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Nº: 573/2023
Data: 26/09/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 573/2023 DE: 29.08.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 573/2023 DE: 29.08.2023   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 415/2023 de 19.06.2023, a servidora efetiva PATRICIA PINO MATOBA – Odontólogo, matrícula n.º 2953, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°.  415/2023 de 19 de junho de 2023.       Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de agosto do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 571/2023
Data: 26/09/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 571/2023 DE: 28.08.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 571/2023 DE: 28.08.2023   Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.     Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período de Abono 1678   Alessandra Laet do Nascimento Caldeira Santana Enfermeiro   01/02/2021 a 31/01/2022 28/08/2023 a 06/09/2023 4799 Aryadne Guilherme da Silva Gerente de Licitações de Contratos e Convênios 10/03/2022 a 09/03/2023 28/08/2023 a 06/09/2023         Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.       Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 560/2023
Data: 26/09/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 600/2023 DE: 14.09.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 600/2023 DE: 14.09.2023 Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 14 de setembro de 2023, a servidora efetiva CLEUZA PEREIRA DE ABREU FELIX – Professor PII – Matrícula nº. 2473, referente ao Processo Virtual n. 0004251/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de setembro de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de setembro do ano de 2023.             Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 558/2023
Data: 26/09/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 558/2023 DE: 23.08.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 558/2023 DE: 23.08.2023   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 15 de agosto de 2023, ao servidor efetivo RICHARDICSON DOS SANTOS DA CUNHA – Agente Comunitário de Saúde – Matrícula nº. 4286, referente ao Processo Virtual n. 0004309/2023, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de agosto de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 556/2023
Data: 26/09/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 556/2023 DE: 21.08.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 556/2023 DE: 21.08.2023   Art. 1º. CONCEDER Auxílio Doença, a partir de 09.08.2023 à servidora contratada ELISVANDA BUSON DOS SANTOS SILVA – Auxiliar de Serviços de Creche, Matrícula 5022, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nesta municipalidade.   Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do INSS, com ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, a partir de 09.08.2023, até o final do afastamento.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de agosto de 2023.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de agosto do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 555/2023
Data: 26/09/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 555/2023 DE: 21.08.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 555/2023 DE: 21.08.2023   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 03 de agosto de 2023, a servidora efetiva MARIA GONÇALVES SOBRINHO FERNANDES – Auxiliar de Serviços Gerais – Matrícula nº. 1530, referente ao Processo Virtual n. 0004015/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de agosto de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de agosto do ano de 2023.             Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 554/2023
Data: 26/09/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 554/2023 DE: 21.08.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 554/2023 DE: 21.08.2023   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 10 de agosto de 2023, ao servidor efetivo OSMAR MOREIRA DA SILVA – Pedreiro – Matrícula nº. 3151, referente ao Processo Virtual n. 0004206/2023, lotado na Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de agosto de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de agosto do ano de 2023.             Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 553/2023
Data: 26/09/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 553/2023 DE: 21.08.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 553/2023 DE: 21.08.2023   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 03 de agosto de 2023, a servidora efetiva LENICE RIBEIRO FILOMENA – Gari – Matrícula nº. 2238, referente ao Processo Virtual n. 0004042/2023, lotada na Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de agosto de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de agosto do ano de 2023.             Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 552/2023
Data: 26/09/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 552/2023 DE: 21.08.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 552/2023 DE: 21.08.2023   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 4912 Mallory Henrique Silva Atayde Assessor Especial  01/09/2022 a 31/08/2023 18/09/2023 a 27/09/2023   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18 de setembro de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de agosto do ano de 2023.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 551/2023
Data: 26/09/2023
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 551/2023 DE: 21.08.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 551/2023 DE: 21.08.2023   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 2181 Celia Rodrigues Pereira Coordenadora de Programa CRAS 04/03/2022 a 03/03/2023 18/09/2023 a 27/09/2023   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18 de setembro de 2023.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de agosto do ano de 2023.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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