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Nº: 470/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 470/2026 DE: 29.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 470/2026 DE: 29.04.2026     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3637 Ana Maria Marques Auxiliar de Serviços Gerais 21/08/2024 a 20/08/2025 04/05/2026 a 13/05/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 04/05/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 465/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 465/2026 DE: 29.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 465/2026 DE: 29.04.2026     DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.     RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 4322 Liziane Zaiaz Tavares Coordenadora de Assuntos Fundiários 01/12/2024 a 30/11/2025 08/05/2026 a 17/05/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08/05/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2026.     Diego Garcia Galvão Costa Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 464/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 464/2026 DE: 29.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 464/2026 DE: 29.04.2026   DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 4322 Liziane Zaiaz Tavares Coordenadora de Assuntos Fundiários 01/12/2024 a 30/11/2025 18/05/2026 a 27/05/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 18/05/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2026.     Diego Garcia Galvão Costa Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração    
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Nº: 463/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 463/2026 DE: 29.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 463/2026 DE: 29.04.2026   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.     RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 5575 Taloa Carneiro da Silva Recepcionista 14/03/2025 a 13/03/2026 08/05/2026 a 17/05/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08/05/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 462/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 462/2026 DE: 29.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 462/2026 DE: 29.04.2026     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 5575 Taloa Carneiro da Silva Recepcionista 14/03/2025 13/03/2026 18/05/2026 a 06/06/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 18/05/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 461/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 461/2026 DE: 29.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 461/2026 DE: 29.04.2026   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3876 Neli Pereira de Jesus Agente Comunitário de Saúde 01/12/2024 a 30/11/2025 18/05/2026 a 01/06/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 18/05/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 460/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 460/2026 DE: 29.04.2026
Descrição:   PORTARIA Nº. 460/2026 DE: 29.04.2026   MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 4929 Lucineia Gomes do Nascimento Teixeira Merendeira 07/11/2024 a 06/11/2025 25/05/2026 a 03/06/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 25/05/2026    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2026.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária de Educação e Cultura     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 459/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 459/2026 DE: 29.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 459/2026 DE: 29.04.2026     DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 4929 Lucineia Gomes do Nascimento Teixeira Merendeira 07/11/2024 a 06/11/2025 04/05/2026 a 23/05/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 04/05/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2026.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária de Educação e Cultura      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     
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Nº: 458/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 458/2026 DE: 29.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 458/2026 DE: 29.04.2026     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 5435 Igor Teodoro de Souza Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente 10/10/2024 a 09/10/2025 15/05/2026 a 24/05/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15/05/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2026.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 457/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 457/2026 DE: 29.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 457/2026 DE: 29.04.2026   IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 4316 Neivonete Moreno dos Santos Auxiliar de Serviço de Creche 01/12/2024 a 30/11/2025 08/05/2026 a 06/06/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 08/05/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2026.     Igor Teodoro de Souza Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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