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Nº: 420/2023
Data: 26/06/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 420/2023 DE: 19.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 420/2023 DE: 19.06.2023   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 2368 Simone Dias Do Nascimento Professor PII 1024.001.010.0000495 F 05 2348 Adenilde Rodrigues Da Silva Monitor de Educação Básica 1024.001.010.0000502 F 06 2378 Antônia Lopes Dos Santos Professor PII 1024.001.010.0000503 F 05 2376 Alessandra Paula De Almeida Professor PII 1024.001.010.0000504 F 05 362 Fatima Francisca de Siqueira Dos Santos Professor PII 1024.001.010.0000507 G 05 2385 Eliane Gonzalez Elias Professor PII 1024.001.010.0000508 F 05 2422 Wellita Das Graças Gomes Monitor de Atenção Básica 1024.001.010.0000512 E 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de junho do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 419/2023
Data: 26/06/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 419/2023 DE: 19.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 419/2023 DE: 19.06.2023   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 2272 Pedro Glaucivan Pereira Farmacêutico Bioquímico 1024.001.010.0000492 F 06 1918 Maria Da Costa Gomes Agente Comunitário de Saúde 1024.001.010.0000506 E 05 4284 Alex Dos Santos Agente Comunitário de Saúde 1024.001.010.0000509 B 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de junho do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal           Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 418/2023
Data: 26/06/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 418/2023 DE: 19.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 418/2023 DE: 19.06.2023   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 1543 Maria Joana Candida Moreira Auxiliar de Serviços Gerais 1024.001.010.0000501 E 04 3600 Elaine Cristina Da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 1024.001.010.0000505 D 03 1958 Josivanio Aparecido Martins Operador de Maquina de Esteira 1024.001.010.0000510 F 05 3589 Patrícia Da Costa Silva Educador Social 1024.001.010.0000511 D 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de junho do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal           Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 417/2023
Data: 26/06/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 417/2023 DE: 19.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 417/2023 DE: 19.06.2023   Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) ao servidor abaixo relacionado, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.328, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passarão a receber o benefício a partir do mês de junho de 2023, nesta municipalidade.             Mat. Servidor (a) Cargo Classificação 1568 Carlos Rodrigues Da Silva Vigia 5º   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de junho do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se           Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 416/2023
Data: 26/06/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 416/2023 DE: 19.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 416/2023 DE: 19.06.2023   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 263/2023 de 10 de abril de 2023, ao servidor efetivo EVERALDO DE JESUS COSTA – Vigia, matrícula n.º 2244, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 263/2023 de 10 de abril de 2023.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de junho do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 415/2023
Data: 26/06/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 415/2023 DE: 19.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 415/2023 DE: 19.06.2023   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 1º de junho de 2023, a servidora efetiva PATRICIA PINO MATOBA, Odontóloga – Matrícula nº. 2953, referente ao Processo Virtual n. 0002538/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de junho de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de junho do ano de 2023.             Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 414/2023
Data: 26/06/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo:  PORTARIA Nº. 414/2023 DE: 16.06.2023
Descrição:  PORTARIA Nº. 414/2023 DE: 16.06.2023   ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   Considerando o artigo 15, §1º, inciso IV da Lei Municipal nº. 1.774/2018 que dispõe ser de competência à Auditora Municipal a emissão de parecer em tomada de contas especial originária da Auditoria Municipal;   Considerando o requerimento de Licença Saúde, efetuado em 19/05/2023 à Prefeitura Municipal de Comodoro-MT pela servidora pública, Gabriele Freiria de Oliveira Soares Correa, cargo de auditora pública interna;   Considerando o reconhecimento do direito ao benefício, em razão de o exame médico-pericial realizado concedendo a Licença Saúde até 17/07/2023 à Servidora Gabriele, devendo retornar ao trabalho em 18/07/2023, ou caso não recupere a capacidade para o trabalho e/ou atividade habitual até nova data da cessação fixada;   RESOLVE,   Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA POSTAL FRANQUINI CORREA, Controladora Interna - Matricula nº. 3189, para exercer as funções de Auditora Pública Interna, constante no Art. 15, parágrafo 1º, inciso IV da Lei 1.774/2018, pelo período de licença da servidora Gabriele Freiria de Oliveira Correa sendo de 16/06/2023 a 17/07/2023, nesta municipalidade.      Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de junho do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 405/2023
Data: 26/06/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 405/2023 DE: 15.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 405/2023 DE: 15.06.2023 Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) a servidora abaixo relacionada, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.328, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passarão a receber o benefício a partir do mês de junho de 2023, nesta municipalidade.   Mat. Servidor (a) Cargo Classificação 2363 Monica Faime Oliveira Da Silva Monitor de Educação Básica 4°   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de junho de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de junho do ano de 2023.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se                 Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 404/2023
Data: 26/06/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 404/2023 DE: 15.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 404/2023 DE: 15.06.2023   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 311/2023 de 26 de abril de 2023, a servidora efetiva CLEUZA PEREIRA DE ABREU FELIX – Professora PIII, matrícula n.º 2473, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de junho de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 311/2023 de 26 de abril de 2023.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de junho do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 403/2023
Data: 26/06/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 403/2023 DE: 15.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 403/2023 DE: 15.06.2023   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.   MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 4802 Adeilde Rodrigues Da Silva   Merendeira 14/03/2022 a 13/03/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 3901 Alessandra Maciel Da Silva Fisioterapeuta 01/01/2022 a 31/12/2022 03/07/2023 a 01/08/2023 2437 Alexandra De Almeida Eloy Agente Comunitário de Saúde 01/07/2021 a 30/06/2022 03/07/2023 a 01/08/2023 2917 Antônia Rodrigues Dos Santos   Auxiliar de Serviços Gerais 01/12/2020 a 30/11/2021 03/07/2023 a 01/08/2023 4278 Bruna De Oliveira Da Cruz Agente Comunitário de Saúde 15/10/2021 a 14/10/2022 03/07/2023 a 01/08/2023 3343 Carlos Alberto Dos Santos Gama Coordenador de Meio Ambiente 01/12/2021 a 30/11/2022 03/07/2023 a 01/08/2023 1044 Carlos Alberto Ferreira Marceneiro 01/12/2020 a 30/11/2021 03/07/2023 a 01/08/2023 4688 Edilana Aparecida Rodrigues De Souza   Auxiliar de Serviços Gerais 10/01/2022 a 09/01/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 2331 Edivalda De Oliveira Gari 15/05/2022 a 14/05/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 2288 Gleice Teobaldo De Oliveira Sá   Agente Comunitário de Saúde 15/05/2021 a 14/05/2022 03/07/2023 a 01/08/2023 4684 Jaine Silva Araújo Técnico em Enfermagem 03/01/2022 a 02/01/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 329 Jair Jose Teodoro Professor PIII 01/12/2021 a 30/11/2022 03/07/2023 a 01/08/2023 619 Joao Miguel Da Silva Vigia 18/03/2021 a 17/03/2022 03/07/2023 a 01/08/2023 2241 José Carlos De Almeida Vigia 15/05/2021 a 14/05/2022 03/07/2023 a 01/08/2023 4343 Luiz Roberto Ruz Diretor de Departamento 12/03/2021 a 11/03/2022 03/07/2023 a 01/08/2023 4279 Marcelo Neves Santana Agente Comunitário de Saúde 15/10/2021 a 14/10/2022 03/07/2023 a 01/08/2023 1933 Maria De Fatima Borges Agente Comunitário de Saúde 10/10/2021 a 09/10/2022 03/07/2023 a 01/08/2023 2435 Marli Aparecida Moreira Técnico em Higiene Dentaria 17/06/2022 a 16/06/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 2267 Nizolene Fernandes Ramos Pires   Técnico em Enfermagem 15/05/2021 a 14/05/2022 03/07/2023 a 01/08/2023 2484 Ronivaldo Camargo Bonfim   Agente Comunitário de Saúde 01/12/2021 a 30/11/2022 03/07/2023 a 01/08/2023 3741 Samoel De Souza Agente de Combate as Endemias 01/01/2022 a 31/12/2022 03/07/2023 a 01/08/2023 4693 Selma Batista De Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 18/01/2022 a 17/01/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 1920 Silvio Martins Carneiro   Agente Comunitário de Saúde 08/10/2021 a 07/10/2022 03/07/2023 a 01/08/2023 4839 Tereza Cristina Cardoso Da Silva   Auxiliar de Serviços Gerais 23/05/2022 a 22/05/2023 03/07/2023 a 01/08/2023 3429 Vagner De Souza Hansen Motorista de Veículos Pesados 21/01/2021 a 20/01/2022 03/07/2023 a 01/08/2023 58 Vania Oliveira De Melo   Assistente Administrativo 18/02/2021 a 17/02/2022 03/07/2023 a 01/08/2023 4417 Wegslei Simao Alves Operador de Escavadeira Hidráulica - PC 06/05/2022 a 05/05/2023 03/07/2023 a 01/08/2023   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de julho de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de junho do ano de 2023.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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