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Titulo: PORTARIA Nº. 547/2023 DE: 21.08.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 547/2023 DE: 21.08.2023 Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade. MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 4886 Fabiula Cristina Correa Auxiliar Administrativo 01/08/2022 a 31/07/2023 06/09/2023 a 25/09/2023 Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 6 de setembro de 2023. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de agosto do ano de 2023. Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 503/2023 DE: 21.07.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 503/2023
DE: 21.07.2023
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
2345
Alcione Lopes de Arruda
Gari
16/05/2022 a 15/05/2023
01/08/2023 a 30/08/2023
1475
Antônio Eurico de Lima
Técnico em Doc. Escolar
01/01/2022 a 31/12/2022
01/08/2023 a 30/08/2023
1536
Celio Ignácio de Oliveira
Diretor de Departamento
01/08/2022 a 31/07/2023
01/08/2023 a 30/082023
152
Dogival Rodrigues da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
01/08/2021 a 31/07/2022
01/08/2023 a 30/08/2023
1545
Inez F. S. Elesbão de Oliveira
Gari
01/08/2021 a 31/07/2022
01/08/2023 a 30/08/2023
109
José Catelani
Motorista de Veículos Pesados
01/09/2021 a 31/08/2022
01/08/2023 a 30/08/2023
66
José Fernandes da Silva
Vigia
12/04/2021 a 11/04/2022
01/08/2023 a 30/08/2023
2480
Luciana Almeida Rosa
Agente Comunitário de Saúde
17/07/2022 a 16/07/2023
01/08/2023 a 30/08/2023
4835
Lucilei Gonçalves Barreto
Auxiliar de Serviços Gerais
17/05/2022 a 16/05/2023
01/08/2023 a 30/08/2023
981
Maria Conceição B. de Sousa
Auxiliar de Enfermagem
20/04/2022 a 19/04/2023
01/08/2023 a 30/08/2023
1533
Mirani Evangelista da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
01/08/2022 a 31/07/2023
01/08/2023 a 30/08/2023
1913
Perolina de Jesus Costa Lima
Agente Comunitário de Saúde
04/10/2021 a 03/10/2022
01/08/2023 a 30/08/2023
156
Plinio José de Bastiani
Motorista de Veículos Pesados
11/04/2022 a 10/04/2023
01/08/2023 a 30/08/2023
167
Renivaldo dos Reis Barbosa
Oficial de Manutenção
25/02/2022 a 24/02/2023
01/08/2023 a 30/08/2023
1953
Rubi Gossmann Mesquita
Vigia
21/11/2020 a 20/11/2021
01/08/2023 a 30/08/2023
2423
Sandra Maria Ribeiro
Assistente Administrativo
26/05/2021 a 25/05/2022
01/08/2023 a 30/08/2023
1456
Sandra Nunes de Almeida
Monitor de Educação Básica
01/12/2021 a 30/11/2022
01/08/2023 a 30/08/2023
832
Sandra Oliveira da Silva
Professor PIII
01/12/2021 a 30/11/2022
01/08/2023 a 30/08/2023
3194
Sandra Santana da Silva Varella
Gari
01/02/2021 a 31/01/2022
01/08/2023 a 30/08/2023
117
Waldemiro Gomes de Assis
Auxiliar de Serviços Gerais
01/02/2020 a 31/01/2021
01/08/2023 a 30/08/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de agosto de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 479/2023 de 17 de julho de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de julho do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 559/2023 DE: 22/08/2023
Descrição: PORTARIA Nº. 559/2023
DE: 22/08/2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor comissionado DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA – Secretário Municipal de Administração, Matrícula nº 4596, para exercer as funções de Secretário Municipal de Esporte e Turismo, - Interino, durante o período de auxilio doença do secretário Silvio Ramão Gimenez Benites, sendo de 22.08.2023 a 05.09.2023, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de agosto do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 567/2023 DE: 23.08.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 567/2023
DE: 23.08.2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo OLAVO OLIVEIRA BENVINDO – Engenheiro Civil, Matrícula nº 4918, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato abaixo especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
132/2023
OESTE CONSTRUTORA
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 566/2023 DE: 23.08.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 566/2023
DE: 23.08.2023
Art. 1º. Designar para integrar Comissão Eleitoral, com base no art. 12 do Decreto 037/2023, 16 de agosto de 2023, para escolha dos membros representantes dos segurados junto ao Conselho Curador do COMODORO-PREVI, os servidores a seguir relacionados:
COMISSÃO ELEITORAL
Nome:
Cargo:
Rosane A. Silvestre Martins
Presidente
Joana Darque da Silva
Membro
Eder Paulo Caldeira Santana
Membro
Art. 2º. Os Servidores ora designados não perceberão remuneração pelos trabalhos que trata esta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2023.
Rogerio Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 557/2023 DE: 22.08.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 557/2023 DE: 22.08.2023 "Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Merendeira, ocupado pela Servidora Efetiva ALMERINDA DOS SANTOS, em virtude de aposentadoria." ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando a Portaria n° 006/2023 do Comodoro-Previ, que concedeu benefício de Aposentadoria por Idade à Servidora Efetiva Almerinda dos Santos. RESOLVE: Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Merendeira, ocupado pela servidora ALMERINDA DOS SANTOS, matrícula n° 1348, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por motivo de aposentadoria, conforme Processo Virtual n.º 1024.001.012.0000070, art. 40, parágrafo 1°, e inciso III, “b” da CF com redação dada pela EC 41/2003 e art. 27, inciso VI das Leis Municipais 1328/2011 e 1329/2011, nesta municipalidade. Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 28/02/2023. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 044/2006, de 1º de fevereiro de 2006 e Portaria 176/2023 de 28 de fevereiro de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de agosto do ano de 2023. Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 565/2023 DE: 23.08.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 565/2023
DE: 23.08.2023
Art. 1º. DESIGNAR o servidor comissionado PEDRO DOUGLAS VIEIRA NUNES – Assessor Especial de Gabinete, Matrícula nº 5148, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato abaixo especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
134/2023
Destak Móveis Planejados
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 537/2023 DE: 10.08.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 537/2023
DE: 10.08.2023
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) ao servidor abaixo relacionado, combinado com a Lei Municipal n.º 1.328, art. 54, inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passara a receber o benefício a partir do mês de agosto de 2023, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
1652
Sergio Marth
Vigia
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de agosto do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 527/2023 DE: 01.08.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 527/2023
DE: 01.08.2023
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias do servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
4590
Igor Teodoro de Souza
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
05/01/2021 a 04/01/2022
01/08/2023 a 10/08/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 526/2023 DE: 01.08.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 526/2023
DE: 01.08.2023
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 24 (vinte e quatro) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01/12/2019 a 30/11/2020, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
170
Paulo Adair da Rocha
Gari
29/03/2022 a 28/03/2023
01/08/2023 a 24/08/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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