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Titulo: PORTARIA Nº. 129/2024 DE: 23.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 129/2024
DE: 23.02.2024
Art. 1º. EXONERAR por Dispensa, a servidora comissionada ADRIANA SOARES BERTO HUBER – Assessora Especial, Matrícula nº. 4934, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 128/2024 DE: 23.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 128/2024
DE: 23.02.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 767/2023 de 12.12.2023, a servidora efetiva, ANDREA JONCELINE CHIOZINI BORDINHÃO – Professora PII, matrícula n.º 835, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor retomará as atividades a partir de 23 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23 de fevereiro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 127/2024 DE: 22.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 127/2024
DE: 22.02.2024
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de Função Gratificada FG III 30% (trinta por cento), a servidora efetiva CLARICE CORTES LISSARACA – Desenhista, matrícula nº. 60, e Processo Virtual n. 0002675/2023, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 126/2024 DE: 21.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 126/2024
DE: 21.02.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 766/2023 de 12.12.2023, a servidora efetiva, NEIDE CLEMENTINO DA SILVA – Agente Comunitário de Saúde – Micro Área 26, matrícula n.º 1911, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor retomará as atividades a partir de 18 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 125/2024 DE: 21.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 125/2024
DE: 21.02.2024
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 006/2024, de 26.01.2024, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
Considerando os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
Considerando, em específico, o estado gravídico da candidata aprovada quando da realização e entrega dos exames médicos e laboratoriais;
Considerando que em se constatada a gravidez, não se recomenda a realização de certos exames em razão da saúde da gestante e do bebê;
Considerando que o Supremo Tribunal Federal fixou o Tema 973, aduzindo ser “constitucional a remarcação do teste de aptidão física de candidata que esteja grávida à época de sua realização, independentemente da previsão expressa em edital do concurso público.”
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
Diane Bungensta da Silva
Psicóloga
07º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Em razão do estado gravídico da candidata ora nomeada, e a impossibilidade médica de realização de todos os exames solicitados no edital, fica a candidata obrigada a entregar todos os exames que, devido à gravidez, não pode realizar.
Parágrafo único: A realização e entrega dos exames não cumpridos em razão do estado gravídico deverá ocorrer em no máximo 30 (trinta) dias após o enceramento da licença maternidade.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 07 de fevereiro de 2024.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 124/2024 DE: 21.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 124/2024
DE: 21.02.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o direito ao gozo de férias é assegurado constitucionalmente;
Considerando que a impossibilidade de fruição das férias anuais de servidores deve dar-se em casos excepcionais e motivada por absoluta necessidade do serviço;
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER 15 (quinze) dias das férias da servidora efetiva Daiane Vieira dos Anjos – Secretária Escolar - matrícula n.º 3296, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, que seriam gozadas de 14.02.2024 a 23.02.2024, conforme Portaria nº. 045/2024, de 25.01.2024, por imperiosa necessidade do serviço.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 123/2024 DE: 21.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 123/2024
DE: 21.02.2024
Art. 1º. SUSPENDER 09 (nove) dias das férias do servidor efetivo ADRIANO NEVES DE SOUZA – Fiscal de Tributos Municipal - matrícula n.º 2446, referente ao período aquisitivo de 01/12/2020 a 30/11/2021, que seriam gozadas de 11.12.2023 a 09.01.2024, conforme Portaria nº. 741/2023, de 27.11.2023, por imperiosa necessidade do serviço.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 108/2024 DE: 16.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 108/2024
DE: 16.02.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 08.01.2024, a servidora efetiva DELINDA VIERIA DE FREITAS – Auxiliar de Serviços Gerais – Matrícula nº. 212, referente ao Processo Virtual n. 0000048/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 122/2024 DE: 21.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 122/2024
DE: 21.02.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
221
Silvani Aparecida Spolti
Auxiliar de Serviço de Creche
1024.001.010.0000593
G
06
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 121/2024 DE: 21.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 121/2024
DE: 21.02.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
45
Carla Beatriz Guandalini
Assistente Administrativo
1024.001.010.0000592
H
06
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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