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Nº: 087/2024
Data: 16/02/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 087/2024 DE: 06.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 087/2024 DE: 06.02.2024   Art. 1º. DESIGNAR o servidor comissionado PEDRO DOUGLAS VIEIRA NUNES – Assessor Especial de Gabinete, Matrícula nº. 5148, para exercer as funções de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de férias do servidor Fagner de Almeida Oliveira, sendo de 01.02.2024 a 01.03.2024, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 086/2024
Data: 16/02/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 086/2024 DE: 05.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 086/2024 DE: 05.02.2024   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 10.11.2023, a servidora efetiva EDENISE ALGARANHA PAES – Agente Comunitário de Saúde – Matrícula nº. 2065, referente ao Processo Virtual n. 0005993/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de novembro de 2023.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira  Prefeito Municipal      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 085/2024
Data: 16/02/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 085/2024 DE: 05.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 085/2024 DE: 05.02.2024 Art. 1º. CONCEDER gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) a servidora efetiva ELAINE PINATTI CAMARGO – Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 3635, para responder pelo cargo em comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade, de acordo com o art. 12 da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Processo Virtual nº 0002063/2023, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05 de fevereiro de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 084/2024
Data: 16/02/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 084/2024 DE: 05.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 084/2024 DE: 05.02.2024   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 03.01.2024, a servidora efetiva SHIRLEY GONÇALVES DE SOUZA – Agente Comunitário de Saúde – Matrícula nº. 1912, referente ao Processo Virtual n. 0000012/2024, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2024.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira  Prefeito Municipal        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 083/2024
Data: 16/02/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 083/2024 DE: 05.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 083/2024 DE: 05.02.2024   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias restantes, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 4282 Renato Rondon Arteaga Agente Comunitário de Saúde 15/02/2022 a 14/10/2023 05/02/2024 a 19/02/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05 de fevereiro 2024.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 082/2024
Data: 16/02/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 082/2024 DE: 02.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 082/2024 DE: 02.02.2024   Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora DAIANE DE SOUSA GOMES RIBEIRO, para exercer as funções de Coordenadora de Serviços Administrativos, nesta municipalidade.                                                           Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de fevereiro de 2024.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 081/2024
Data: 16/02/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 081/2024 DE: 01.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 081/2024 DE: 01.02.2024   Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora SANDRA LUCIA RAMOS DE ARAUJO, para exercer as funções de Assessora do Lar da Criança, nesta municipalidade.                                                          Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de fevereiro de 2024.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1° dia do mês de fevereiro do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 080/2024
Data: 16/02/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 080/2024 DE: 01.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 080/2024 DE: 01.02.2024   Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora VILMA MARIA ARRUDA OLIVEIRA, para exercer as funções de Diretora do Departamento de Cultura, nesta municipalidade.                                                          Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de fevereiro de 2024.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1° dia do mês de fevereiro do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 079/2024
Data: 16/02/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 079/2024 DE: 01/02/2024
Descrição: PORTARIA Nº. 079/2024 DE: 01/02/2024   Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva RAQUEL SERRA RUZ – Assistente Administrativo, Matrícula nº 4761, para exercer as funções de Assessora de Gabinete, para esta municipalidade.    Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1° de fevereiro de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de fevereiro do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal             Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 078/2024
Data: 16/02/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 078/2024 DE: 01/02/2024
Descrição: PORTARIA Nº. 078/2024 DE: 01/02/2024   Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva LIZIANE ZAIAZ TAVARES – Auxiliar de Serviço de Creche, Matrícula nº 4322, para exercer as funções de Coordenadora de Assuntos Fundiários, para esta municipalidade.    Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1° de fevereiro de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de fevereiro do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal             Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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