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Titulo: PORTARIA Nº. 370/2023 DE: 01.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 370/2023
DE: 01.06.2023
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 30 (trinta) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
3175
Simone Felix Da Silva
Professor PII
01/01/2020 a 31/12/2020
01/06/2023 a 30/06/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1° dia do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 369/2023 DE: 01.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 369/2023
DE: 01.06.2023
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 30 (trinta) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
3605
Cleire Neves Sales
Professor PII
01/12/2021 a 30/11/2022
22/05/2023 a 20/06/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de maio de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 368/2023 DE: 31.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 368/2023
DE: 31.05.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 18 de maio de 2023, a servidora efetiva NEUZETE DE OLIVEIRA, Zeladora – Matrícula nº. 70, referente ao Processo Virtual n. 0002335/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de maio de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 366/2023 DE: 30.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 366/2023
DE: 30.05.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 23 de maio de 2023, ao servidor efetivo CLAUDINEI BATISTA TEIXEIRA, Técnico em Enfermagem – Matrícula nº. 4291, referente ao Processo Virtual n. 0002210/2023, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de maio de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 365/2023 DE: 29.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 365/2023
DE: 29.05.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 273/2023 de 22 de março de 2023, a servidora efetiva CLEIDE LUIZ NUNES – Professora PII, matrícula n.º 343, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 273/2023 de 22 de março de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 362/2023 DE: 23.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 362/2023
DE: 23.05.2023
Art.1º. NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, de acordo com Art. 4° da Lei Municipal n.º 1.913/2021, de 13 de outubro de 202, nesta municipalidade.
Nome
Entidade Representativa
Seguimento
Titular: Leonardo Gonçalves de Lima
Suplente: Carlos Alberto dos Santos Gama
Secretaria Municipal Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Gov.
Não Gov.
X
Titular: Maria Ap. da Silva Gonçalves
Suplente: Sirlei Rezende Teixeira
Secretaria Municipal de Saúde
X
Titular: Maria Cristina Queiróz dos Santos
Suplente: Carolina Proeh Pereira
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
X
Titular: Josefa Silva dos Santos
Suplente: Lucymar P. Pompermayer Rigo
Titular: Iris Juliana Viotto Stupp
Suplente: José Ricardo Baldissera
Representantes de Entidade Voltada a Proteção Animal
X
Titular: Carlos Silva Araújo
Suplente: João Felipe Chaves
Representante de Entidade Voltada a Preservação da Fauna e Flora Silvestre
X
Titular: Geane Grandi
Suplente: Weslei Leite Fernandes
Titular: Carlos Henrique Honorato
Suplente: Gabriel Resende de Alencar
Representantes da Comunidade Acadêmico-Cientifica, das áreas de ciência animal ou direito ambiental
X
Titular: Rogério Mandu da Silva
Suplente: Diego Cardoso Piovezan
Representantes Médicos Veterinários
X
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 367/2023 DE: 30.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 367/2023
DE: 30.05.2023
Art.1º. NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas, para comporem a COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.938/2022 de 05 de abril de 2022, e decreto nº. 30 de 29 de maio de 2023, nesta municipalidade.
Nome:
Entidade Representativa:
Membro: Neuzirene da Silva
Membro: Diego Galvão Costa
Membro: Wesley Maxi de Brito Andrade
Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Comodoro
Membro: Edson Otaviano de Oliveira
CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Comodoro
Membro: Marcos Kennedy Ribeiro Carrijo Olegário
Poder Legislativo - Câmara Municipal de Comodoro
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 364/2023 DE: 23.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 364/2023 DE: 23.05.2023 Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 12 de maio de 2023, a servidora efetiva GEANE GRANDI, Professora PII – Matrícula nº. 2355, referente ao Processo Virtual n. 0002146/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de maio de 2023. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2023. Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 363/2023 DE: 23.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 363/2023
DE: 23.05.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela portaria 272/2023 de 10 de abril de 2023, a servidora efetiva ADA MOURA BISPO – Recepcionista, matrícula n.º 1466, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 272/2023 de 10 de abril de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 361/2023 DE: 23.05.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 361/2023
DE: 23.05.2023
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 23 de maio de 2023, de 120 (cento e vinte) dias a servidora efetiva ALEXANDRA APARECIDA FERREIRA – Assistente Administrativo, Matrícula n.º 3146, conforme Processo Virtual n.º 0002358/2023, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 23 de maio de 2023 e finalizar-se-á no dia 19 de setembro de 2023.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 20 de setembro de 2023 a 18 de novembro de 2023.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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