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Titulo: PORTARIA Nº. 462/2023 DE: 10.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 462/2023
DE: 10.07.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR a Gratificação de Secretário Escolar, concedida ao servidor efetivo VANEZ DE FRANÇA OLIVEIRA – Secretário Escolar, matrícula nº. 1711, Conforme Processo Virtual n. 0003052/2023, a pedido, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 04 de julho de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 461/2023 DE: 07.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 461/2023 DE: 07.07.2022 ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva ARYADNE GUILHERME DA SILVA – Assistente Administrativo, para exercer as funções de Pregoeira, nesta municipalidade. Art. 2º. DESIGNAR equipe de apoio para a Modalidade de Licitação denominada Pregão, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal n.º 034, de 11 de junho de 2007, nesta municipalidade, assim como segue: ISABEL DE ALMEIDA RAMIRES; KIMBERLLYS BEATRIZ FERREIRA TOSTES CORREA, e BENEDITA APARECIDA DE JESUS SANTOS. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 575, de 27 de julho de 2022. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de julho do ano de 2022. Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 460/2023 DE: 07.07.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 460/2023
DE: 07.07.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo VANDERSON DA SILVA SANTOS – Assistente Administrativo, para exercer as funções de Pregoeiro, nesta municipalidade.
Art. 2º. DESIGNAR equipe de apoio para a Modalidade de Licitação denominada Pregão, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal n.º 034, de 11 de junho de 2007, nesta municipalidade, assim como segue:
MARCO ANTÔNIO ZIMERMANN;
OGIANE APARECIDA BORGES TANAN, e
GHEINY CAMBARA GOMES.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 575, de 27 de julho de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de julho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 459/2023 DE: 07.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 459/2023
DE: 07.07.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora ANA CLAUDIA DOS SANTOS, para exercer as funções de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 458/2023 DE: 07.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 458/2023
DE: 07.07.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
168
João Batista Gonçalves
Assistente Administrativo
08/04/2020 a 07/04/2021
07/07/2023 a 16/07/2023
4700
Thais Cavalcanti Vieira
Professor PII
01/02/2022 a 31/01/2023
07/07/2023 a 16/07/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 457/2023 DE: 06.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 457/2023
DE: 06.07.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 1º de julho de 2023, a servidora efetiva FÁTIMA ANTUNES BICALHO, Auxiliar de Serviços Gerais – Matrícula nº. 3633, referente ao Processo Virtual n. 0003027/2023, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 456/2023 DE: 04.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 456/2023
DE: 04.07.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Função Gratificada FGIII 30% (trinta por cento), a servidora efetiva ROSANGELA APARECIDA DA SILVA – Secretária Escolar, matrícula nº. 3609, conforme Anexo XVI, da Lei Municipal nº 1.330, de 29 de julho de 2011, e Processo Virtual n. 1024.001.009.0000053, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 455/2023 DE: 03.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 455/2023
DE: 03.07.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n. 844, de 21 de novembro de 2022 que designou a servidora efetiva EDIL SILVA TRINDADE – Auxiliar Administrativo, matrícula n. 1065, para exercer as funções do cargo de Secretária da Junta de Serviço Militar, por dispensa, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 844, de 21 de novembro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 454/2023 DE: 03.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 454/2023
DE: 03.07.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER o pagamento da Função Gratificada FG II 40%, concedida pela portaria nº. 556, de 18 de julho de 2022, da servidora efetiva MARCIA CRISTIANE NUNES DIAS – Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº. 2478, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 556, de 18 de julho de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 453/2023 DE: 03.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 453/2023
DE: 03.07.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o direito ao gozo de férias é assegurado constitucionalmente;
Considerando que a impossibilidade de fruição das férias anuais de servidores deve dar-se em casos excepcionais e motivada por absoluta necessidade do serviço;
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER 10 (dez) das férias da servidora efetiva ELAINE MACHADO DA SILKVA RAASCH – Assistente Social - matrícula n.º 4352, referente ao período aquisitivo de 18/03/2022 a 17/03/2023, que seriam gozadas a partir de 03 de julho de 2023 a 12 de julho de 2023, conforme Portaria nº. 393, de 15 de junho de 2023, por imperiosa necessidade do serviço.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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