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Titulo: PORTARIA Nº. 915/2026 DE: 29.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 915/2026
DE: 29.07.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o Protocolo nº 3.921/2026;
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 07/07/2026, à servidora efetiva MARILENE GONÇALVES SOBRINHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1551, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive perícia médica, até o final do afastamento.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 07/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 914/2026 DE: 29.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 914/2026
DE: 29.07.2026
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora KEITIELEN DE SOUTO FARIAS, para exercer as funções de Gerente do Lar da Criança, conforme Comunicação Interna nº. 7.621/2026, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 24/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2026.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 913/2026 DE: 29.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 913/2026
DE: 29.07.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER 10 (dez) dias das férias da servidora efetiva ALESSANDRA LAET DO NASCIMENTO CALDEIRA SANTANA, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 1678, referente ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 31/01/2025, que seriam usufruídas no período de 23/07/2026 a 01/08/2026, conforme Portaria nº 794/2026 de 01/07/2026.
Parágrafo único. A suspensão faz-se necessária em razão da necessidade de manutenção da servidora em atividades laborais, visando assegurar a continuidade, a eficiência e a regularidade dos serviços públicos de saúde prestados à população. As férias ora convocadas serão usufruídas em período oportuno, conforme a conveniência da Administração Pública.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 21/05/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 912/2026 DE: 29.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 912/2026
DE: 29.07.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Designar a servidora contratada VANDERLEIA SILVA DOS SANTOS, Professora PII, matrícula nº 5979, para exercer, interinamente e com ônus, as funções de Coordenadora da Escola Municipal Darcy Ribeiro, em substituição à Coordenadora Amanda Venâncio da Silva de Souza, durante o período em do gozo de Licença-Maternidade, conforme Comunicação Interna nº 7160/2026.
Art. 2º. Conceder à servidora designada gratificação correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o seu vencimento, conforme previsto no Anexo XII da Lei Municipal nº 1.330/2011, enquanto perdurar a presente designação.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 20/07/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 906/2026 DE: 28.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 906/2026
DE: 28.07.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de disciplinar e uniformizar os procedimentos de gestão patrimonial de bens móveis, imóveis e intangíveis, nos termos da Instrução Normativa SCI nº 005/2009 – Patrimônio;
Considerando as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, constantes na Consolidação de Entendimentos Técnicos – 9ª edição, bem como na NBCASP 16.9 e normas correlatas;
RESOLVE,
Art. 1º. Fica instituída a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação, Reavaliação e Depreciação de Bens Móveis e Imóveis da Administração Pública Municipal de Comodoro/MT, com validade de 01 (um) ano, renovável por igual período, mediante novo ato de nomeação.
Art. 2º. A Comissão terá as seguintes competências:
I – Realizar inventário físico anual e extraordinário;
II – Confrontar registros físicos e contábeis;
III – classificar o estado de conservação dos bens;
IV – Emitir parecer de avaliação, reavaliação e baixa, com base em laudos técnicos;
V – Indicar reaproveitamento, doação, alienação, leilão ou inutilização;
VI – Encaminhar relatórios ao Prefeito, ao Setor de Patrimônio e à Contabilidade.
Art. 3º. A Comissão será composta pelos seguintes servidores efetivos:
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro Civil (Presidente);
Lucas Silva Silveira - Engenheiro Civil (Membro);
Olavo Oliveira Benvindo - Engenheiro Civil (Membro);
Keila Adriana Santos Silva – Coordenadora de Tributação e Fiscalização (Membro);
Marco Antonio Zimermann – Assistente Administrativo (Membro);
Cleiton Willian Smaniotto de Oliveira - Auxiliar Administrativo (Membro).
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 28/07/2026.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1.141/2025 de 23/09/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de julho do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 898/2026 DE: 22.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 898/2026
DE: 22.07.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Fica instituída a composição do Fórum Municipal de Educação – FME, mediante a designação dos representantes dos diversos segmentos que o integram, como segue abaixo:
I – Representantes do Gabinete do Prefeito:
Ivonete Terezinha Thomazi Piovezan – Titular
Francimar Lopes Siqueira – Suplente
II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Jair José Teodoro – Titular;
Gecimar Alves Pereira – Suplente.
III – Representantes do Conselho Municipal de Educação – CME:
Fernando Henrique de Araujo Oliveira – Titular;
José Oliveira Falcão – Suplente.
IV – Representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB:
Sivanir Fátima de Souza de Pádua – Titular;
Elisvânia Miranda Boaventura Ribeiro – Suplente.
V – Representantes da Educação Infantil:
Elmira do Nascimento Lino Ximenes – Titular;
Maria José Carneiro – Suplente.
VI – Representantes do Ensino Fundamental:
Silvana Basilio Silva – Titular;
Marcos Rodrigues de Freitas – Suplente.
VII – Representantes do Ensino Médio:
Suelen Michelin Fortes – Titular;
Fátima Martinez Ribeiro – Suplente.
VIII – Representantes da Educação do Campo:
Rosivam Rodrigues da Silva – Titular;
Ataíde Ferreira de Faria Filho – Suplente.
IX – Representantes da Educação Especial:
Rosiane Carneiro de Almeida – Titular;
Cecília Jesus da Cunha – Suplente.
X – Representantes da Educação em Tempo Integral:
Antônia Lopes dos Santos – Titular;
Ana Bela da Silva – Suplente.
XI – Representantes da Educação Escolar Indígena:
Andrea Jonceline Chiozini Bordinhão – Titular;
Walter Fernandes da Silva – Suplente.
XII – Representantes do Ensino Privado:
Rosane Cristina Rebequi – Titular;
Marioleidi Leite Rosa – Suplente.
XIII – Representantes da Educação Superior:
Roselene do Carmo Piovezan Simpioni – Titular;
Felipa Gimenes Benites – Suplente.
XIV – Representantes da Câmara Municipal de Vereadores:
Guiomar Cardoso Piovezan – Titular;
Wender Bier de Souza – Suplente.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de julho do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 813/2026 DE: 03.07.2026
Descrição:
PORTARIA Nº. 813/2026
DE: 03.07.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 07.11.2026, da servidora efetiva IVANIA FERRARI DA SILVA, Merendeira, Matrícula nº. 3247, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme art. 15 da Lei Municipal nº. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 907/2026 DE: 28.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 907/2026
DE: 28.07.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR para comporem o COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DO MUNICÍPIO DE COMODORO – MT, os representantes abaixo relacionados:
NOME
ENTIDADE REPRESENTATIVA
Representações Governamental
Titular:
Andreia Barbosa dos Santos
Polícia Civil de Comodoro
Suplente:
Viviane da Silva Santos
Titular:
Nilva Valadares Graciani Menaldi
SASTEC- Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Cidadania
Suplente:
Jainamar Farias de Souza
Titular:
Iris Juliana Viotto Stupp
CMDM- Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Suplente:
Ermy Goncalves Moura
Titular:
Sarah Raquel Gomes Ulanowicz
Hospital das Clínicas de Comodoro
Suplente:
Marina dos Reis Barbosa
Titular:
Keitiely Zanete de M. Terto
Secretaria Municipal da Saúde
Suplente:
Marcela Rubia Santos Teodoro
Titular:
Ilda de Miranda Morosckoski
Secretaria Municipal da Educação
Suplente:
Antônia Lopes dos Santos
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de julho do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor De Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 911/2026 DE: 29/07/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 911/2026
DE: 29/07/2026
IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR ao servidor efetivo JOÃO FELIPE CHAVES, ocupante do cargo de Coordenador de Programas da Agricultura, matrícula nº 4466, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente:
Nº CONTRATO
EMPRESA
099/2026
WESLEY DOS SANTOS LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 de julho de 2026.
Igor Teodoro de Souza
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 910/2026 DE: 29/07/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 910/2026
DE: 29/07/2026
IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR ao servidor efetivo JOÃO FELIPE CHAVES, ocupante do cargo de Coordenador de Programas da Agricultura, matrícula nº 4466, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente:
Nº CONTRATO
EMPRESA
098/2026
ONIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 de julho de 2026.
Igor Teodoro de Souza
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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