Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Portarias

Informações Documento Visualizar
Nº: 1099/2025
Data: 13/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.099/2025 DE: 16.09.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 1.099/2025 DE: 16.09.2025       FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 1913 Perolina de Jesus Costa Lima Agente Comunitário de Saúde 04/10/2023 a 03/10/2024 01/10/2025 a 15/10/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 1º/10/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de setembro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     
Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: 1098/2025
Data: 13/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.098/2025 DE: 16.09.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.098/2025 DE: 16.09.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 971 Ana Cristina Rodrigues P. da Silva Auxiliar de Laboratório 20/02/2023 a 19/02/2024 06/10/2025 a 15/10/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 06/10/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de setembro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     
Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: 1089/2025
Data: 13/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.089/2025 DE: 15.09.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.089/2025 DE: 15.09.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível SUPERIOR para o nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 167 Renivaldo dos Reis Barbosa Oficial de Manutenção 5.774/2025 E 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15/08/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de setembro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: 1087/2025
Data: 13/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.087/2025 DE: 15.09.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.087/2025 DE: 15.09.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 1941 Antonio Luiz da Silva Agente Comunitário de Saúde 5.983/2025 C 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15/09/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de setembro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração    
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 1086/2025
Data: 13/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.086/2025 DE: 12.09.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.086/2025 DE: 12.09.2025     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,       Art. 1º. NOMEAR para comporem o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção da Criança e Adolescente, de acordo com a Lei nº 13.431/2017, de 04 de abril de 2017, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.     Representantes Entidade Representativa   Representantes do Poder Público Municipal Titular: Suplente:   Aline Ap. T. dos Santos Luceilârne da Cunha Silva   Conselho Tutelar Titular: Suplente:  Cecilia Jesus da Cunha Andrea Joceline Chiozini Bordinhão Secretaria Municipal de Educação Titular: Suplente:   Marilene Conceição Batista Oliveira Elisangela Ayres Nichele Secretaria Estadual de Educação Titular: Suplente:   Jainamar Farias de Souza Andréia Regina Piovezan Rocha Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Suplente:   Thacioney Junno Lima Pereira Carlos Lima Fonseca Secretaria Municipal de Saúde Titular: Suplente:   Renata da Costa da Silva Sarah Raquel Gomes Ulanowicz Hospital das Clínicas de Comodoro Titular: Suplente: Flávio Inácio da Silva Edivaldo Marcos Poder Judiciário Titular: Suplente: Andreia Barbosa dos Santos Viviane da Silva Santos Polícia Civil Titular: Suplente: Lucas Rodrigues Simione Lindomar de Luque Franco Polícia Militar   Representantes da Governamental de Defesa ou da Criança e Sociedade Civil Não Atendimento dos Direitos do Adolescente Titular: Suplente: Mariana Alencar da Rosa Giseli Regina de Oliveira Fernandes APAE – Associação dos Pais e Amigos do Excepcional   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12/09/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de setembro de 2025.        Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº: 1085/2025
Data: 13/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.085/2025 DE: 12.09.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.085/2025 DE: 12.09.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 1472 Ester Alves da Silva Agente de Saúde 5.795/2025 G 06   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12/09/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de setembro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração    
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 1082/2025
Data: 13/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.082/2025 DE: 12.09.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.082/2025 DE: 12.09.2025   CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 4788 Najara Mendes Rodrigues Assistente Administrativo 5.831/2025 B 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12//2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de setembro do ano de 2025.     Cristiana Preuss Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1081/2025
Data: 13/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.081/2025 DE: 12.09.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.081/2025 DE: 12.09.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 3901 Alessandra Maciel da Silva Fisioterapeuta 5.368/2025 D 06   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15/04/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de setembro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração    
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 1080/2025
Data: 13/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.080/2025 DE: 11.09.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.080/2025 DE: 11.09.2025   CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 4801 Kelma Candida Maquiele Batista Auxiliar Administrativo 14/03/20245 a 13/03/2025 01/10/2025 a 10/10/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/10/2025.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de setembro do ano de 2025.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira   Secretário Municipal de Administração 
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1077/2025
Data: 13/10/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.077/2025 DE: 09.09.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.077/2025 DE: 09.09.2025   JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 968/2025 de 19/08/2025, a servidora efetiva ZENAIDE DE PAULA NUNES – Gari, matrícula n.º 2237, nesta municipalidade.   Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia 03/09/2025.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/09/2025.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de setembro do ano de 2025.       Jair de Souza Pereira Secretário de Obras e Serviços      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
Baixar
Baixado: 4 vezes