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Titulo: PORTARIA Nº. 440/2023 DE: 27.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 440/2023
DE: 27.06.2023
Art. 1º. NOMEAR os servidores municipais a seguir relacionados sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, nesta municipalidade.
Murilo De Andrade Lopes – Engenheiro Civil;
Fagner De Almeida Oliveira – Fiscal de Contrato;
Lucas Silva Silveira – Engenheiro Civil;
Keila Adriana Santos Silva – Coordenadora de Tributação e Fiscalização;
Adriano Neves De Souza – Fiscal de Tributos Municipal.
Art. 2º. A Comissão ora nomeada terá por finalidade avaliar e reavaliar os bens móveis e imóveis de propriedade desta municipalidade.
Art. 3º. Fica a Comissão, pela Presidência, desde já autorizada a convocar técnicos que componham o quadro da Municipalidade, sempre que necessário.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 327/2023, de 08 maio de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 439/2023 DE: 27/06/2023
Descrição: PORTARIA Nº. 439/2023
DE: 27/06/2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MURILO DE ANDRADE LOPES – Engenheiro Civil – CREA 231.931.398-2, Matrícula nº 4690, CPF 014.666.282-27, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na Execução dos Serviços Remanescentes para Conclusão da Construção de Escola com 06 salas de aulas no bairro São Francisco de Assis, no Município de Comodoro/MT, obra a ser executada em atendimento ao Termo de Compromisso PAR 22525/2014 e com recursos próprios do Município, objeto da Tomada de Preços n. 020/2022, Ordem de Início de Serviço 002/2023 e Contrato Administrativo nº 005/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 081/2023 de 21 de janeiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 de junho de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 438/2023 DE: 27/06/2023
Descrição: PORTARIA Nº. 438/2023
DE: 27/06/2023
Art. 1º. CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor ALISSON PIACENTINI REIS, do quadro funcional efetivo da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Classe B, Nível 04, Matrícula nº 4289, lotado no Gabinete do Prefeito, conforme processo virtual n.º 0002955/2023, com base no art. 27, inciso VII, da Lei Municipal nº 1.328, de julho de 2011.
Art. 2º. Declaro vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na sua data de publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 de junho de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 437/2023 DE: 27.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 437/2023
DE: 27.06.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 574/2021 de 03 de agosto de 2021, que designou o servidor efetivo ALISSON PIACENTINI REIS – Assistente Administrativo, Matrícula nº 4289, para exercer as funções de Assessor Especial de Gabinete, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 574/2021 de 03 de agosto de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 436/2023 DE: 27.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 436/2023
DE: 27.06.2023
Art. 1º. EXONERAR a pedido o servidor comissionado ADILSON AIRES ROCCA, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania, Matrícula nº. 5114, conforme processo virtual nº. 1024.001.012.0000079, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 285/2023, de 17 de abril de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 435/2023 DE: 27.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 435/2023
DE: 27.06.2023
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
1678
Alessandra Laet Do Nascimento Caldeira Santana
Enfermeiro
01/02/2020 a 31/01/2021
23/01/2023 a 01/02/2023
2921
Denise Gomes De Souza
Agente Comunitário de Saúde
01/12/2021 a 30/11/2022
23/01/2023 a 01/02/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de janeiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 434/2023 DE: 27.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 434/2023
DE: 27.06.2023
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 04 (quatro) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01/12/2019 a 30/11/2020, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
3171
Linalva Pereira Coelho
Professor PII
01/12/2019 a 30/11/2020
27/06/2023 a 30/06/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 433/2023 DE: 26.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 433/2023
DE: 26.06.2023
Art. 1º. EXONERAR por dispensa o servidor comissionado CARLOS ROBERTO FERNANDES MENDES, Coordenador de Serviços Topográficos, Matrícula nº. 4125, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 084/2018 de 1º de fevereiro de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 432/2023 DE: 26.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 432/2023
DE: 26.06.2023
Art. 1º. SUSPENDER o pagamento da Função Gratificada FG II 40%, concedida pela portaria nº. 409/2023 de 16 de junho de 2023, do servidor efetivo VANDO GARIBALDE SOUZA – Vigia, matrícula nº. 1476, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 409/2023 de 16 de junho de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 431/2023 DE: 26.06.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 431/2023
DE: 26.06.2023
Art. 1º. SUSPENDER o pagamento da Função Gratificada FG II 40%, concedida pela portaria nº. 410/2023 de 16 de junho de 2023, do servidor efetivo JOÃO MIGUEL DA SILVA – Vigia, matrícula nº. 619, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 410/2023 de 16 de junho de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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