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Titulo: PORTARIA Nº. 603/2023 DE: 18.09.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 603/2023
DE: 18.09.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 27 de julho de 2023, a servidora efetiva ADA MOURA BISPO – Recepcionista – Matrícula nº. 1466, referente ao Processo Virtual n. 0003864/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de julho de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 602/2023 DE: 14.09.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 602/2023
DE: 14.09.2023
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Doença, a partir de 12.09.2023 à servidora contratada AMANDA VITORIA DALL ALBA BOLDRIN – Monitora de Educação Básica, Matrícula 4993, referente ao Processo Virtual n. 0004574/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do INSS, com ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, a partir de 12.09.2023, até o final do afastamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de setembro de 2023.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de setembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 612/2023 DE: 21.09.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 612/2023
DE: 21.09.2023
Art.1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.251, de 22 de junho de 2010, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
NOME
ENTIDADE REPRESENTATIVA DO GOVERNO
Titular:
Wilma Rickli
Secretaria Municipal de Assistência
Suplente:
Patricia da Costa Silva
Social, Trabalho e Cidadania
Titular:
Nilva Valadares Graciani Menaldi
Trabalhador
Suplente:
Vanessa Amélia Stevanelli
Do SUAS
Titular:
Elaine Machado da Silva
Secretaria Municipal de Saúde
Suplente:
Renata Costa da Silva
Titular:
Polyne Rodrigues de Avelar
Secretaria Municipal de Finanças
Suplente:
Keila Adriana Santos Silva
Titular:
Janaína Sampaio Linhares
Secretaria Municipal de
Educação e Cultura
Suplente:
Sonia Aparecida Ribeiro dos Santos
Titular:
Flavio Vasconcelos da Silva
Suplente:
Aguinaldo Gomes Soares
NOME
ENTIDADE REPRESENTATIVA
SOCIEDADE CIVIL
Titular:
Thacioney Junno Lima Pereira
SISMUC – Sindicato dos Servidores Municipais de Comodoro/MT
Suplente:
Carlos Alberto Dos Santos Gama
Titular:
Rosiane Carneiro de Almeida
CRP - Conselho Regional de Psicologia/CRESS - Conselho Regional de Serviço Social
Suplente:
Jãinamar Farias de Souza Oliveira
Titular:
Luiz Felipe de Azevedo Ferreira
Pastoral da Criança
Suplente:
Maria da Costa Gomes
Titular:
Luceni Aparecida Felix Cardoso
APAE – Associação de Pais e
Suplente:
Lucia Valério da Silva Bernardo
Amigos dos Excepcionais
Titular:
Patrícia Oliveira Falcão
Usuários do CADÚNICO - Cadastro Único do Governo Federal
Suplente:
Edina Aparecida Rodrigues
Titular:
Nelci Vitoria Spolt
Usuários do SCFV – Serviço de Convivência e
Suplente:
Maria Lucia da Silva
Fortalecimento de Vinculo
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 486/2021 de 24 de junho de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de setembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 585/2023 DE: 04.09.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 585/2023
DE: 04.09.2023
Art. 1º. NOMEAR os servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Weverton Guimarães Machado – Coordenador da Tecnologia da Informação;
Juliana de Fatima Spolti – Fiscal de Contratos;
Andreia Felisberta dos Santos Souza – Assessora Especial.
Art. 2º. Trata-se da Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de adesão à ata de registro de preços para contratação de empresa especializada na cessão de direito de uso de licença de software integrado para gestão pública, com computação em nuvem (SaaS), incluindo a implantação (migração de dados, disponibilização da solução e treinamento inicial), treinamentos sob demanda, atualização e suporte técnico, visando o atendimento da Prefeitura Municipal de Comodoro/MT, bem como do Comodoro/Previ, proporcionando o cumprimento do § 6º do artigo 48 da Lei de responsabilidade fiscal e Decreto Federal n. 10.540/2020, com a implantação do sistema de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de setembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 578/2023 DE: 01/09/2023
Descrição: PORTARIA Nº. 578/2023
DE: 01/09/2023
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva LIZIANE ZAIAZ TAVARES – Diretora de Departamento de Estatística e Pesquisas, Matrícula nº 4322, para exercer as funções de Coordenadora de Assuntos Fundiários, sem ônus, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de setembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 572/2022DE: 29.08.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 572/2022 DE: 29.08.2022 ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 46 e 87, §3º, da Lei Municipal nº. 1.519/2014, que regulamenta e disciplina o benefício do abono de permanência, que aduz que o servidor que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no caput, e que opte por permanecer em atividade, fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no inciso II do art. 12 desta Lei; Considerando o parecer conclusivo do COMODORO-PREVI e Procuradoria Jurídica no Processo Administrativo Virtual n. 0004257/2023, e Considerando o deferimento do Chefe do Executivo Municipal, em que atesta ao ABONO DE PERMANENCIA para a servidora DULCE SOUZA MATOS MARTINS, RESOLVE, Art. 1º. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora efetiva CARLA BEATRIZ GUANDALINI – Assistente Administrativo, que consiste no pagamento do valor descontado ao Plano de Seguridade Social, neutralizando-a, até completar as exigências para a aposentadoria compulsória, continuando com as mesmas atividades laborais, vantagens e salário, inclusive, ao benefício de Abono Permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, a partir de 21 de agosto de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de agosto de 2023. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de agosto de 2023. Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 601/2023 DE: 14.09.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 601/2023
DE: 14.09.2023
Art. 1º. NOMEAR as pessoas a seguir, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO, referente ao processo de Doação Definitiva do Termo de Cessão de Uso de Equipamento nº 019/2022/SINFRA especificado abaixo, nesta municipalidade.
Item
Especificado
Marca
Patrimônio
Modelo
Chassis/Renavam
Ano
01
Pá Carregadeira
XCMG
1005701
LW300KV
XUG03000VAMPB02388
2021
Celio Ignacio de Oliveira – Presidente;
Maicon H. Queiroz da Silva – Membro e
Tiago de Bastiane – Membro.
Art. 2º. A Comissão ora nomeada terá por finalidade avaliar e reavaliar os bens móveis e imóveis de propriedade desta municipalidade.
Art. 3º. Fica a Comissão, pela Presidência, desde já autorizada a convocar técnicos que componham o quadro da Municipalidade, sempre que necessário.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de setembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 600/2023 DE: 14.09.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 600/2023
DE: 14.09.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 14 de setembro de 2023, a servidora efetiva CLEUZA PEREIRA DE ABREU FELIX – Professor PIII – Matrícula nº. 2473, referente ao Processo Virtual n. 0004752/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de setembro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de setembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 599/2023 DE: 14.09.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 599/2023
DE: 14.09.2023
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4558
Edineia Soares Catrink
Auxiliar de Serviços Gerais
16/03/2021 a 15/03/2022
02/10/2023 a 21/10/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de outubro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de setembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 598/2023 DE: 14.09.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 598/2023
DE: 14.09.2023
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
2492
João Simão da Silva Junior
Técnico Raio-X
29/04/2022 a 28/10/2022
09/10/2023 a 28/10/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 09 de outubro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de setembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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