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Titulo: PORTARIA Nº. 734/2023 DE: 27.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 734/2023
DE: 27.11.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 492/2023 de 19 de julho de 2023, a servidora efetiva, LILIAN CRISTINA DA SILVA CAMPOS – Agente Comunitário de Saúde, matrícula n.º 2293, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 492/2023 de 19 de julho de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 733/2023 DE: 27.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 733/2023
DE: 27.11.2023
Art. 1º. RETORNAR do Auxilio Doença concedido pela Portaria nº. 602/2023 de 14 de setembro de 2023, a servidora contratada, AMANDA VITORIA DALL ALBA BOLDRIN – Monitora de Educação Básica, matrícula n.º 4993, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de novembro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 730/2023 DE: 23.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 730/2023
DE: 23.11.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 03 de novembro de 2023, ao servidor efetivo CLAUDINEI BATISTA TEIXEIRA – Técnico em Enfermagem – Matrícula nº. 4291, referente ao Processo Virtual n. 0005807/2023, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 765/2023 DE: 12.12.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 765/2023
DE: 12.12.2023
Art. 1º. DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a nova Diretoria do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Comodoro/MT, conforme reunião realizada no dia 08 de dezembro de 2023, e registrado na Ata nº. 189/2023, sem ônus, para esta municipalidade.
Andréia Regina Piovezan Rocha – Presidente – CPF n. 442.543.931-72
Rafael dos Reis Barbosa – Vice Presidente – CPF n. 076.424.131-14
Creonice dos Santos – Secretária Executiva – CPF n. 028.625.401-88.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 202/2022 de 02 de março de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 757/2023 DE: 30.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 757/2023
DE: 30.11.2023
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.327/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível SUPERIOR para nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
3653
Alana Oliveira Soledade Silva
Agente Comunitário de Saúde
1024.001.008.0000398
D
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 756/2023 DE: 30.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 756/2023
DE: 30.11.2023
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.330/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível PÓS-GRADUADO para nível MESTRADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
270
Jucelio Alexandre de Araújo
Professor PII
1024.001.008.0000399
I
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 754/2023 DE: 29.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 754/2023
DE: 29.11.2023
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
1927
Ana Lucia Cardoso da Silva
Agente Comunitário de Saúde
1024.001.010.0000559
F
05
3653
Alana Oliveira Soledade Silva
Agente Comunitário de Saúde
1024.001.010.0000560
D
04
2264
Liliane Aparecida Alves
Agente de Combate as Endemias
1024.001.010.0000563
F
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 753/2023 DE: 29.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 753/2023
DE: 29.11.2023
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
3184
João Paulo da Silva
Pintor Predial
1024.001.010.0000561
D
03
3590
Luiz Wagner Freitas de Arruda Junior
Engenheiro Civil
1024.001.010.0000562
D
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 751/2023 DE: 28.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 751/2023 DE: 28.11.2023 ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 28 de novembro de 2023, de 120 (cento e vinte) dias a servidora comissionada ANA JULE DE GOIS CARNEIRO – Diretora do Departamento de Planos, Programas, Projetos e Orçamentos, Matrícula n.º 5137, conforme Processo Virtual n.º 0006162/2023, em conformidade com art. 71 a 73 da lei nº. 8.213/1991 e Decreto 3.048/1991, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade. Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 28 de novembro de 2023, e finalizar-se-á no dia 26 de março de 2024. Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 27 de março de 2024, a 25 de maio de 2024. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de novembro do ano de 2023. Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 750/2023 DE: 28.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 750/2023 DE: 28.11.2023 ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 26 de novembro de 2023, de 120 (cento e vinte) dias a servidora comissionada FABIANA SANTOS BENEVIDES – Assessor Especial, Matrícula n.º 4846, conforme Processo Virtual n.º 0006161/2023, em conformidade com art. 71 a 73 da lei nº. 8.213/1991 e Decreto 3.048/1991, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade. Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 26 de novembro de 2023, e finalizar-se-á no dia 24 de março de 2024. Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 25 de março de 2024, a 23 de maio de 2024. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de novembro de 2023. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de novembro do ano de 2023. Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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