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Titulo: PORTARIA Nº. 508/2023 DE: 21.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 508/2023
DE: 21.07.2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo Olavo Oliveira Benvindo – Engenheiro Civil, Matrícula nº. 4918, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato abaixo especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
110/2023
C.P Ferraz Locações De Máquinas e Construções Ltda
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 507/2023 DE: 21.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 507/2023
DE: 21.07.2023
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01/12/2019 a 30/11/2020, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
3560
Jose De Oliveira Falcão
Secretário Escolar
01/12/2019 a 30/11/2023
23/06/2023 a 02/07/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de junho de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 428/2023 de 23 de junho de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 506/2023 DE: 21.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 506/2023
DE: 21.07.2023
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 372/2023 de 1º de junho de 2023, que nomeou a senhora BIANCA CARDOSO DE OLIVEIRA, para exercer as funções de Assessora Especial, uma vez que a mesma não tomou posse do respectivo cargo, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de junho de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 372/2023 de 01/06/2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 505/2023 DE: 21.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 505/2023
DE: 21.07.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 19 de julho de 2023, a servidora efetiva GABRIELE FREIRIA DE OLIVEIRA SOARES CORRÊA – Auditora Pública – Matrícula nº. 3748, referente ao Processo Virtual n. 0002269/2023, lotada no Gabinete do Prefeito, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de maio de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 504/2023 DE: 21.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 504/2023
DE: 21.07.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 366/2023 de 30 de maio de 2023, ao servidor efetivo CLAUDINEI BATISTA TEIXEIRA – Técnico de Enfermagem, matrícula n.º 4291, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. Portaria nº. 366/2023 de 30 de maio de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 502/2023 DE: 21.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 502/2023
DE: 21.07.2023
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 161/2023 de 27 de fevereiro de 2023, que designou a servidora efetiva JOSELDA DE OLIVEIRA ATAYDE – Professora PII, Matrícula nº. 3801, para exercer as funções de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de janeiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 501/2023 DE: 20.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 501/2023
DE: 20.07.2023
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor BRUNO FELIPE MIZUBUTTI, para exercer as funções de Assessor de Gabinete, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 500/2023 DE: 20.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 500/2023
DE: 20.07.2023
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 17 de julho de 2023, de 120 (cento e vinte) dias a servidora efetiva BEATRIZ CARDOSO DE OLIVEIRA – Auxiliar Administrativo, Matrícula n.º 4704, conforme Processo Virtual n.º 0003394/2023, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 17 de julho de 2023 e finalizar-se-á no dia 13 de novembro de 2023.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 14 de novembro de 2023 a 12 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de julho de 2023.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 499/2023 DE: 19.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 499/2023
DE: 19.07.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 11 de julho de 2023, a servidora efetiva MARIUZA RODRIGUES CHAVES – Auxiliar de Serviços Gerais – Matrícula nº. 3251, referente ao Processo Virtual n. 0003295/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de julho de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 498/2023 DE: 19.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 498/2023
DE: 19.07.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 07 de julho de 2023, ao servidor efetivo ROGERIO MANDU DA SILVA – Médico Veterinário – Matrícula nº. 3751, referente ao Processo Virtual n. 0003197/2023, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de julho de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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