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Titulo: PORTARIA Nº. 120/2024 DE: 21.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 120/2024
DE: 21.02.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora PAMILA DE SOUZA SILVA, para exercer as funções de Assessora Especial, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 119/2024 DE: 21.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 119/2024
DE: 21.02.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no art. 46 e 87, §3º, da Lei Municipal nº. 1.519/2014, que regulamenta e disciplina o benefício do abono de permanência, que aduz que o servidor que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no caput, e que opte por permanecer em atividade, fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no inciso II do art. 12 desta Lei;
Considerando o parecer conclusivo do COMODORO-PREVI e Procuradoria Jurídica no Processo Administrativo Virtual n. 0005649/2023, e
Considerando o deferimento do Chefe do Executivo Municipal, em que atesta ao ABONO DE PERMANENCIA para a servidora DELINDA VIERIA DE FREITAS.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora efetiva DELINDA VIERIA DE FREITAS – Auxiliar de Serviços Gerais, que consiste no pagamento do valor descontado ao Plano de Seguridade Social, neutralizando-a, até completar as exigências para a aposentadoria compulsória, continuando com as mesmas atividades laborais, vantagens e salário, inclusive, ao benefício de Abono Permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, a partir do mês de fevereiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 118/2024 DE: 21.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 118/2024
DE: 21.02.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
2065
Edenise Algaranha Paes
Agente Comunitário de Saúde
1024.001.010.0000584
D
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 117/2024 DE: 21.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 117/2024
DE: 21.02.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
3189
Juliana Postal Franquini Correa
Controlador Interno
1024.001.010.0000577
E
06
3599
Letiane Santos Madeira
Auxiliar de Serviços Gerais
1024.001.010.0000579
D
04
3201
Euzi Perreira Ferreira
Auxiliar de Serviços Gerais
1024.001.010.0000580
E
04
3243
Angela Maria Oliveira Miranda David
Auxiliar de Serviços Gerais
1024.001.010.0000591
E
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 116/2024 DE: 21.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 116/2024
DE: 21.02.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
164
Anotael José Maria
Operador de Motoniveladora
1024.001.010.0000552
F
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de setembro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 115/2024 DE: 21.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 115/2024
DE: 21.02.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
269
José Fausto Fernandes
Professor PII
1024.001.010.0000541
H
05
210
Roniscleide de Souza Silva
Professor PII
1024.001.010.0000575
G
04
3250
Marcia Lucia Da Silva
Professor PIII
1024.001.010.0000576
E
05
1956
Jucilene Pereira Borges
Secretário Escolar
1024.001.010.0000578
F
06
3168
Eleni Pereira Mendes
Merendeira
1024.001.010.0000581
E
04
3166
Celia Inacio Beluco
Professor PII
1024.001.010.0000582
E
05
3733
Josina Belario da Silva
Secretário Escolar
1024.001.010.0000583
D
05
832
Snadra Oliveira da Silva
Professor PIII
1024.001.010.0000585
H
05
561
Iolanda Ribeiro da Silva de Lima
Merendeira
1024.001.010.0000586
F
05
3615
Vera Cleonice Petry
Professor PII
1024.001.010.0000587
D
05
3169
Elisandra Piacentini
Professor PII
1024.001.010.0000588
E
05
590
Maria Aparecida Neves Santana
Merendeira
1024.001.010.0000589
G
05
2362
Marta Dolores da Silva
Monitor de Educação Básica
1024.001.010.0000590
D
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 114/2024 DE: 20.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 114/2024
DE: 20.02.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) a servidora abaixo relacionada, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passara a receber o benefício a partir do mês de fevereiro de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
4429
Elaine Maria Da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
1º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 113/2024 DE: 20.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 113/2024
DE: 20.02.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) a servidora abaixo relacionada, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passara a receber o benefício a partir do mês de fevereiro de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
1871
Neuza Tenorio Bezerra
Auxiliar de Serviços Gerais
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 112/2024 DE: 20.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 112/2024
DE: 20.02.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora ANA PAULA MARTINS RIBEIRO, para exercer as funções de Assessor Especial, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 111/2024 DE: 19.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 111/2024
DE: 19.02.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 20.01.2024, ao servidor efetivo JOÃO ANDRE FERNANDES – Professor PII – Matrícula nº. 393, referente ao Processo Virtual n. 0000070/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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