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Titulo: PORTARIA Nº. 472/2023 DE: 13.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 472/2023
DE: 13.07.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo JOÃO PAULO DA SILVA – Assessor de Gabinete, Matrícula nº. 3184, para exercer as funções de COORDENADOR DE TRÂNSITO - Interino, sem ônus, pelo período de férias da servidora Ivonete Terezinha Thomazi Piovezan, sendo de 13/07/2023 à 01/08/2023 para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de junho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 471/2023 DE: 12.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 471/2023
DE: 12.07.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR a pedido o servidor comissionado GABRIEL FELIPE DE ARRUDA FERREIRA – Assessor de Gabinete, Matrícula nº. 4849, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 473, de 14 de junho de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 470/2023 DE: 12.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 470/2023
DE: 12.07.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 26 de junho de 2023, a servidora efetiva SOLANGE FERNANDES DE PAIXA – Professora PII – Matrícula nº. 2371, referente ao Processo Virtual n. 0002999/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de junho de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 469/2023 DE: 12.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 469/2023
DE: 12.07.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 1º de julho de 2023, a servidora efetiva WELITA DAS GRAÇAS GOMES – Monitora de Educação Básica – Matrícula nº. 2422, referente ao Processo Virtual n. 0003048/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 468/2023 DE: 11.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 468/2023 DE: 11.07.2023 ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 345, de 19 de maio de 2023, a servidora efetiva KÁTIA DAS GRAÇAS SANTOS PIOVEZAN – Professor PII, matrícula n.º 331, nesta municipalidade. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de julho de 2023. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 345, de 19 de maio de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de julho do ano de 2023. Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 467/2023 DE: 11.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 467/2023 DE: 11.07.2023 ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 667, de 02 setembro de 2021, ao servidor efetivo RENATO ARAÚLO BELUSSI – Assistente Social, matrícula n.º 3608, nesta municipalidade. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de julho de 2023. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 667, de 02 setembro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de julho do ano de 2023. Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 466/2023 DE: 11.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 466/2023
DE: 11.07.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art.1º. NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de acordo com Art. 4° da Lei Municipal n.º 2.028, de 12 de junho de 2023, nesta municipalidade.
Nome
Entidade Representativa
Titular:
José Oliveira Falcão
Suplente:
Rosangela de Almeida Dias Velho
Poder Executivo
Titular:
Gecimar Alves Pereira
Municipal
Suplente:
Jair José Teodoro
Titular:
Paulo Sérgio Bezerra
Poder
Suplente:
Wender Bier de Souza
Legislativo
Titular:
Elmira Nascimento Lino Ximenes
Professores Efetivos do
Suplente:
Maria José Carneiro
Ensino Infantil Público
Titular:
Rosivan Rodrigues da Silva
Professores Efetivos do
Suplente:
Marcos Rodrigues de Freitas
Ensino Fundamental Público
Titular:
Elorita Kátia Malvezzi Dias
Professores da Rede
Particular ou Conveniada
Suplente:
Roselene Carmo Piovezan Simpioni
Titular:
Elieze Luciano Ferreira
Diretores da Rede
Municipal de Ensino
Suplente:
Marcos José Acrísio
Titular:
Ana Paula Vicentini Ramos
Pais e
Alunos
Suplente:
Márcia Regina Moreira
Titular:
Eronildo Nobre da Silva
Sindicato dos
Suplente:
Klébia Aparecida Batista de Souza
Servidores Municipais
Titular:
Lúcia Valério da Silva Bernardo
Educação
Suplente:
Creonice dos Santos
Especial
Titular:
Fernando Henrique Araújo Oliveira
Sociedade Civil
Suplente:
Rita de Cássia dos Santos Arruda
SINTEP
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 465/2023 DE: 11.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 465/2023
DE: 11.07.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição, conforme o artigo 67 da Lei Federal de Licitações e Contratos, nº 8.666/1993,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR, a servidora KEILA ADRIANA SANTOS SILVA – Fiscal de Tributos Municipal, Matrícula nº. 3565, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do fornecimento dos serviços de Água, Energia e Telefonia Fixa aos órgãos da Administração Pública Municipal, pelo período de 03/07/2023 a 01/08/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/07/2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 464/2023 DE: 10.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 464/2023
DE: 10.07.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n. 017, de 03 de janeiro de 2023, que designou a servidora efetiva CORINA SOARES – Professora PII, matrícula nº. 3802, para exercer as funções de Diretora da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, conforme Processo Virtual n. 0003168/2023, a pedido, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 05 de julho de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 463/2023 DE: 10.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 463/2023
DE: 10.07.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CANCELAR as férias do servidor comissionado GABRIEL FELIPE DE ARRUDA FERREIRA – Assessor de Gabinete - matrícula n.º 4849, conforme Portaria nº. 390, de 15 de junho de 2023, tendo em vista o pedido de exoneração, conforme Processo n. 10124.001.012.0000080, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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