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Nº: 139/2024
Data: 15/03/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 139/2024 DE: 26.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 139/2024 DE: 26.02.2024   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 1765 Natanael Pereira Ramos Mestre de Obras 07/03/2021 a 06/03/2022 25/03/2024 a 03/04/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 25 de março de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 138/2024
Data: 15/03/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 138/2024 DE: 26.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 138/2024 DE: 26.02.2024   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3876 Neli Pereira de Jesus Agente Comunitário de Saúde   01/12/2022 a 30/11/2023 04/03/2024 a 02/04/2024 3598 Renilda de Azevedo da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 01/07/2021 a 30/06/2022 04/03/2024 a 02/04/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 04 de março de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 137/2024
Data: 15/03/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 137/2024 DE: 26.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 137/2024 DE: 26.02.2024   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 304 Rosivam Rodrigues da Silva Coordenador Pedagógico do Campo 01/12/2022 a 30/11/2023 18/03/2024 a 01/04/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18 de março de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 136/2024
Data: 15/03/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 136/2024 DE: 26.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 136/2024 DE: 26.02.2024   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 1568 Carlos Rodrigues da Silva Vigia 13/11/2021 a 12/11/2022 01/03/2024 a 30/03/2024 2234 Ediomar Basilio Ferreira Servente de Obras 15/05/2021 a 14/05/2022 01/03/2024 a 30/03/2024 2444 Fabiana Ferreira Professor PII 01/12/2022 a 30/11/2023 01/03/2024 a 30/03/2024 2355 Geani Grandi Professor PII 01/12/2022 a 30/11/2023 01/03/2024 a 30/03/2024 70 Neuzete de Oliveira Zelador 01/01/2022 a 31/12/2022 01/03/2024 a 30/03/2024 3609 Rosangela Aparecida da Silva Secretário Escolar 01/12/2022 a 30/11/2023 01/03/2024 a 30/03/2024 1652 Sergio Marth Vigia 04/01/2022 a 03/01/2023 01/03/2024 a 30/03/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de março de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 135/2024
Data: 15/03/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 135/2024 DE: 26.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 135/2024 DE: 26.02.2024   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3246 Carolina Proehl Pereira Coordenadora de Programas e Projetos/PAR 23/02/2023 a 22/02/2024 04/03/2024 a 13/03/2024 2921 Denise Gomes de Souza Agente Comunitário de Saúde 01/12/2022 a 30/11/2023 04/03/2024 a 13/03/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 04 de março de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 134/2024
Data: 15/03/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 134/2024 DE: 26.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 134/2024 DE: 26.02.2024     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 833 Sinara Cristiane Fritsch Cardoso Professora PII 01/12/2021 a 30/11/2022 01/03/2024 a 10/03/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de março de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 133/2024
Data: 15/03/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 133/2024 DE: 26.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 133/2024 DE: 26.02.2024   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 54 Marco Antonio Zimermann Coordenador de Obras e Projetos Públicos-Geo Obras 01/09/2022 a 31/08/2023 11/03/2024 a 30/03/2024 3749 Romulo Eder Nunes Cordeiro Coordenador da Manutenção e Reparação de Veículos Leve/Pesados 10/04/2021 a 09/04/2022 11/03/2024 a 30/03/2024 2400 Solanio Dias Soares Coordenador de Obras e Projetos Públicos-Geo Obras  01/01/2022 a 31/12/2022 11/03/2024 a 30/03/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 11 de março de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 132/2024
Data: 15/03/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 132/2024 DE: 26.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 132/2024 DE: 26.02.2024   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01/12/2021 a 30/11/2022, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 4316 Neivonete Moreno dos Santos Auxiliar de Serviço de Creche 01/12/2021 a 30/11/2022 04/03/2024 a 18/03/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26 de fevereiro de 2024.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 131/2024
Data: 15/03/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 131/2024 DE: 26.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 131/2024 DE: 26.02.2024   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 04 (quatro) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 15/05/2020 a 14/05/2021, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 2234 Ediomar Basilio Ferreira Servente de Obras 15/05/2020 a 14/05/2021 26/02/2024 a 29/02/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26 de fevereiro de 2024.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 130/2024
Data: 15/03/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 130/2024 DE: 26.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 130/2024 DE: 26.02.2024     “Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 005/2024, de 17 de janeiro de 2024, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”       ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,                                      CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,   CONSIDERANDO, em específico, o estado pós-operatório da candidata aprovada quando da realização e entrega dos exames médicos e laboratoriais;   CONSIDERANDO que em se constatada o pós-operatório, não se recomenda a realização de certos exames em razão da saúde da candidata;   RESOLVE,   Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue: Nome Cargo Colocação Leticia dos Anjos   Merendeira 24º   Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.   Art. 3º. Em razão do estado pós-operatório da candidata ora nomeada, e a impossibilidade médica de realização de todos os exames solicitados no edital, fica a candidata obrigada a entregar todos os exames que, devido à situação atual de saúde, não pode realizar.   Parágrafo único: A realização e entrega dos exames não cumpridos em razão do estado pós-operatório deverá ocorrer em no máximo 60 (sessenta) dias após sua nomeação e posse.   Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26 de fevereiro de 2024.   Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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