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Titulo: PORTARIA Nº. 895/2026 DE: 21.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 895/2026
DE: 21.07.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal ao servidor efetivo SIDNEI APARECIDO GONÇALVES, matrícula nº 294, ocupante do cargo de PROFESSOR PIII, passando do Nível 04 — Pós-graduação para o Nível 05 — Mestrado, mantendo-se na Classe I, conforme Protocolo nº 3.940/2026, em conformidade com os arts. 21 e 22 da Lei Municipal nº 1.330/2011, bem como suas alterações.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de julho do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 894/2026 DE: 21.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 894/2026
DE: 21.07.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal ao servidor efetivo FAGNER DA SILVA SANTOS, matrícula nº 4348, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, passando do Nível 03 — Ensino Médio para o Nível 04 — Ensino Superior, mantendo-se na Classe C, conforme Protocolo nº 3.969/2026, em conformidade com os arts. 17 e 18 e §§ 1º e 2º do art. 19 da Lei Municipal nº 1.326/2011, bem como suas alterações.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de julho do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 893/2026 DE: 21.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 893/2026
DE: 21.07.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal à servidora efetiva MARCELA RUBIA SANTOS TEODORO, matrícula nº 5121, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, passando do Nível 04 — Ensino Superior para o Nível 05 — Pós-graduação, mantendo-se na Classe A, conforme Protocolo nº 4.160/2026, em conformidade com os arts. 17 e 18 e §§ 1º e 2º do art. 19 da Lei Municipal nº 1.327/2011, bem como suas alterações.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 21/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de julho do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 892/2026 DE: 21.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 892/2026
DE: 21.07.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal ao servidor TIAGO DE BASTIANE, matrícula nº 3604, ocupante do cargo de MECANICO DE MAQUINAS PESADAS, passando do Nível 04 — Ensino Superior para o Nível 05 — Pós-graduação, mantendo-se na Classe E, conforme Protocolo nº 3.934/2026, em conformidade com os arts. 17 e 18 e §§ 1º e 2º do art. 19 da Lei Municipal nº 1.326/2011, bem como suas alterações.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21/07/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de julho do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 891/2026 DE: 21.07.2026
Descrição:
PORTARIA Nº. 891/2026
DE: 21.07.2026
IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o Protocolo nº 4.219/2026;
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 21/07/2026, à servidora efetiva SANDRA MARIA RIBEIRO, Assistente Administrativo, matrícula nº 2423, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive perícia médica, até o final do afastamento.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 21/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de julho do ano de 2026.
Igor Teodoro de Souza
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 890/2026 DE: 21.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 890/2026
DE: 21.07.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical à servidora ELMIRA DO NASCIMENTO LINO XIMENES, matrícula nº. 3607, ocupante do cargo de PROFESSORA PII, passando da Classe D para a Classe E, mantendo-se no Nível 05, conforme Protocolo nº 3.974/2026, em conformidade com os arts. 21 e 23 e o anexo aplicável da Lei Municipal nº 1.330/2011, bem como suas alterações.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de julho do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 889/2026 DE: 21.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 889/2026
DE: 21.07.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical à servidora efetiva TANIA REGINA PEGO PANIZI SOUZA, matrícula nº 3613, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICO DE CRECHE, passando da Classe D para a Classe E, mantendo-se no Nível 05, conforme Protocolo nº 4.173/2026, em conformidade com os arts. 21 e 23 e o anexo aplicável da Lei Municipal nº 1.330/2011, bem como suas alterações.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de julho do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 888/2026 DE: 21.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 888/2026
DE: 21.07.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical à servidora efetiva IVONETE TEREZINHA THOMAZI PIOVEZAN, matrícula nº 485, ocupante do cargo de PROFESSORA PIII, passando da Classe G para a Classe H, mantendo-se no Nível 05, conforme Protocolo nº 4.201/2026, em conformidade com os arts. 21 e 23 e o anexo aplicável da Lei Municipal nº 1.330/2011, bem como suas alterações.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de julho do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 887/2026 DE: 21.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 887/2026
DE: 21.07.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 21/07/2026, à servidora efetiva VERA LÚCIA JARDIM INACIO, merendeira, matrícula nº 4629, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive perícia médica, até o final do afastamento.
Art. 2º. A servidora retornará as suas atividades em 11/07/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21/07/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de julho do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 886/2026 DE: 20.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 886/2026
DE: 20.07.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 725/2025 de 22/06/2026, a servidora efetiva ORNELLA CLEMENTINO DA SILVA – Professora PII, matrícula nº. 3657, conforme Protocolo nº. 3.331/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retornará as suas atividades em 11/07/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 11/07/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de julho do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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