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Titulo: PORTARIA Nº. 110/2024 DE: 19.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 110/2024
DE: 19.02.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora JOSINA DA SILVA ALMEIDA ANASTACIO, para exercer as funções de Assessoria Técnica e Gerencial, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 109/2024 DE: 16.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 109/2024
DE: 16.02.2024
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 14 de fevereiro de 2024, de 120 (cento e vinte) dias a servidora contratada ANA CRISTINA DE SÁ FERREIRA – Monitora de Educação Básica, Matrícula n.º 5057, conforme Processo Virtual n.º 0000655/2024, em conformidade com art. 71 a 73 da lei nº. 8.213/1991 e Decreto 3.048/1991, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 14 de fevereiro de 2024 e finalizar-se-á no dia 12 de junho de 2024.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 13 de junho de 2024 a 11 de agosto de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 107/2024 DE: 16.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 107/2024
DE: 16.02.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 20.01.2024, a servidora efetiva FABIANA DE OLIVEIRA DUARTE – Merendeira – Matrícula nº. 4855, referente ao Processo Virtual n. 0000182/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 106/2024 DE: 16.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 106/2024
DE: 16.02.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 18.01.2024, a servidora efetiva ELIUDE OLIVEIRA COSTA SOUZA – Professora PII – Matrícula nº. 4630, referente ao Processo Virtual n. 0000220/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 105/2024 DE: 15.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 105/2024
DE: 15.02.2024
Art. 1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE COMODORO/MT - CMT, de acordo com a Lei Municipal nº. 1.434, de 12 de abril de 2013, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
NOME
ENTIDADE REPRESENTATIVA
Titular:
Sebastião Benício de Macedo
Representante
Suplente:
Divan Carlos de Souza
da JARI
Titular:
João Batista Gonçalves
Representante da Secretaria
Municipal de Administração
Suplente:
Antônio Carmos de Oliveira
Titular:
Eder José Rigo Piovezan
Representantes da Secretaria
Suplente:
Edilton Cavalcanti S. Júnior
Municipal de Obras
Titular:
Josivaldo de Almeida Miranda
Representantes da Secretaria
Suplente
Dercides Martins
Municipal Educação e Cultura
Titular:
Julio Cesar Fernandes
Representantes da Secretaria
Suplente:
Ricardo Gomes Cardoso
Municipal de Saúde
Titular:
Ronaldo Alves Pereira
Representantes
Suplente:
Barbara Carla Custódio Veronez
da 42ª CIRETRAN
Titular:
Eliano Domingo José Bridi
Representantes
Suplente:
Paulo Sérgio Bezerra
Câmara Municipal Vereadores
Titular:
Eliana da Costa
Representantes da
Suplente:
Rosangela Bordinhão Baiaroski
Ordem dos Advogados do Brasil
Titular:
Ricardo Marques Sarto
Representantes da
Suplente:
Jackson da Silva Oliveira
Polícia Civil de Comodoro
Titular:
Samuel Pereira de Almeida
Representantes da
Suplente:
Adonias Barbosa de Castro
Polícia Militar de Comodoro
Titular:
Eliane Francisca de Alencar
Representantes da
Suplente:
Seloi da Silva Maria
Câmara de Dirigentes Lojistas
Titular:
Suplente:
Sandra Regina da Silva
Najara Mendes Rodrigues
Representante das Auto Escolas
Titular:
Fabio Souto
Representantes das Escolas
Suplente:
Fernando H. de Araújo Oliveira
Municipais, Estaduais, Particulares
Titular:
Maria Batista da Costa Vieira
Representantes do LIONS
Suplente:
José Humberto de Carmargos
Clube de Comodoro
Titular:
Hélio Laercio Kutschenko
Representantes do Conselho da
Suplente:
Marco Zimermann
Comunidade da Comarca de Comodoro
Titular:
Nelson Marino Feuser
Representantes da Maçonaria
Suplente:
Walter Antônio Chiochetta
Fraternidade de Comodoro
Titular:
Suplente:
Filadelfo Barbiero
Adão Flores
Representantes dos Meios de Comunicação
Titular:
Suplente:
Sheila Siomone Rochisky
Elisangela Azeredo da Silva
Representantes da Sociedade Civil
Titular:
Suplente:
Laura Santos
Lucilarme de Oliveira
Representantes do CONSEG
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 101/2022 de 27.01.2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 104/2024 DE: 15.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 104/2024
DE: 15.02.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MOTA, para exercer as funções de Diretor de Departamento de Esportes, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 102/2024 DE: 14/02/2024
Descrição: PORTARIA Nº. 102/2024
DE: 14/02/2024
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva Ana Paula Vicentini Ramos – Assistente Administrativo, Matrícula nº 4705, para exercer as funções de Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina, pelo período de férias da secretária Daiane Vieira dos Anjos sendo de 14.02.2024 a 16.02.2024, sem ônus, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 101/2024 DE: 14.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 101/2024
DE: 14.02.2024
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 875/2022, de 09.12.2022, que designou a servidora efetiva ELISVANIA MIRANDA BOAVENTURA – Recepcionista, Matrícula nº 3297, para exercer as funções de Fiscalização de Contratos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 875/2022 de 09.12.2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 100/2024 DE: 14.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 100/2024
DE: 14.02.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 06/01/2022 a 05/01/2023, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
4591
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária Adjunta de Educação
06/01/2022 a 05/01/2023
14/02/2024 a 23/02/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 099/2024 DE: 14.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 099/2024
DE: 14.02.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 08 (oito) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01/12/2022 a 30/11/2023, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
3656
Lucia Valerio da Silva Bernardo
Professora PII
01/12/2022 a 30/11/2023
14/02/2024 a 21/02/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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