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Titulo: PORTARIA Nº. 067/2024 DE: 29.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 067/2024
DE: 29.01.2024
Art. 1º. DESIGNAR para esta municipalidade, o servidor efetivo Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro Civil, Matrícula nº 4690, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato abaixo especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
128/2022
Suporte Serviços de Consultoria e Engenharia Civil Eireli
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 182/2023 de 1° de março de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 066/2024 DE: 29.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 066/2024
DE: 29.01.2024
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo Diego Garcia Galvão Costa – Engenheiro Civil – CREA 231274131-8, matricula 4913, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DO TIPO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto da Tomada de Preços 018/2023, Ordem de Início de Serviço 001/2023 e Contrato Administrativo nº 003/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa AVIN CONSTRUTURA LTDA, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 80/2023 de
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 065/2024 DE: 29.01.2024
Descrição:
PORTARIA Nº. 065/2024
DE: 29.01.2024
Art. 1º. DESIGNAR, o servidor efetivo Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro Civil – Matrícula nº. 4690, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato 003/2023 – Contrato da Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Darcy Ribeiro, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 200/2023 09 de março de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 064/2024 DE: 29.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 064/2024
DE: 29.01.2024
Art. 1º. DESIGNAR os servidores relacionados abaixo, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme art. 8º do Decreto nº 049/2023 que regulamenta e organiza o Processo de Avaliação de Estágio Probatório e de desempenho funcional dos Servidores Públicos, nesta municipalidade.
Adejanes de Araújo Silva – Membro
Cargo: Assistente Administrativo Matricula: 76
Secretaria Municipal de Saúde
Ana Cristina Rodrigues Pereira da Silva – Membro
Cargo: Auxiliar de Laboratório Matricula: 971
Secretaria Municipal de Saúde
Neuzirene da Silva – Membro
Cargo: Assistente Administrativo Matricula: 4302
Departamento de Recursos Humanos
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 063/2024 DE: 29.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 063/2024
DE: 29.01.2024
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 27 de janeiro de 2024, de 120 (cento e vinte) dias a servidora efetiva IZANDRA SOARES DE ANDRADE – Professora PII, Matrícula n. 3170, conforme Processo Virtual nº 0000268/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 27 de janeiro de 2024 e finalizar-se-á no dia 25 de maio de 2024.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 26 de maio de 2024 e finalizando-se em 24 de julho de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 062/2024 DE: 29.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 062/2024
DE: 29.01.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias restantes, a servidora municipal abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4288
Kimberllys Beatriz Ferreira Tostes Correa
Assistente Administrativo
22/10/2022 a 21/10/2023
26/02/2023 a 06/03/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26 de fevereiro 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 061/2024 DE: 29.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 061/2024
DE: 29.01.2024
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário para o servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
2455
Astolfo Caetano Pelett
Engenheiro Civil
02/06/2021 a 01/06/2022
29/01/2024 a 07/02/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 060/2024 DE: 29.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 060/2024
DE: 29.01.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o direito ao gozo de férias é assegurado constitucionalmente;
Considerando que a impossibilidade de fruição das férias anuais de servidores deve dar-se em casos excepcionais e motivada por absoluta necessidade do serviço;
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER 10 (dez) dias das férias do servidor efetivo RODRIGO RODRIGUES PERES – Procurador Jurídico - matrícula n.º 3611, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, que seriam gozadas de 08.01.2024 a 27.01.2024, conforme Portaria nº. 778/2023 de 19.12.2023, por imperiosa necessidade do serviço.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 059/2024 DE: 26.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 059/2024
DE: 26.01.2024
Art. 1º. RETORNAR ao cargo de origem por dispensa o servidor efetivo ANTONIO CARMOS PINHEIRO DE OLIVEIRA, Motorista de Veículos Pesados, matrícula n.º 226, que foi designado para exercer as funções de Assessor de Gabinete através da Portaria nº. 137/2022 de 04.02.2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 058/2024 DE: 25.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 058/2024
DE: 25.01.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível MÉDIO para nível SUPERIOR, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
2329
Maurina Gonçalves Sobrinho Ávila
Gari
1024.001.008.0000407
E
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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