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Titulo: PORTARIA Nº. 168/2024 DE: 05.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 168/2024
DE: 05.03.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 12/02/2024, a servidora efetiva ELZA SOUZA – Agente de Combate as Endemias – Matrícula nº. 1529, referente ao Processo Virtual n. 0000592/2024, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 167/2024 DE: 05.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 167/2024
DE: 05.03.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 07.02.2024, a servidora efetiva MIRIAM DE PAULA SENRA CEZARIO – Agente Comunitário de Saúde – Matrícula nº. 2454, referente ao Processo Virtual n. 0000623/2024, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 166/2024 DE: 04.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 166/2024
DE: 04.03.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 12/02/2022 a 11/02/2023, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
2067
Anita Rodrigues da Paixão
Auxiliar Administrativo
12/02/2022 a 11/02/2023
04/03/2024 a 23/03/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 04 de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 165/2024 DE: 01.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 165/2024
DE: 01.03.2024
Art. 1º. DESIGNAR o servidor contratado WALTER FERNANDES DA SILVA - Professor PII, Matrícula nº 5227, para exercer as funções de Diretor da Escola Municipal Índigena Vale do Guaporé, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 164/2024 DE: 01.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 164/2024
DE: 01.03.2024
Art. 1º. DESIGNAR a servidora contratada ANDREIA BEZERRA DA SILVA ELIAS - Professora PII, Matrícula nº 5221, para exercer as funções de Diretora da Escola Municipal Indígena Nambikuara, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 093/2024 DE: 07.02.2024
Descrição:
PORTARIA Nº. 093/2024
DE: 07.02.2024
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 005/2024, de 17 de janeiro de 2024, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
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Titulo: PORTARIA Nº. 163/2024 DE: 01.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 163/2024
DE: 01.03.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora CARLA BEATRIZ GUANDALINI, para exercer as funções de Chefe de Gabinete, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 162/2024 DE: 01.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 162/2024
DE: 01.03.2024
Art. 1º. DESIGNAR, o servidor efetivo Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro Civil – Matrícula nº. 4690, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato 004/2024 – Execução de Obra de Implantação de Pavimentação de Vias Urbanas no município de Comodoro/MT, visando atender ao convenio 0656/2022/SINFRA, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 161/2024 DE: 01.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 161/2024
DE: 01.03.2024
"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Assistente Administrativo, ocupado pela Servidora Efetiva Carla Beatriz Guandalini, em virtude de aposentadoria."
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando a Portaria n° 004/2024 do Comodoro-Previ, que concedeu benefício de Aposentadoria por Idade à Servidora Efetiva Carla Beatriz Guandalini.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Assistente Administrativo, ocupado pela servidora Carla Beatriz Guandalini, matrícula n° 45, lotada no Gabinete do Prefeito, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Processo Virtual n.º 1024.001.372.0000001, art. 40, parágrafo 1°, e inciso III, “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003 e art. 12, III, “b” da Lei n° 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 29/02/2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1° dia do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 160/2024 DE: 01.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 160/2024
DE: 01.03.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora VIVIANE HELKERS RODRIGUES, para exercer as funções de Assessora Especial, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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