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Titulo: PORTARIA Nº. 098/2024 DE: 12.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 098/2024
DE: 12.02.2024
"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Zeladora, ocupado pela Servidora Efetiva MIRALVA JOSÉ DE SOUZA, em virtude de aposentadoria."
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando a Portaria n° 002/2024 do Comodoro-Previ, que concedeu benefício de Aposentadoria por Idade à Servidora Efetiva Miralva José de Souza.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Zeladora, ocupado pela servidora MIRALVA JOSÉ DE SOUZA, matrícula n° 638, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por motivo de aposentadoria por idade, conforme Processo Virtual n.º 1024.001.372.0000002, art. 40, parágrafo 1°, e inciso III, “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003 e art. 12, III, “b” da Lei n° 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 09/02/2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 097/2024 DE: 12.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 097/2024
DE: 12.02.2024
"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Assistente Social, ocupado pelo Servidor Efetivo RENATO ARAÚJO BELUSSI, em virtude de aposentadoria."
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando a Portaria n° 003/2024 do Comodoro-Previ, que concedeu benefício de Aposentadoria por Invalidez ao Servidor Efetivo Renato Araújo Belussi.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Assistente Social, ocupado pelo servidor RENATO ARAUJO BELUSSI, matrícula n° 3608, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, por motivo de aposentadoria por invalidez, conforme Processo Virtual n.º 1024.001.372.0000003, parágrafo único do art. 19 da Lei n° 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 09/02/2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 096/2024 DE: 12.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 096/2024
DE: 12.02.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 521/2023 de 01.08.2023, ao servidor efetivo, RENATO ARAUJO BELUSSI – Assistente Social, matrícula n.º 3608, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor retomará as atividades a partir de 09 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de fevereiro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 095/2024 DE: 12.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 095/2024
DE: 12.02.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 004/2024 de 09.01.2024, ao servidor efetivo, NESTOR SOBRINHO – Motorista de Veículos Pesados, matrícula n.º 1686, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor retomará as atividades a partir de 07 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de fevereiro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 094/2024 DE: 07.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 094/2024
DE: 07.02.2024
Art. 1º. REVOGAR READAPTAÇÃO PROFISSIONAL da servidora efetiva Marcia Aparecida de Oliveira Emerick – Professora PII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº. 2361, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 07 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 092/2024 DE: 07.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 092/2024
DE: 07.02.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora SONILDA ROSSANI RIOS, para exercer as funções de Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 07 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 091/2024 DE: 07.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 091/2024
DE: 07.02.2024
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 005/2024, de 17 de janeiro de 2024, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
Irani Gonzaga Cabalim do Carmo
Merendeira – Escolas da Área Urbana
22º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 07 de fevereiro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 090/2024 DE: 07.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 090/2024
DE: 07.02.2024
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 005/2024, de 17 de janeiro de 2024, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
Karine Aquino da Silva
Merendeira – Escolas da Área Urbana
25º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 07 de fevereiro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 089/2024 DE: 06/02/2024
Descrição: PORTARIA Nº. 089/2024
DE: 06/02/2024
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA – Engenheiro Civil – CREA RN 0716078902, Matrícula nº 4919, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA na EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE COMODORO/MT., obra a ser executada visando atender ao Convênio 0656/2022 - SINFRA e com recursos próprios do Município, objeto do Contrato Administrativo nº 004/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT e a Empresa OESTE CONSTRUTORA LTDA, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 de fevereiro de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 088/2024 DE: 06/02/2024
Descrição: PORTARIA Nº. 088/2024
DE: 06/02/2024
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ROMULO EDER NUNES CORDEIRO – Lavador de Veículos, Matrícula nº 3749, para exercer as funções de Coordenador da Manutenção e Reparos de Veículos Leves/Pesados, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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