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Titulo: PORTARIA Nº. 517/2023 DE: 31.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 517/2023
DE: 31.07.2023
Art. 1º. EXONERAR por dispensa o servidor comissionado PEDRO DOUGLAS VIEIRA NUNES – Assessor de Gabinete, Matrícula nº. 4917, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 735/2022 de 26 de setembro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 516/2023 DE: 28.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 516/2023
DE: 28.07.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o direito ao gozo de férias é assegurado constitucionalmente;
Considerando que a impossibilidade de fruição das férias anuais de servidores deve dar-se em casos excepcionais e motivada por absoluta necessidade do serviço;
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER 07 (sete) dias das férias do servidor comissionado WEVERTON GUIMARÃES MACHADO – Coordenador da Tecnologia da Informação - matrícula n.º 4851, referente ao período aquisitivo de 15/06/2022 a 14/06/2023, que seriam gozadas de 13 de julho de 2023 a 1º de agosto de 2023, conforme Portaria nº. 387, de 15/06/2023, por imperiosa necessidade do serviço.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de julho de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 515/2023 DE: 28.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 515/2023
DE: 28.07.2023
Art. 1º. DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, de acordo com a Lei Estadual n.º 8.469, de 07 de abril de 2006 e Instrução Normativa n.º 013/2014/GS/SEDUC/MT, nesta Municipalidade.
Membros:
Segmento:
Adrian Vinicius Miranda Ribeiro
Representante de Estudantes
Andrea Jonceline Chiozini Bordinhão
Representante de Pais de Alunos
Marilene Conceição Batista Oliveira
Assessor Pedagógico
Jair José Teodoro
Representante de Professores da Rede Estadual
Rosivam Rodrigues da Silva
Representante de Professores da Rede Municipal
Gecimar Alves Pereira
Representante de Professores da Rede Municipal
José Oliveira Falcão
Representante do Conselho do FUNDEB
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 544, de 22 de julho de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Categoria: GS/SEMEC/COMODORO/MT
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Titulo: PORTARIA Nº. 003/2023/GS DE 03.08.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 003/ 2023/ GS DE 03.08.2023 DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o art. 148, II, “h”, da Lei Orgânica Municipal; Considerando o art. 29, da Lei 1.329/2011 (Estatuto dos Profissionais da Educação); Considerando os arts. 4º e 5º, I, da Lei 1.933/2022 (Lei da Desconcentração Administrativa); Considerando os arts. 14 e 15, do Decreto nº 34/2023 (Contenção de despesas e alteração da jornada de trabalho) e, Considerando as necessidades e especificidades da rotina e jornada de trabalho dos Profissionais da Educação e demais servidores lotados e transferidos à Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE: Art. 1º. Que todos os Profissionais da Educação Básica vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura cumprirão jornada de trabalho de 30h (trinta horas) semanais, conforme já ocorre, de acordo com o estabelecido no Estatuto dos Servidores da Educação e/ou Plano Cargos, Carreiras e Vencimentos e a critério da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º. Todos os demais servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura ou transferidos de outras unidades, seja no apoio ou na coordenação, mesmo que transitoriamente, cumprirão jornada semanal de trabalho de 30h (trinta horas), das 7h às 13h, consoante estabelecido pelo art. 14, do Decreto nº 34/2023, a partir de 14/08/2023 e a critério da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Parágrafo único. Justifica-se o turno único para os servidores tratados no caput deste artigo, dado ao seu reduzido número e a dependência de outras estruturas para o ideal funcionamento. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 03 dia de agosto de 2023. Registra-se, Publique-se e Cumpra-se, Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura Portaria nº011/2021 Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 514/2023 DE: 24.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 514/2023
DE: 24.07.2023
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 04 (quatro) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01/12/2019 a 30/11/2020, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
362
Fatima Francisca de Siqueira dos Santos
Professor PII
01/12/2019 a 30/11/2020
24/07/2023 a 27/07/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 513/2023 DE: 24.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 513/2023
DE: 24.07.2023
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
4790
Aline Lopes Pinkowski
Merendeira
02/03/2022 a 01/03/2023
24/07/2023 a 02/08/2023
4677
Ana Paula Soares Lages
Técnico em Enfermagem
03/01/2022 a 02/01/2023
24/07/2023 a 02/08/2023
60
Clarisse Cortes Lissaraca
Desenhista
01/01/2021 a 31/12/2021
24/07/2023 a 02/08/2023
3635
Elaine Pinatti Camargo
Diretor de Departamento
21/08/2020 a 20/08/2021
24/07/2023 a 02/08/2023
1892
Eni Terezinha De Lima
Inspetor de Alunos II
01/12/2021 a 30/11/2022
24/07/2023 a 02/08/2023
3560
José Oliveira Falcão
Secretário Escolar
01/12/2020 a 30/11/2021
24/07/2023 a 02/08/2023
1016
Lucineia Regina Beletati Santos
Agente de Saúde
16/08/2021 a 15/08/2022
24/07/2023 a 02/08/2023
3199
Patricia Rocha Da Silva Cardoso
Assistente Administrativo
01/02/2021 a 31/01/2022
24/07/2023 a 02/08/2023
4829
Rosangela Zaiaz Costa
Auxiliar de Serviços Gerais
12/05/2022 a 11/05/2023
24/07/2023 a 02/08/2023
304
Rosivam Rodrigues Da Silva
Coordenador Pedagógico do Campo
01/12/2021 a 30/11/2022
24/07/2023 a 02/08/2023
4464
Sandra Lucia Ramos De Araújo
Conselheiro Tutelar
10/01/2022 a 09/01/2023
24/07/2023 a 02/08/2023
4459
Silvana Da Silva Machado
Técnico em Enfermagem
13/01/2021 a 12/01/2022
24/07/2023 a 02/08/2023
1539
Sivoneis José Teodoro
Agente de Combate as Endemias
01/01/2022 a 31/12/2022
24/07/2023 a 02/08/2023
4692
Vanderson Da Silva Santos
Assistente Administrativo
13/01/2022 a 12/01/2023
24/07/2023 a 02/08/2023
4303
Vanilce Fernandes Ferreira Miranda
Assistente Administrativo
15/01/2021 a 14/01/2022
24/07/2023 a 02/08/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 512/2023 DE: 24.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 512/2023
DE: 24.07.2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MARCOS RODRIGUES DE FREITAS - Professor PII, Matrícula nº 4328, para exercer as funções de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, conforme Processo Virtual n. 0003442/2023, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 511/2023 DE: 24.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 511/2023
DE: 24.07.2023
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva FABIANA FERRARI - Professora PII, Matrícula nº 2444, para exercer as funções de Diretora da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, conforme Processo Virtual n. 0003443/2023, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de julho de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 510/2023 DE: 24.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 510/2023
DE: 24.07.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 03 de julho de 2023, a servidora efetiva NEIDE CLEMENTINO DA SILVA – Agente Comunitário de Saúde – Matrícula nº. 1911, referente ao Processo Virtual n. 0003169/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 509/2023 DE: 21.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 509/2023
DE: 21.07.2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo Olavo Oliveira Benvindo – Engenheiro Civil, Matrícula nº. 4918, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato abaixo especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
111/2023
C.P Ferraz Locações De Máquinas e Construções Ltda
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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