.2023
Art. 1º. REVOGAR a pedido a Portaria nº. 865/2022 de 1° de dezembro de 2022, que designou a servidora efetiva KEILA ADRIANA SANTOS SILVA – Fiscal de Tributos Municipal, Matrícula nº. 3565, para exercer as funções de Coordenadora de Tributação e Fiscalização, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 865/2022 de 1° de dezembro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 341/2023 DE: 18.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 341/2023
DE: 18.05.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 25 de abril de 2023, a servidora efetiva LUCIANA ALMEIDA ROSA, Agente Comunitário de Saúde – Matrícula nº. 2480, referente ao Processo Virtual n. 0001807/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de abril de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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