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Titulo: PORTARIA Nº. 712/2023 DE: 10.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 712/2023
DE: 10.11.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 555/2023 21 agosto de 2023, ao servidor efetivo, Maria Gonçalves Sobrinho Fernandes – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 1530, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de novembro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 555/2023 21 de agosto de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 700/2023 DE: 08.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 700/2023
DE: 08.11.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 445/2023 de 30 de junho de 2023, o servidor efetivo, WJOSMAN DA FONSECA SILVA – Motorista de Veículos Pesados, matrícula n.º 3516, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 445/2023 de 30 de junho de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 699/2023 DE: 08.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 699/2023
DE: 08.11.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 554/2023 de 21 de agosto de 2023, o servidor efetivo, OSMAR MOREIRA DA SILVA – Pedreiro, matrícula n.º 3151, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 554/2023 de 21 de agosto de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 698/2023 DE: 07/11/2023
Descrição: PORTARIA Nº. 698/2023
DE: 07/11/2023
Dispõe sobre a nomeação e atribuições dos Membros da Comissão para estudo, acompanhamento, análise, fiscalização, seleção da execução da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Comodoro – MT.
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 e com base na regulamentação desse ordenamento legal, por meio do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023;
Considerando o interesse do Município de Comodoro – MT em garantir o acesso a recursos e ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, por meio da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo;
Considerando a necessidade de incentivo e apoio às ações culturais do Município em seus mais variados segmentos;
Considerando as disposições prevista no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Paulo Gustavo e dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural;
Considerando a importância da cultura na valorização dos costumes locais, artistas, crenças e eventos culturais do Município de Comodoro – MT,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear a Comissão para Estudo, Análise e Seleção da Execução da Lei Paulo Gustavo, por meio da seguinte composição:
Silvio Genuíno da Silva – Presidente
II. Kelly C. dos Santos Loyo – Secretária
III. Solânio Dias Soares – Membro
Art. 2º. Compete à Comissão de Estudo, Análise e Seleção da execução da Lei Paulo Gustavo, no Município de Comodoro – MT:
I. Acompanhar a execução da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município;
II. Elaborar relatório final e prestação de contas conforme orienta a legislação vigente;
III. Análise de mérito cultural dos projetos: fase de análise dos projetos.
Parágrafo único. A comissão tem a função de analisar e selecionar os projetos para a Execução da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Comodoro – MT.
Art. 3º. Fica vedada a participação dos membros desta comissão, bem como os seus parentes diretos até 2º grau, de participarem dos certames da Lei Paulo Gustavo 2023 em âmbito do município.
Art. 4º. O desempenho das atribuições da Comissão ora nomeada será considerado serviço de relevante interesse público prestado ao Município, sem remuneração.
Art. 5º. O prazo de validade da Comissão será até a data do dia 31 de dezembro de 2024.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de novembro de 2023.
Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dia do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 697/2023 DE: 07.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 697/2023
DE: 07.11.2023
Art. 1º. DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Comodoro, conforme reunião realizada no dia 11 de setembro de 2023, Ata n.º 17/2023, sem ônus para esta municipalidade.
Josefa Silva dos Santos – Presidente – CPF n. 914.611.971-04
Iris Juliana Viotto Stupp – Vice-Presidente – CPF n. 916.522.601-10
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 677/2021 de 08 de setembro de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 696/2023 DE: 06.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 696/2023
DE: 06.11.2023
Art. 1º. DESIGNAR os servidores relacionados abaixo, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023, PARA SELEÇÃO DE COORDENADOR DO POLO UNIVERSITÁRIO DE COMODORO - UAB, nesta municipalidade.
Ana Paula Vicentini Ramos - Presidente
Carolina Proehl Pereira – Membro
Elisvânia Miranda Boaventura Ribeiro – Membro
Art. 2º. Os Servidores ora designados não perceberão remuneração pelos trabalhos que trata esta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 695/2023 DE: 06.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 695/2023
DE: 06.11.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 617/2023 de 26 de setembro de 2023, a servidora efetiva, JAINAMAR FARIAS DE SOUZA OLIVEIRA – Assistente Social, matrícula n.º 2436, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 617/2023 de 26 de setembro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 694/2023 DE: 02/11/2023
Descrição: PORTARIA Nº. 694/2023
DE: 02/11/2023
"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Agente de Saúde, ocupado pela Servidora Efetiva JUDITE MARIA DA MOTA COMINI, em virtude de aposentadoria."
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando a Portaria n° 021/2023 do Comodoro-Previ, que concedeu benefício de Aposentadoria por Contribuição à Servidora Efetiva Judite Maria da Mota Comini.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Agente de Saúde, ocupado pela servidora JUDITE MARIA DA MOTA COMINI, matrícula n° 964, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Processo Virtual n.º 1024.001.012.0000082, art. 06, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 30/09/2023.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 038/1995, de 06 de fevereiro de 1995 e Portaria nº. 625/2023, de 02 de outubro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 693/2023 DE: 01.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 693/2023 DE: 01.11.2023 Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus para Tratar de assuntos particulares ao servidor efetivo CARLOS ROBERTO PINTO – Vigia, Matrícula nº 1535, Processo Virtual nº. 1024.001.058.0000025, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011, pelo período de 02 (dois) anos, sendo de 01/11/2023 a 01/11/2025, nesta municipalidade. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2023. Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 692/2023 DE: 01.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 692/2023
DE: 01.11.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o falecimento do servidor efetivo senhor JOSÉ FERREIRA PESSOA - Vigia.
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR, por morte, o servidor efetivo José Ferreira Pessoa – Vigia, matrícula nº. 1574, em virtude de seu falecimento.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 398/2006 de 14 de dezembro de 2006.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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