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Titulo: PORTARIA Nº. 759/2023 DE: 01.12.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 759/2023
DE: 01.12.2023
"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Motorista de Veículos Pesados, ocupado pelo Servidor Efetivo LUIZ MOREIRA DA SILVA, em virtude de aposentadoria."
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando a Portaria n° 027/2023 do Comodoro-Previ, que concedeu benefício de Aposentadoria por Contribuição ao Servidor Efetivo Luiz Moreira da Silva.
RESOLVE,
Art. 1º - DECLARAR a Vacância do cargo de Motorista de Veículos Pesados, ocupado pelo servidor LUIZ MOREIRA DA SILVA, matrícula n° 114, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Processo Virtual n.º 1024.001.012.0000088, art. 06, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de novembro de 2023.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 01 dia do mês de dezembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 729/2023 DE: 23.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 729/2023
DE: 23.11.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 27 de setembro de 2023, a servidora efetiva VERA LUCIA DA SILVA – Auxiliar de Serviços Gerais – Matrícula nº. 3252, referente ao Processo Virtual n. 0005180/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de setembro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 728/2023 DE: 23.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 728/2023
DE: 23.11.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 05 de outubro de 2023, a servidora efetiva NEUZETE DE OLIVEIRA – Zeladora – Matrícula nº. 70, referente ao Processo Virtual n. 0005366/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 727/2023 DE: 21.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 727/2023
DE: 21.11.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário para o servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
4589
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Finanças
04/01/2021 a 03/01/2022
21/11/2023 a 30/11/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 726/2023 DE: 21.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 726/2023
DE: 21.11.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 26 de outubro de 2023, a servidora efetiva MARIA HELENA NEVES DE SOUZA POLLI – Merendeira – Matrícula nº. 1350, referente ao Processo Virtual n. 0005689/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de outubro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 725/2023 DE: 20.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 725/2023
DE: 20.11.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.472, de 18 de novembro de 2013, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Representantes
Entidade Representativa
Representantes do Poder
Público Municipal
Titular:
Suplente:
Titular:
Suplente:
Andréia Regina Piovezan Rocha
Vanessa Amélia Stevanelli
Rosiane Carneiro de Almeida
Jãinamar Farias de Souza Oliveira
Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e Cidadania
SASTC
Titular:
Suplente:
Adriana Betina Jonk Nichele
Creonice dos Santos
Secretaria Municipal de Educação
Titular:
Suplente:
Titular:
Suplente:
Maria Apª. da Silva Gonçalves
Rosangela de Oliveira Pompeo
Aparecida de Almeida Dias de Sá
Eleilza Almeida de Souza
Secretaria Municipal
de Saúde
Representantes da Governamental de Defesa ou da Criança e Sociedade Civil Não Atendimento dos Direitos do Adolescente
Titular:
Suplente:
Rafael dos Reis Barbosa
Alane Tawany M. do Nascimento
Associação Cultural Geração da Arte
Titular:
Frederico Trindade Teófilo
Representantes dos Trabalhadores
Suplente:
Rita de Cássia dos Santos Arruda
da Educação - SINTEP
Titular:
Suplente:
Giseli Regina de O. Fernandes
Ana de Fátima Mota Flores
APAE – Associação dos Pais e
Amigos do Excepcional
Titular:
Suplente:
Geane Grandi
Elaine Krignl
Rotary Club de Comodoro
Titular:
Suplente:
Íris Juliana Viotto Stupp
Alana Oliveira Soledad Silva
Associação Poliesportiva e Cultural de Comodoro/MT
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de novembro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 770/2021 de 08 de outubro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 724/2023 DE: 20.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 724/2023
DE: 20.11.2023
"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Merendeira, ocupado pela Servidora Efetiva ALMERINDA DOS SANTOS, em virtude de aposentadoria."
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando a Portaria n° 006/2023 do Comodoro-Previ, que concedeu benefício de Aposentadoria por Idade à Servidora Efetiva Almerinda dos Santos.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Merendeira, ocupado pela servidora ALMERINDA DOS SANTOS, matrícula n° 1348, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por motivo de aposentadoria, conforme Processo Virtual n.º 1024.001.012.0000070, art. 40, parágrafo 1°, e inciso III, “b” da CF com redação dada pela EC 41/2003 e art. 27, inciso VI das Leis Municipais 1328/2011 e 1329/2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 28/02/2023.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias n.º 176/2023 de 28 de fevereiro de 2023 e 557/2023 de 22 de agosto de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 723/2023 DE: 20.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 723/2023
DE: 20.11.2023
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 14 de novembro de 2023, de 120 (cento e vinte) dias a servidora contratada IMACULADA CONCEIÇÃO PEREIRA DE LANA – Monitora de Educação Básica, Matrícula n.º 4996, conforme Processo Virtual n.º 0006010/2023, em conformidade com art. 71 a 73 da lei nº. 8.213/1991 e Decreto 3.048/1991, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 14 de novembro de 2023, e finalizar-se-á no dia 12 de março de 2024.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 13 de março de 2024, a 11 de maio de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de novembro de 2023.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 722/2023 DE: 20.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 722/2023
DE: 20.11.2023
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
3146
Alexandra Aparecida Ferreira
Assistente Administrativo
20/01/2022 a 19/01/2023
20/11/2023 a 09/12/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de novembro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 719/2023 DE: 13.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 719/2023
DE: 13.11.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 07 de novembro de 2023, ao servidor efetivo EDIVALDA DE OLIVEIRA – Gari – Matrícula nº. 2331, referente ao Processo Virtual n. 0005685/2023, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços (Ruas Públicas), em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de novembro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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